Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Quaraí-RS
COLIGAÇÃO PARA QUARAÍ VOLTAR A SORRIR (Adv(s) TISIANE MORDINI DE SIQUEIRA OAB/RS 27660, SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847)
COLIGAÇÃO QUARAÍ NO RUMO CERTO (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371) e ELEICAO 2024 JEFERSON DA SILVA PIRES PREFEITO (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270, DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Dois Irmãos das Missões-RS
FILIPE PELISSON DEMBISKI BUENO (Adv(s) CASEMIRO MILANI JUNIOR OAB/RS 40450 e EDUARDO ELSENBACH SCHMIDT OAB/SC 57256)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Guarani das Missões-RS
PAULO CEGELKA (Adv(s) JAIRO SEGER OAB/RS 59135 e PATRICK JOSE DAMKE OAB/RS 85359)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Portão-RS
GEFERSON SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s) MURILO MATEUS DA SILVA OAB/RS 91518)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Bento Gonçalves-RS
RAFAEL PASQUALOTTO (Adv(s) VINICIUS NUNES BONIATTI OAB/RS 97903) e UM NOVO TEMPO PARA BENTO[REPUBLICANOS / PSD / MDB / PL / PDT] - BENTO GONÇALVES - RS (Adv(s) VINICIUS NUNES BONIATTI OAB/RS 97903)
ELEICAO 2024 DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA PREFEITO (Adv(s) SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007, SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI OAB/RS 66077 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989)
DO JEITO DE BENTO [PP/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/UNIÃO/PODE] - BENTO GONÇALVES - RS (Adv(s) ALAN DE MOURA VIEIRA OAB/RS 110128, SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007, SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI OAB/RS 66077 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Dom Feliciano-RS
LAURO POGOZELSKI (Adv(s) SERGIANE KWIATKOWSKI OAB/RS 127337)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Júlio de Castilhos-RS
IVOLMAR SILVA LEMOS (Adv(s) SIRLIANE STEFANELLO TELIER OAB/RS 100057)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, a fim de determinar o retorno dos autos à origem para aguardar a decisão definitiva quanto ao registro de candidatura de Alencar Filipin Cavalheiro ao cargo de prefeito. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Cidreira-RS
AMANDA DANIELLE PAIVA DA SILVA (Adv(s) LUZIELE CARDOSO BUENO ROCHA OAB/RS 73027)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso e autorizaram a utilização do nome de urna escolhido pela recorrente. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Três Passos-RS
COLIGAÇÃO JUNTOS POR TRÊS PASSOS (PDT/FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA/ FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL) (Adv(s) RICARDO LUIS GRANICH OAB/RS 84207)
COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO (PL/MDB/PP) (Adv(s) JHON MATHEUS KRUMMENAUER OAB/RS 94397)
Registrado pedido de vista pelo Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Ijuí-RS
PARTIDO PROGRESSISTAS - IJUÍ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546)
GILSON BORGES CARDOSO (Adv(s) SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES OAB/RS 17295 e CLEUSA MARISA FRONER OAB/RS 42852)
Registrado pedido de vista pelo Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Ijuí-RS
COLIGAÇÃO TODOS COOPERAM PARA O BEM (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546 e JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778)
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR TRABALHISTA (Adv(s) CLEUSA MARISA FRONER OAB/RS 42852)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Pelotas-RS
JOSE ANSELMO RODRIGUES (Adv(s) RAFAEL MANSUR DUARTE OAB/RS 71578)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para afastar a configuração de propaganda antecipada e tornar insubsistente a multa aplicada ao recorrente. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Tapejara-RS
