Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Voltaire de Lima Moraes
TRE-RS
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Pelotas-RS
SANDRO ESTIMA DE SOUZA (Adv(s) ELISANGELA OZORIO MOROZINE OAB/RS 123693)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Torres-RS
ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA (Adv(s) THIAGO HEIDRICH ENGELKE OAB/RS 127817 e REGIS BENTO DE SOUZA OAB/RS 135706)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Torres-RS
JULIO CESAR FERNANDES DE SOUZA (Adv(s) THIAGO HEIDRICH ENGELKE OAB/RS 127817 e REGIS BENTO DE SOUZA OAB/RS 135706)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Torres-RS
RAFAEL CORREA MESQUITA (Adv(s) THIAGO HEIDRICH ENGELKE OAB/RS 127817 e REGIS BENTO DE SOUZA OAB/RS 135706)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Itatiba do Sul-RS
LINDOMAR DA SILVA (Adv(s) RAFAEL MIGUEL RADETSKI OAB/RS 97197)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Pelotas-RS
MIGUEL FERNANDO DE MATTOS MEDINA JUNIOR (Adv(s) MILLENE PEREIRA MEDINA OAB/RS 116923)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Cachoeirinha-RS
ELEICAO 2024 CRISTIAN WASEM ROSA PREFEITO (Adv(s) FLAVIA MARIA CASOTTI OAB/RS 76978 e CRISTIANO VARGAS BUCHOR OAB/RS 113004)
ELEICAO 2024 DAVID ALMANSA BERNARDO PREFEITO (Adv(s) GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 118595, JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654 e SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA OAB/RS 89080)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
São Borja-RS
ANTONIO CARLOS ROCHA ALMEIDA (Adv(s) GASTAO BERTIM PONSI OAB/RS 33928 e JOSE OZORIO VIEIRA DUTRA OAB/RS 26628)
EMPRESA SAO BORJENSE DE COMUNICACOES LTDA (Adv(s) ANTONY KELLER BASTIAN WOLFFENBUTTEL OAB/RS 59899) e ANDRES EDITORA JORNALISTICA LTDA (Adv(s) ANTONY KELLER BASTIAN WOLFFENBUTTEL OAB/RS 59899)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Alegria-RS
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB - ALEGRIA /RS (Adv(s) MARIA ALEXANDRA ORTMANN GODOY OAB/RS 87723), ELEICAO 2024 FABIO LUCIANO SCHAKOFSKI PREFEITO (Adv(s) LUCAS GUILHERME SKLAR KLIPSTEIN OAB/RS 130114 e GUSTAVO TEIXEIRA BIGOLIN OAB/RS 103973), ELEICAO 2024 ELSON ALFREDO SECCONI VICE-PREFEITO, ELEICAO 2024 CLAUDIO ROQUE VARGAS VEREADOR, ELEICAO 2024 FERNANDO LUIS WISNESKI VEREADOR, ELEICAO 2024 ELISSANDRA BAUHMART VEREADOR, ELEICAO 2024 GETULIO EDUARDO FILIPIN VEREADOR, ELEICAO 2024 MARLI JANETE KRAFCHUCK SAVICKI VEREADOR, ELEICAO 2024 MAURI RENSCH DA SILVA VEREADOR, ELEICAO 2024 MARCIRIO BORGES DA SILVA VEREADOR, ELEICAO 2024 VALDIR IVO SPRINGER VEREADOR e ELEICAO 2024 NELCI DYMKOVSKI VEREADOR
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
São Gabriel-RS
SELMAR FLORILAN CARBAJAL BORGES (Adv(s) CRISTIANO WEBER FRANCA OAB/RS 101867)
<Não Informado>
Por unanimidade, superada a matéria preliminar, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Pedro Osório-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DAVI GREQUE LUCAS (Adv(s) DECIO ITIBERE GOMES DE OLIVEIRA OAB/RS 12725 e LUANA DA SILVA SOARES OAB/RS 89411)
Por unanimidade, acolheram os embargos de declaração para fazer constar na parte dispositiva do acórdão embargado o cargo de vice-prefeito em substituição ao cargo de prefeito. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Estrela-RS
JOSE ALVES DOS SANTOS (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados na fase recursal e, no mérito, deram provimento ao apelo para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Estrela-RS
RENATO ALFREDO HORN (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados na fase recursal e, no mérito, deram provimento ao apelo para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Palmitinho-RS
EVANDRO PACHECO (Adv(s) SAIMON RIBOLI OAB/RS 122578)
SOMOS MAIS PALMITINHO [PP/MDB/PSB] - PALMITINHO - RS (Adv(s) MATHEUS MARTINI OAB/RS 102965)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Camaquã-RS
ADAO RUBSMAR MELLO (Adv(s) VITOR KRUGER NEUTZLING OAB/RS 120622, FABIO BRIAO GOEBEL OAB/RS 65074, MORGANA RICHTER KISNER OAB/RS 118393, JOSE DANIEL RAUPP MARTINS OAB/RS 31054 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados na fase recursal e, no mérito, deram provimento ao apelo para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Alegrete-RS
