Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. DIREITO DE RESPOSTA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES.
REl - 0600182-92.2024.6.21.0036

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Quaraí-RS

COLIGAÇÃO PARA QUARAÍ VOLTAR A SORRIR (Adv(s) TISIANE MORDINI DE SIQUEIRA OAB/RS 27660, SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847)

COLIGAÇÃO QUARAÍ NO RUMO CERTO (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371) e ELEICAO 2024 JEFERSON DA SILVA PIRES PREFEITO (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270, DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371)

Parecer PRE - 45713255.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:48:00 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
ED no(a) REl - 0600036-54.2024.6.21.0132

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Dois Irmãos das Missões-RS

FILIPE PELISSON DEMBISKI BUENO (Adv(s) CASEMIRO MILANI JUNIOR OAB/RS 40450 e EDUARDO ELSENBACH SCHMIDT OAB/SC 57256)

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL. CARGO - VEREADOR.
REl - 0600394-30.2024.6.21.0096

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Guarani das Missões-RS

PAULO CEGELKA (Adv(s) JAIRO SEGER OAB/RS 59135 e PATRICK JOSE DAMKE OAB/RS 85359)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45706568.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:47:51 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
REl - 0600188-77.2024.6.21.0011

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Portão-RS

GEFERSON SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s) MURILO MATEUS DA SILVA OAB/RS 91518)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45707679.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:47:46 -0300
Parecer PRE - 45688853.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:47:46 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

DIREITO DE RESPOSTA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍT...
REl - 0600351-66.2024.6.21.0008

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Bento Gonçalves-RS

RAFAEL PASQUALOTTO (Adv(s) VINICIUS NUNES BONIATTI OAB/RS 97903) e UM NOVO TEMPO PARA BENTO[REPUBLICANOS / PSD / MDB / PL / PDT] - BENTO GONÇALVES - RS (Adv(s) VINICIUS NUNES BONIATTI OAB/RS 97903)

ELEICAO 2024 DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA PREFEITO (Adv(s) SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007, SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI OAB/RS 66077 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989)

DO JEITO DE BENTO [PP/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/UNIÃO/PODE] - BENTO GONÇALVES - RS (Adv(s) ALAN DE MOURA VIEIRA OAB/RS 110128, SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007, SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI OAB/RS 66077 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989)

Parecer PRE - 45702164.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:47:38 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - DOMICÍLIO ELEITORAL NA CIRCUNSCRIÇÃO. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
REl - 0600259-76.2024.6.21.0012

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Dom Feliciano-RS

LAURO POGOZELSKI (Adv(s) SERGIANE KWIATKOWSKI OAB/RS 127337)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45707545.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:47:33 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA.
REl - 0600071-38.2024.6.21.0027

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Júlio de Castilhos-RS

IVOLMAR SILVA LEMOS (Adv(s) SIRLIANE STEFANELLO TELIER OAB/RS 100057)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45695120.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:47:29 -0300

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, a fim de determinar o retorno dos autos à origem para aguardar a decisão definitiva quanto ao registro de candidatura de Alencar Filipin Cavalheiro ao cargo de prefeito. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
REl - 0600486-63.2024.6.21.0110

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Cidreira-RS

AMANDA DANIELLE PAIVA DA SILVA (Adv(s) LUZIELE CARDOSO BUENO ROCHA OAB/RS 73027)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45707519.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:47:23 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso e autorizaram a utilização do nome de urna escolhido pela recorrente. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.
REl - 0600270-77.2024.6.21.0086

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Três Passos-RS

COLIGAÇÃO JUNTOS POR TRÊS PASSOS (PDT/FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA/ FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL) (Adv(s) RICARDO LUIS GRANICH OAB/RS 84207)

COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO (PL/MDB/PP) (Adv(s) JHON MATHEUS KRUMMENAUER OAB/RS 94397)

Parecer PRE - 45693950.pdf
Enviado em 2024-10-02 15:10:03 -0300

Registrado pedido de vista pelo Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA.
REl - 0600229-08.2024.6.21.0023

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Ijuí-RS

PARTIDO PROGRESSISTAS - IJUÍ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546)

GILSON BORGES CARDOSO (Adv(s) SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES OAB/RS 17295 e CLEUSA MARISA FRONER OAB/RS 42852)

