Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Cruzeiro do Sul-RS
UBIRAJARA DA SILVA MARQUES (Adv(s) IRINEIA VETTORAZZI OAB/RS 102985 e CARLA BARZOTTO OAB/RS 109335)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, extinguiram o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil, restando insubsistente a pena de multa aplicada ao recorrente.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Torres-RS
MATHEUS JUNGES GOMES (Adv(s) VIVIAN PEREIRA ROCHA OAB/RS 47971) e JEFERSON LUIZ DA ROSA FRANCA (Adv(s) VIVIAN PEREIRA ROCHA OAB/RS 47971)
PROGRESSISTAS - TORRES - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JULIO ALFREDO DE ALMEIDA OAB/RS 24023)
Por unanimidade, não conheceram do recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Ijuí-RS
PARTIDO PROGRESSISTAS - IJUÍ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546 e JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778) e UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA (Adv(s) TISIANE MORDINI DE SIQUEIRA OAB/RS 27660, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)
<Não Informado>
Registrado pedido de vista do Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Julgamento suspenso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Santa Vitória do Palmar-RS
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - SANTA VITÓRIA DO PALMAR - RS - MUNICIPAL (Adv(s) SIMONE BILBAU SOCA NEVES ANCA OAB/RS 56912, LUCAS BARCIA DE QUADRO OAB/RS 94179, SENELISE BARBOSA RAMIS OAB/RS 62593, MACIEL GOMES DA SILVA OAB/RS 64337 e CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO OAB/RS 87713)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para aprovar as contas com ressalvas e afastar a suspensão do recebimento de quotas do Fundo Partidário determinada na sentença.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Santo Antônio da Patrulha-RS
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) REGINALDO COELHO DA SILVEIRA OAB/RS 22118)
<Não Informado>
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 BIER RUBENS CORREA ROBINSON DEPUTADO ESTADUAL, BIER RUBENS CORREA ROBINSON e DEMOCRACIA CRISTÃ - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391)
<Não Informado>
Por unanimidade, extinguiram o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. IX, do Código de Processo Civil.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JOSE ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482) e JOSE ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento ao Tesouro Nacional apenas dos juros e da correção monetária incidentes sobre o montante de R$ 625,02.
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
MARCIAL LUCAS GUASTUCCI (Adv(s) BRUNA MOTTA FEIRA OAB/RS 90442)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao agravo interno.
Des. Mario Crespo Brum
Jaguarão-RS
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - JAGUARÃO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) GYEDRI AMARAL MESA VERGARA OAB/RS 117486), HIRAM DOS SANTOS DUTRA (Adv(s) GYEDRI AMARAL MESA VERGARA OAB/RS 117486) e GYEDRI AMARAL MESA VERGARA (Adv(s) GYEDRI AMARAL MESA VERGARA OAB/RS 117486)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Próxima sessão: seg, 02 set às 14:00