Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Voltaire de Lima Moraes
TRE-RS
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Santa Maria-RS
PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - PRD - SANTA MARIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) TIAGO CAPRIOLI BIANQUIN ADEDE Y CASTRO OAB/RS 96782, MIRELE SCHULTZ ADEDE Y CASTRO PULGATTI OAB/RS 75290 e JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO OAB/RS 85239)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Riozinho-RS
PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIOZINHO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)
IVO LICARASA JUNIOR (Adv(s) IVAN ANTONIO WILBORN OAB/RS 103787 e BIANCA DE FRAGA LOH WILBORN OAB/RS 130390)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Cidreira-RS
UNIAO BRASIL - CIDREIRA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CARLA MAXIMO SPENCER OAB/RS 116091 e CARLOS EDUARDO MARTINEZ DAS VIRGENS OAB/RS 103463)
FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - CIDREIRA - RS (Adv(s) LUZIELE CARDOSO BUENO ROCHA OAB/RS 73027)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Restinga Sêca-RS
ELEICAO 2024 ANA MARIA BORGES DE BORGES PREFEITO (Adv(s) TATIELE DE ABREU ALMEIDA OAB/RS 90031), ANA MARIA BORGES DE BORGES (Adv(s) TATIELE DE ABREU ALMEIDA OAB/RS 90031) e ELEICAO 2024 LAURO ROBERTO MARQUET VICE-PREFEITO (Adv(s) TATIELE DE ABREU ALMEIDA OAB/RS 90031)
ELEICAO 2024 TARCIZO BOLZAN VICE-PREFEITO e TARCIZO BOLZAN
NORTON SOARES DA ROSA (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371) e ELEICAO 2024 NORTON SOARES DA ROSA PREFEITO (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371)
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso para: 1) reconhecer a decadência, no relativo à veiculação do jingle nos dias 05.9.2024, 06.9.2024, 07.9.2024, 08.9.2024 e 09.9.2024, cujo tempo deverá ser restituído aos recorrentes no tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita dos recorridos, na exata medida em que o direito de resposta já tenha sido exercido, nos termos do art. 35 da Resolução TSE n. 23.608/2019, e observado o art. 32, inc. III, alíneas f e g do mesmo diploma regulamentar; 2) manter a sentença em relação ao deferimento do pedido de direito de resposta, no relativo aos dias 10.9.2024, 11.9.2024 e 12.9.2024; 3) determinar ao d. Juízo da 157ªZona Eleitoral que proceda ao cálculo do tempo a ser devolvido aos recorrentes, no tempo de propaganda eleitoral destinada aos recorridos, conforme já tenha sido exercido o direito de resposta concedido na sentença, bem como a execução de todos os atos necessários a conferirem eficácia ao presente Acórdão.
Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Viamão-RS
CELSO RANGEL DE RANGEL (Adv(s) JOEL ALVES PRESTES OAB/RS 130896)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Tapejara-RS
TAPEJARA MINHA TERRA, MEU ORGULHO! [MDB/PL/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - TAPEJARA - RS (Adv(s) NAILE LICKS MORAIS OAB/RS 65960)
ALCEU DALZOTTO (Adv(s) PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305, NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804, GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875 e CLARISSA BARRETO OAB/RS 88422)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Erechim-RS
NAIELY NAIARA DE ALMEIDA IZAQUINI (Adv(s) JOAO CARLOS CEOLIN OAB/RS 59294)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Pantano Grande-RS
MARIA LUIZA BERTUSSI RAABE (Adv(s) MAURICIO JOSE BARROS FIGUEIREDO OAB/RS 128936 e RAFAEL MUELLER OAB/RS 123703) e CASSIO NUNES SOARES (Adv(s) MAURICIO JOSE BARROS FIGUEIREDO OAB/RS 128936 e RAFAEL MUELLER OAB/RS 123703)
RONILSON MIRANDA FRARE
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Cerro Grande do Sul-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
SOLIDARIEDADE - CERRO GRANDE DO SUL - MUNICIPAL - RS (Adv(s) NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA OAB/SE 2077 e ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 355667)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o DRAP. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Bom Retiro do Sul-RS
MAQUIEL DAVILA VIEIRA (Adv(s) MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD OAB/RS 86745)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Santo Ângelo-RS
JEFERSON CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s) ROGERIO COLPO CALLEGARO OAB/RS 98885)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Riozinho-RS
PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIOZINHO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)
ROBSON ROBERTO DA SILVA (Adv(s) BIANCA DE FRAGA LOH WILBORN OAB/RS 130390 e IVAN ANTONIO WILBORN OAB/RS 103787)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Riozinho-RS
PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIOZINHO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)
FELIPE OSCAR BRIZOELA (Adv(s) IVAN ANTONIO WILBORN OAB/RS 103787 e BIANCA DE FRAGA LOH WILBORN OAB/RS 130390)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Uruguaiana-RS
TIAGO REZENDE GONCALVES (Adv(s) VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS AREND OAB/RS 97146 e CAROLINE FERNANDES DA TRINDADE OAB/RS 71990)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Lagoa Vermelha-RS
PARTIDO REPUBLICANOS - REPUBLICANOS DE LAGOA VERMELHA/RS (Adv(s) IRACI CAETANO MEZZOMO OAB/RS 15028)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Veranópolis-RS
PARTIDO LIBERAL - VERANOPOLIS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) DECIO ATTOLINI JUNIOR OAB/RS 69155) e ELEICAO 2024 JEAN CLEBER CORADIN COSER VEREADOR (Adv(s) DECIO ATTOLINI JUNIOR OAB/RS 69155)
CLEVERSON EVANDRO KUFNER (Adv(s) NIKELLEN CAROZZI OAB/RS 108211, LUCIO MARCO SOARES OAB/RS 50984 e VINICIUS FELTRACO OAB/RS 48779)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Riozinho-RS
PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIOZINHO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)
VERA REGINA EDINGER DA SILVA (Adv(s) IVAN ANTONIO WILBORN OAB/RS 103787 e BIANCA DE FRAGA LOH WILBORN OAB/RS 130390)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Turuçu-RS
JANAINA ZITZKE (Adv(s) MARTA BAUER CRESPO OAB/RS 63087)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Garibaldi-RS
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - GARIBALDI - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO OAB/RS 60323, CRISTIANE DA SILVA HOMRICH OAB/RS 56349 e ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/RS 48458)
PROGRESSISTAS - GARIBALDI - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, RENATA AGOSTINI OAB/RS 78649 e TATIANA BRAMBILA OAB/RS 91377)
EMPRESA JORNALÍSTICA INDEPENDENTE LTDA. (JORNAL NOVO TEMPO) (Adv(s) ELENICE GIRONDI KOFF OAB/RS 58490 e FLAVIO GREEN KOFF OAB/RS 37996)
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar. No mérito, por maioria, negaram provimento ao recurso, vencida a Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira – Relatora, que lhe dava provimento parcial, a fim de condenar individualmente os representados ao pagamento de multa por veiculação de propaganda eleitoral antecipada. Lavrará o acórdão o Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
JEFERSON HENRIQUE AGUIAR PEREIRA (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)
PABLO SEBASTIAN ANDRADE DE MELO (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, ROGER FISCHER OAB/RS 93914, MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427, BRUNNO RUSCHEL DE LIA PIRES OAB/RS 96996 e PEDRO GUILHERME MULLER KURBAN OAB/RS 102185)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para indeferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Riozinho-RS
PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIOZINHO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
PAULO ROBERTO RISCHTER (Adv(s) IVAN ANTONIO WILBORN OAB/RS 103787 e BIANCA DE FRAGA LOH WILBORN OAB/RS 130390) e PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - RIOZINHO - RS - MUNICIPAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Bom Jesus-RS
COLIGAÇÃO REALIZANDO SONHOS, TRANSFORMANDO O FUTURO (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)
FREDERICO ARCARI BECKER (Adv(s) FREDERICO ARCARI BECKER OAB/RS 59517, MOISES FERREIRA JUNIOR OAB/RS 68913 e DIOGO GRAZZIOTIN DUTRA OAB/RS 69201)
COLIGAÇÃO BOM JESUS COM O POVO E PARA O POVO (Adv(s) FREDERICO ARCARI BECKER OAB/RS 59517)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para reconhecer a prática de propaganda antecipada e aplicar, a cada um dos recorridos, multa no valor de R$ 5.000,00. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Novo Hamburgo-RS
JOEL ADILSON DOS SANTOS (Adv(s) MARCELA ARTL PEREIRA DA SILVA OAB/RS 68028 e DEIWID AMARAL DA LUZ OAB/RS 95241)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Próxima sessão: qui, 26 set às 00:00