THIAGO ANTONIO PETREZZINI DE PAULA (Adv(s) WILLIAN SOARES DE LIMA OAB/RS 109825)
<Não Informado>
Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Giruá-RS
GIRUA MERECE MAIS [PSD/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/PDT] - GIRUÁ - RS (Adv(s) JOAO CARLOS GARZELLA MICHAEL OAB/RS 70793)
LUIZ FERNANDO COPETTI DESBESELL (Adv(s) RODRIGO PRESTES OAB/RS 106701)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
São José do Hortêncio-RS
JORGE ELEMAR KOCH (Adv(s) FERNANDA KOCH OAB/RS 87281)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados na fase recursal e, no mérito, deram provimento ao apelo para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Taquara-RS
CASSIANO MOISES BASEI DREHER (Adv(s) NELSON MORAES PEREIRA JUNIOR OAB/PA 31443, RAQUEL LIEGE SILVEIRA RIBEIRO OAB/RS 81511, IVAN ANTONIO WILBORN OAB/RS 103787 e PABLO LEANDRO DOS SANTOS OAB/RS 53846)
<Não Informado>
Por unanimidade, superada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Cidreira-RS
DANIELA GUTZ PEDDE (Adv(s) GUILHERME DA CUNHA RAUPP OAB/RS 43639)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Cidreira-RS
GLACI DE FATIMA ISER (Adv(s) GUILHERME DA CUNHA RAUPP OAB/RS 43639)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Itati-RS
GILMAR SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s) LAONE JUNIOR RECH OAB/RS 114421, HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO OAB/RS 116734 e SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN OAB/RS 78538)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Chuvisca-RS
CELIRA PETER TOCHTENHAGEN (Adv(s) JOLCINEI DE ARAUJO OAB/RS 107799)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Panambi-RS
GILBERTO KOLTWITZ ALMEIDA (Adv(s) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419, AIRTON SIDNEI KAL OAB/RS 60789 e CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA OAB/RS 55937) e FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - PANAMBI - RS
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Encruzilhada do Sul-RS
ELEICAO 2024 BENITO FONSECA PASCHOAL PREFEITO (Adv(s) JULIANA DE ALMEIDA ESTRAZULAS SALGUEIRO OAB/RS 102116) e ENCRUZILHADA NO CAMINHO CERTO [MDB/PDT/REPUBLICANOS/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - ENCRUZILHADA DO SUL - RS (Adv(s) JULIANA DE ALMEIDA ESTRAZULAS SALGUEIRO OAB/RS 102116)
ELEICAO 2024 ALVARO DAME RODRIGUES PREFEITO (Adv(s) JANI DAME RODRIGUES OAB/RS 72521)
A FORÇA VEM DO POVO [PP/PL] - ENCRUZILHADA DO SUL - RS (Adv(s) JANI DAME RODRIGUES OAB/RS 72521)
Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Encruzilhada do Sul-RS
BENITO FONSECA PASCHOAL (Adv(s) JULIANA DE ALMEIDA ESTRAZULAS SALGUEIRO OAB/RS 102116) e ENCRUZILHADA NO CAMINHO CERTO [MDB/PDT/REPUBLICANOS/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - ENCRUZILHADA DO SUL - RS (Adv(s) JULIANA DE ALMEIDA ESTRAZULAS SALGUEIRO OAB/RS 102116)
ELEICAO 2024 ALVARO DAME RODRIGUES PREFEITO (Adv(s) JANI DAME RODRIGUES OAB/RS 72521)
A FORÇA VEM DO POVO [PP/PL] - ENCRUZILHADA DO SUL - RS (Adv(s) JANI DAME RODRIGUES OAB/RS 72521)
Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Alegrete-RS
FABIO MAURICIO GRBAC PEREZ (Adv(s) ALEXANDRE MACHADO DE MACHADO OAB/RS 75478 e HELIO SERPA SA BRITO OAB/RS 10580)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Montenegro-RS
PAULO EUCLIDES GARCIA DE AZEREDO (Adv(s) CESAR ROGERIO COSTA DA SILVA OAB/ , GUSTAVO DA SILVA LEAL OAB/RS 99282, EMERSON DA SILVA LEAL OAB/RS 103381, JOAO ELIAS BRAGATTO OAB/RS 65208 e JORGE FERNANDES FILHO OAB/RS 43375)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
AVANÇA MONTENEGRO[REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / PL] - MONTENEGRO - RS (Adv(s) VLANIER RANGEL OAB/RS 83701)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Eldorado do Sul-RS
MIRIAM ISABEL ROQUE DUARTE DOS SANTOS (Adv(s) LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA OAB/RS 68465)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Bom Retiro do Sul-RS
PAMELA SOUZA PEIXOTO (Adv(s) MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD OAB/RS 86745)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
São José do Norte-RS