Parecer PRE - 45674249.pdf
Enviado em 2024-10-02 15:10:10 -0300

Registrado pedido de vista pelo Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA P...
REl - 0600430-97.2024.6.21.0023

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Ijuí-RS

COLIGAÇÃO TODOS COOPERAM PARA O BEM (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546 e JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778)

COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR TRABALHISTA (Adv(s) CLEUSA MARISA FRONER OAB/RS 42852)

Parecer PRE - 45702337.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:47:08 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.
REl - 0600051-26.2024.6.21.0034

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Pelotas-RS

JOSE ANSELMO RODRIGUES (Adv(s) RAFAEL MANSUR DUARTE OAB/RS 71578)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Parecer PRE - 45675025.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:47:03 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso para afastar a configuração de propaganda antecipada e tornar insubsistente a multa aplicada ao recorrente. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.

CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.
MSCiv - 0600293-87.2024.6.21.0000

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Tapejara-RS

JUÍZO DA 100ª ZONA ELEITORAL DE TAPEJARA - RS

COLIGAÇÃO TAPEJARA SEGUINDO EM FRENTE-PP/PDT/REPUBLICANOS (Adv(s) PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305, GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875, NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804 e CLARISSA BARRETO OAB/RS 88422)

Parecer PRE - 45708970.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:46:57 -0300

Por unanimidade, denegaram a segurança. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS.
REl - 0600242-59.2024.6.21.0038

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Rio Pardo-RS

ELEICAO 2024 JONI LISBOA DA ROCHA PREFEITO (Adv(s) HAMILTON SILVEIRA DA SILVEIRA OAB/RS 85471) e ELEICAO 2024 LUCIANO SILVA VICE-PREFEITO (Adv(s) HAMILTON SILVEIRA DA SILVEIRA OAB/RS 85471)

ELEICAO 2024 ROGERIO LUIZ MONTEIRO PREFEITO (Adv(s) RAFAEL MUELLER OAB/RS 123703 e MAURICIO JOSE BARROS FIGUEIREDO OAB/RS 128936) e ELEICAO 2024 ALCEU LUIZ SEEHABER VICE-PREFEITO (Adv(s) RAFAEL MUELLER OAB/RS 123703 e MAURICIO JOSE BARROS FIGUEIREDO OAB/RS 128936)

Parecer PRE - 45699172.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:46:52 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

CARGO - PREFEITO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS.
ED no(a) REl - 0600018-48.2024.6.21.0127

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Giruá-RS

DARI PAULO PRESTES TABORDA (Adv(s) RODRIGO PRESTES OAB/RS 106701)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.
ED no(a) REl - 0600008-72.2024.6.21.0169

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Caxias do Sul-RS

COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DA FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA ("FE BRASIL") EM CAXIAS DO SUL (Adv(s) REBECA ARAUJO DA SILVA OAB/AM 18517, MARCELO WINCH SCHMIDT OAB/DF 53599 e MARIA EDUARDA PRAXEDES SILVA OAB/DF 48704)

MAURICIO BEDIN MARCON (Adv(s) GIANCARLO FONTOURA DONATO OAB/RS 95806 e BEATRIZ TRENTIN DONATO OAB/RS 60452)

Parecer PRE - 45674804.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:46:42 -0300

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 


INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO. IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
ED no(a) REl - 0600331-39.2024.6.21.0020

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Erechim-RS

SILVERIO FORTUNATO (Adv(s) SILVIO FORTUNATO OAB/RS 61153, ROMEU CLAUDIO BERNARDI OAB/RS 70455 e FERNANDO BRINGHENTI OAB/RS 93772)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Parecer PRE - 45692281.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:46:36 -0300

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO/PROGRAMA EM BLOCO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OMISS...
REl - 0600105-89.2024.6.21.0034

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Pelotas-RS

Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO

ELEICAO 2024 ADRIANE GARCIA RODRIGUES VICE-PREFEITO e Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998)

Parecer PRE - 45707708.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:46:31 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
ED no(a) REl - 0600273-79.2024.6.21.0135

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Santa Maria-RS

OLINDA SALETE BALDEZ REIS (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45689279.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:46:25 -0300

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
ED no(a) REl - 0600211-47.2024.6.21.0100

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Santa Cecília do Sul-RS

DAIANA CORREA FOGACA (Adv(s) ROMOALDO PELISSARO OAB/RS 51866, SERGIO FEDERLE OAB/RS 82782 e CLAMILTON PASA OAB/RS 65908)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45704608.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:46:20 -0300