JUÍZO DA 100ª ZONA ELEITORAL DE TAPEJARA - RS
COLIGAÇÃO TAPEJARA SEGUINDO EM FRENTE-PP/PDT/REPUBLICANOS (Adv(s) PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305, GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875, NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804 e CLARISSA BARRETO OAB/RS 88422)
Por unanimidade, denegaram a segurança. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Rio Pardo-RS
ELEICAO 2024 JONI LISBOA DA ROCHA PREFEITO (Adv(s) HAMILTON SILVEIRA DA SILVEIRA OAB/RS 85471) e ELEICAO 2024 LUCIANO SILVA VICE-PREFEITO (Adv(s) HAMILTON SILVEIRA DA SILVEIRA OAB/RS 85471)
ELEICAO 2024 ROGERIO LUIZ MONTEIRO PREFEITO (Adv(s) RAFAEL MUELLER OAB/RS 123703 e MAURICIO JOSE BARROS FIGUEIREDO OAB/RS 128936) e ELEICAO 2024 ALCEU LUIZ SEEHABER VICE-PREFEITO (Adv(s) RAFAEL MUELLER OAB/RS 123703 e MAURICIO JOSE BARROS FIGUEIREDO OAB/RS 128936)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Giruá-RS
DARI PAULO PRESTES TABORDA (Adv(s) RODRIGO PRESTES OAB/RS 106701)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Caxias do Sul-RS
COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DA FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA ("FE BRASIL") EM CAXIAS DO SUL (Adv(s) REBECA ARAUJO DA SILVA OAB/AM 18517, MARCELO WINCH SCHMIDT OAB/DF 53599 e MARIA EDUARDA PRAXEDES SILVA OAB/DF 48704)
MAURICIO BEDIN MARCON (Adv(s) GIANCARLO FONTOURA DONATO OAB/RS 95806 e BEATRIZ TRENTIN DONATO OAB/RS 60452)
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Erechim-RS
SILVERIO FORTUNATO (Adv(s) SILVIO FORTUNATO OAB/RS 61153, ROMEU CLAUDIO BERNARDI OAB/RS 70455 e FERNANDO BRINGHENTI OAB/RS 93772)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Pelotas-RS
Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO
ELEICAO 2024 ADRIANE GARCIA RODRIGUES VICE-PREFEITO e Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Santa Maria-RS
OLINDA SALETE BALDEZ REIS (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Santa Cecília do Sul-RS
DAIANA CORREA FOGACA (Adv(s) ROMOALDO PELISSARO OAB/RS 51866, SERGIO FEDERLE OAB/RS 82782 e CLAMILTON PASA OAB/RS 65908)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
General Câmara-RS
SIMONE CHIMENDES (Adv(s) ANA PAULA DUPUY PATELLA PASE OAB/RS 96861)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Bom Princípio-RS
JOAO FRANCISCO PERRUDE (Adv(s) FILIPE FLORES OAB/RS 107450, ALEXANDRE MARCOLIN OAB/RS 92805 e DANIEL NIENOV OAB/RS 51413)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Itaara-RS
RODRIGO SILVEIRA SCHWERTNER (Adv(s) CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS OAB/RS 115393) e FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - ITAARA - RS (Adv(s) CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS OAB/RS 115393)
<Não Informado>
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Cruz Alta-RS
DAISON DE OLIVEIRA PORTELLA (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
São Gabriel-RS
JOAO GIOVANI FONTOURA FLORES (Adv(s) PEDRO AUGUSTO SIGAL DE MOURA JOBIM OAB/RS 130095)
<Não Informado>
Por unanimidade, superada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Cerro Branco-RS
MARLON ANTONIO FERRI (Adv(s) AGUIEL MOISES RODRIGUES OAB/RS 118370 e SERGIO JUAREZ ZUGE OAB/RS 81810)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados na fase recursal e, no mérito, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Cruzeiro do Sul-RS
WALDIR LUIZ SCHEIBLER (Adv(s) BIBIANA BRESOLIN BENEDET OAB/RS 95485 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)
<Não Informado>
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Pelotas-RS
Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998) e ELEICAO 2024 ADRIANE GARCIA RODRIGUES VICE-PREFEITO (Adv(s) SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998)
Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455, ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433 e ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Santo Ângelo-RS
MARLENE SCHUBERT (Adv(s) RUDINEI CORREA MEDEIROS OAB/RS 73036, KARINE RIGON SILVA OAB/RS 72107 e GABRIELA KERBER TOSI OAB/RS 84876)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Tapejara-RS
TAPEJARA SEGUINDO EM FRENTE [PP/PDT/REPUBLICANOS] - TAPEJARA - RS (Adv(s) GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875, PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305, CLARISSA BARRETO OAB/RS 88422 e NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804)
VIVO - TELEFONICA BRASIL S.A. e FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Cruz Alta-RS
AIRTON NATIVIDADE LENCINA (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Camaquã-RS
LEIDE MAURA DA HORA DE PAIVA BARRETO (Adv(s) HELIO DA ROCHA MARTINS OAB/RS 112120)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, para deferir o requerimento de registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Tenente Portela-RS
ROSANGELA BELCHOR DOS SANTOS (Adv(s) JULIANI REBELATTO OAB/RS 56737) e ISAQUE BELCHOR DOS SANTOS (Adv(s) JULIANI REBELATTO OAB/RS 56737)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para julgar improcedente a representação e afastar as sanções de multa. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Bossoroca-RS
AVELINO TADEU SA QUEVEDO (Adv(s) SARA SARMENTO PEREIRA OAB/RS 114808 e GRACIELA GENRO OJOPI OAB/RS 45609)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Tapejara-RS
MARCIA CIOLATTO (Adv(s) JESSICA STEFANI OAB/RS 98434) e FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - TAPEJARA - RS (Adv(s) JESSICA STEFANI OAB/RS 98434)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Sarandi-RS
JORGE DOS SANTOS (Adv(s) THOMAS LEONIR ANZILIERO CARDOZO OAB/RS 134884)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para afastar o cancelamento da candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Dom Pedrito-RS
DAICI MARY BRANDI DOS SANTOS (Adv(s) MARIA REGINA LEITE BOUCINHA OAB/RS 0023404) e FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - DOM PEDRITO - RS
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Frederico Westphalen-RS
ELEICAO 2024 ORLANDO GIRARDI PREFEITO (Adv(s) BRUNA GIRARDI OAB/RS 79132)
ELEICAO 2024 JOAO FRANCISCO VENDRUSCOLO PREFEITO (Adv(s) PEDRO HENRIQUE MARTINS FIGUEIRA OAB/RS 127346 e REINOLDO MAIDANA DA SILVA JUNIOR OAB/RS 132159)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Santa Vitória do Palmar-RS
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - SANTA VITÓRIA DO PALMAR - RS - MUNICIPAL (Adv(s) SIMONE BILBAU SOCA NEVES ANCA OAB/RS 56912, MAURICIO MACHADO DOS SANTOS OAB/RS 112385, LIDIANE LOPEZ SILVA OAB/RS 126056, MACIEL GOMES DA SILVA OAB/RS 64337, CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO OAB/RS 87713 e LUCAS BARCIA DE QUADRO OAB/RS 94179)
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Sapiranga-RS
PROGRESSISTAS- PP- SAPIRANGA- RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
CARLA MARIA DA SILVA (Adv(s) DENIS FREDERICO BEUTLER OAB/RS 103993) e PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - SAPIRANGA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) DENIS FREDERICO BEUTLER OAB/RS 103993)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
São Borja-RS
Por Amor a São Borja[PDT / PSB / UNIÃO / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / PODE] - SÃO BORJA - RS (Adv(s) JOSE OZORIO VIEIRA DUTRA OAB/RS 26628)
EDUARDO BONOTTO (Adv(s) CLAUDIO CAETANO VIEIRA OAB/RS 52131), COMPROMISSO COM O FUTURO[PRD / PL / MDB / REPUBLICANOS / PP] - SÃO BORJA - RS (Adv(s) CLAUDIO CAETANO VIEIRA OAB/RS 52131) e JOSE LUIZ RODRIGUES MACHADO (Adv(s) CLAUDIO CAETANO VIEIRA OAB/RS 52131)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Próxima sessão: ter, 24 set às 19:00