JOSE LUIZ DE SOUZA PINTO (Adv(s) ROBSON SA DA COSTA OAB/RS 120444, VITOR MATHEUS OLIVEIRA JABOR OAB/RS 129473 e HUGO DAVID GONZALES BORGES OAB/RS 50453)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Eldorado do Sul-RS
GENI TERESINHA BERNARDY PEREIRA (Adv(s) MOISES DE OLIVEIRA ROCHA OAB/RS 75498)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram do recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Viamão-RS
GISLAINE MARIA DA SILVA PACHECO (Adv(s) JAMILA RODRIGUES SPEGGIORIN OAB/RS 95910 e DIEGO DE SOUZA BERETTA OAB/RS 76948)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Riozinho-RS
PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIOZINHO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)
DELCI GUIMARAES DE SOUZA (Adv(s) IVAN ANTONIO WILBORN OAB/RS 103787 e BIANCA DE FRAGA LOH WILBORN OAB/RS 130390)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Sapucaia do Sul-RS
RUGIERE YURI BARBOSA SOARES (Adv(s) JOSE VALENTIN RUSSO HILLEBRAND OAB/RS 90842B)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso, para afastar o fundamento de ausência de filiação partidária, mas manter o indeferimento do registro de candidatura ante a falta de afastamento definitivo da corporação militar no momento do requerimento do registro. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Sarandi-RS
LEOMAR ANTONIO DA SILVA (Adv(s) JHULLI TAUANA DE LIMA OLIVEIRA OAB/SC 57512, THAIS RIBAS FRANCESQUI OAB/RS 105722, KARINA TOAZZA OAB/RS 72150, GABRIELA SCHNEIDER OAB/RS 102959, RALF DO AMARAL OAB/RS 128889, KAROL ARALDI DA SILVEIRA OAB/RS 116323, DENISE FRANCIOSI OAB/RS 0065766 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)
PABLO LUIZ ALIEVI MARI (Adv(s) GUSTAVO PERTILLE OAB/RS 125802 e GABRIELA WALESKA PIVA OAB/RS 133069)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Camaquã-RS
VOLMAR FREDES DE SOUZA (Adv(s) EDUARDO MACHADO COSTA OAB/RS 115332)
<Não Informado>
Por unanimidade, converteram o feito em diligência. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2024 SEBASTIAO DE ARAUJO MELO PREFEITO (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914), MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB- PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914), COLIGAÇÃO ESTAMOS JUNTOS, PORTO ALEGRE (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914) e JOAO PEDRO GUEDES MARQUES (Adv(s) MARISTELA CARGNELUTI TEIXEIRA SGORLA OAB/RS 41343 e CACIANO SGORLA FERREIRA OAB/RS 67141)
JOAO PEDRO GUEDES MARQUES (Adv(s) MARISTELA CARGNELUTI TEIXEIRA SGORLA OAB/RS 41343 e CACIANO SGORLA FERREIRA OAB/RS 67141), FILIPE GOMES (Adv(s) LIDIANE CARINA BAPTISTA PORTO PADILHA OAB/RS 135379, LAURA REGINA DE SOUZA PADILHA OAB/RS 134381 e EDUARDA BOTELHO GARCIA OAB/RS 124956), ELEICAO 2024 SEBASTIAO DE ARAUJO MELO PREFEITO (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914) e MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB- PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914)
COLIGAÇÃO ESTAMOS JUNTOS, PORTO ALEGRE (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914)
Por unanimidade, rejeitada a preliminar de ilegitimidade, deram provimento aos recursos interpostos por JOÃO PEDRO GUEDES MARQUES e FILIPE GOMES, para julgar improcedente a representação, e negaram provimento ao recurso manejado por SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO, COLIGAÇÃO “ESTAMOS JUNTOS, PORTO ALEGRE” e MDB de PORTO ALEGRE. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Arroio do Sal-RS
JOAO LUIZ DA ROCHA (Adv(s) MAURICIO VITOR LEONE DE SOUZA OAB/RJ 110044 e VIVIAN PEREIRA ROCHA OAB/RS 47971)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Vila Maria-RS
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - VILA MARIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) AIDIR ALAN ARBOIT OAB/RS 68095)
JONATAS SCIOTA DALA CORT (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e ELEICAO 2024 JONATAS SCIOTA DALA CORT VEREADOR (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Riozinho-RS
GISELE RODRIGUES BATISTA (Adv(s) IVAN ANTONIO WILBORN OAB/RS 103787 e JESSICA JULIANA DE CASTRO OAB/RS 104556)
JUÍZO DA 055ª ZONA ELEITORAL DE TAQUARA RS
Por unanimidade, superaram a matéria preliminar e, no mérito, deram provimento ao recurso para reconhecer a filiação da recorrente ao PSDB. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Próxima sessão: seg, 23 set às 00:00