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - QUITAÇÃO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
REl - 0600290-79.2024.6.21.0050

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

General Câmara-RS

SIMONE CHIMENDES (Adv(s) ANA PAULA DUPUY PATELLA PASE OAB/RS 96861)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Parecer PRE - 45720894.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:46:14 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
REl - 0600462-41.2024.6.21.0011

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Bom Princípio-RS

JOAO FRANCISCO PERRUDE (Adv(s) FILIPE FLORES OAB/RS 107450, ALEXANDRE MARCOLIN OAB/RS 92805 e DANIEL NIENOV OAB/RS 51413)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45712680.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:46:09 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL.
REl - 0600398-47.2024.6.21.0135

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Itaara-RS

RODRIGO SILVEIRA SCHWERTNER (Adv(s) CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS OAB/RS 115393) e FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - ITAARA - RS (Adv(s) CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS OAB/RS 115393)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45712617.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:46:01 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 


CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - QUITAÇÃO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
REl - 0600272-60.2024.6.21.0017

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Cruz Alta-RS

DAISON DE OLIVEIRA PORTELLA (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45717848.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:45:54 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - QUITAÇÃO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
REl - 0600252-70.2024.6.21.0049

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

São Gabriel-RS

JOAO GIOVANI FONTOURA FLORES (Adv(s) PEDRO AUGUSTO SIGAL DE MOURA JOBIM OAB/RS 130095)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45712721.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:45:49 -0300

Por unanimidade, superada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
REl - 0600287-50.2024.6.21.0010

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Cerro Branco-RS

MARLON ANTONIO FERRI (Adv(s) AGUIEL MOISES RODRIGUES OAB/RS 118370 e SERGIO JUAREZ ZUGE OAB/RS 81810)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45709005.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:45:44 -0300

Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados na fase recursal e, no mérito, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
REl - 0600387-45.2024.6.21.0029

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Cruzeiro do Sul-RS

WALDIR LUIZ SCHEIBLER (Adv(s) BIBIANA BRESOLIN BENEDET OAB/RS 95485 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45717850.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:45:39 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 


PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO/INSERÇÕES DE PROPAGANDA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO/PROGRAMA EM BLOCO. PROPAGAND...
REl - 0600102-37.2024.6.21.0034

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Pelotas-RS

Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998) e ELEICAO 2024 ADRIANE GARCIA RODRIGUES VICE-PREFEITO (Adv(s) SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998)

Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455, ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433 e ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998)

Parecer PRE - 45693700.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:45:33 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
REl - 0600354-07.2024.6.21.0045

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Santo Ângelo-RS

MARLENE SCHUBERT (Adv(s) RUDINEI CORREA MEDEIROS OAB/RS 73036, KARINE RIGON SILVA OAB/RS 72107 e GABRIELA KERBER TOSI OAB/RS 84876)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45704844.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:45:28 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
REl - 0600242-67.2024.6.21.0100

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Tapejara-RS

TAPEJARA SEGUINDO EM FRENTE [PP/PDT/REPUBLICANOS] - TAPEJARA - RS (Adv(s) GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875, PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305, CLARISSA BARRETO OAB/RS 88422 e NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804)

VIVO - TELEFONICA BRASIL S.A. e FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - QUITAÇÃO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
REl - 0600269-08.2024.6.21.0017

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Cruz Alta-RS

AIRTON NATIVIDADE LENCINA (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45717851.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:45:17 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
ED no(a) REl - 0600319-49.2024.6.21.0012

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Camaquã-RS

LEIDE MAURA DA HORA DE PAIVA BARRETO (Adv(s) HELIO DA ROCHA MARTINS OAB/RS 112120)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45700189.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:45:06 -0300

Por unanimidade, deram provimento aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, para deferir o requerimento de registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.
REl - 0600115-29.2024.6.21.0101

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Tenente Portela-RS

ROSANGELA BELCHOR DOS SANTOS (Adv(s) JULIANI REBELATTO OAB/RS 56737) e ISAQUE BELCHOR DOS SANTOS (Adv(s) JULIANI REBELATTO OAB/RS 56737)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Parecer PRE - 45676418.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:44:59 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso para julgar improcedente a representação e afastar as sanções de multa. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL. CARGO - VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA.
REl - 0600408-49.2024.6.21.0052

Des. Mario Crespo Brum

Bossoroca-RS

AVELINO TADEU SA QUEVEDO (Adv(s) SARA SARMENTO PEREIRA OAB/RS 114808 e GRACIELA GENRO OJOPI OAB/RS 45609)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45715267.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:44:51 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
REl - 0600182-94.2024.6.21.0100

Des. Mario Crespo Brum

Tapejara-RS

MARCIA CIOLATTO (Adv(s) JESSICA STEFANI OAB/RS 98434) e FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - TAPEJARA - RS (Adv(s) JESSICA STEFANI OAB/RS 98434)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45708977.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:44:45 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A EMISSORA DE RÁDIO/TELEVISÃO NA PROGRAMAÇÃO NORMAL.
REl - 0600195-47.2024.6.21.0083

Des. Mario Crespo Brum

Sarandi-RS

JORGE DOS SANTOS (Adv(s) THOMAS LEONIR ANZILIERO CARDOZO OAB/RS 134884)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Parecer PRE - 45725084.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:44:39 -0300
Parecer PRE - 45722992.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:44:39 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso para afastar o cancelamento da candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - NACIONALIDADE BRASILEIRA. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
REl - 0600035-23.2024.6.21.0018

Des. Mario Crespo Brum

Dom Pedrito-RS

DAICI MARY BRANDI DOS SANTOS (Adv(s) MARIA REGINA LEITE BOUCINHA OAB/RS 0023404) e FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - DOM PEDRITO - RS

<Não Informado>

Parecer PRE - 45722991.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:44:33 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. DIREITO DE RESPOSTA. CARGO - PREFEITO.
REl - 0600518-19.2024.6.21.0094

Des. Mario Crespo Brum

Frederico Westphalen-RS

ELEICAO 2024 ORLANDO GIRARDI PREFEITO (Adv(s) BRUNA GIRARDI OAB/RS 79132)

ELEICAO 2024 JOAO FRANCISCO VENDRUSCOLO PREFEITO (Adv(s) PEDRO HENRIQUE MARTINS FIGUEIRA OAB/RS 127346 e REINOLDO MAIDANA DA SILVA JUNIOR OAB/RS 132159)

Parecer PRE - 45707678.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:44:28 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.
REl - 0600240-74.2024.6.21.0043

Des. Mario Crespo Brum

Santa Vitória do Palmar-RS

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - SANTA VITÓRIA DO PALMAR - RS - MUNICIPAL (Adv(s) SIMONE BILBAU SOCA NEVES ANCA OAB/RS 56912, MAURICIO MACHADO DOS SANTOS OAB/RS 112385, LIDIANE LOPEZ SILVA OAB/RS 126056, MACIEL GOMES DA SILVA OAB/RS 64337, CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO OAB/RS 87713 e LUCAS BARCIA DE QUADRO OAB/RS 94179)

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Parecer PRE - 45690818.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:44:22 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.
REl - 0600165-62.2024.6.21.0131

Des. Mario Crespo Brum

Sapiranga-RS

PROGRESSISTAS- PP- SAPIRANGA- RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

CARLA MARIA DA SILVA (Adv(s) DENIS FREDERICO BEUTLER OAB/RS 103993) e PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - SAPIRANGA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) DENIS FREDERICO BEUTLER OAB/RS 103993)

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO.
REl - 0600158-31.2024.6.21.0047

Des. Mario Crespo Brum

São Borja-RS

Por Amor a São Borja[PDT / PSB / UNIÃO / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / PODE] - SÃO BORJA - RS (Adv(s) JOSE OZORIO VIEIRA DUTRA OAB/RS 26628)

EDUARDO BONOTTO (Adv(s) CLAUDIO CAETANO VIEIRA OAB/RS 52131), COMPROMISSO COM O FUTURO[PRD / PL / MDB / REPUBLICANOS / PP] - SÃO BORJA - RS (Adv(s) CLAUDIO CAETANO VIEIRA OAB/RS 52131) e JOSE LUIZ RODRIGUES MACHADO (Adv(s) CLAUDIO CAETANO VIEIRA OAB/RS 52131)

Parecer PRE - 45687065.pdf
Enviado em 2024-09-24 15:44:12 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe. 

Próxima sessão: ter, 24 set às 19:00

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