Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Riozinho-RS
GISELE RODRIGUES BATISTA (Adv(s) IVAN ANTONIO WILBORN OAB/RS 103787 e JESSICA JULIANA DE CASTRO OAB/RS 104556)
JUÍZO DA 055ª ZONA ELEITORAL DE TAQUARA RS
Após votar o Relator, afastando a preliminar de nulidade e, no mérito, negando provimento ao recurso, pediu vista o Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Demais julgadores aguardam o voto-vista. Julgamento suspenso.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Portão-RS
CLERIO VON MUHLEN (Adv(s) SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131 e SERGIO RENATO DA SILVA GOMES OAB/RS 117149) e FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - PORTÃO - RS (Adv(s) SERGIO RENATO DA SILVA GOMES OAB/RS 117149)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Nova Petrópolis-RS
ANDREIA SALETE PINHEIRO MACHADO (Adv(s) BRUNA CAREGNATO ROLOFF OAB/RS 121452, MARCOS ROBERTO NARCISO JUNIOR OAB/RS 125865, JERONIMO STAHL PINTO OAB/RS 102651, ROSANGELA ANDREIA SANTINI OAB/RS 70528 e MARCOS ROBERTO NARCISO OAB/RS 33561)
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Miraguaí-RS
LUCIANA RAQUEL MAHL (Adv(s) JULIANI REBELATTO OAB/RS 56737)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Araricá-RS
CARLOS GONCALVES DA SILVA (Adv(s) GABRIELA PILGER FISCHBORN OAB/RS 109701)
<Não Informado>
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
São Leopoldo-RS
ANDRESSA CRISTIANE PEREIRA JOCHEM (Adv(s) WILLIAM TIAGO SILVA DOS SANTOS OAB/RS 111451)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram da documentação acostada ao apelo e afastaram a preliminar de nulidade. No mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Palmitinho-RS
SOMOS MAIS PALMITINHO [PP/MDB/PSB] - PALMITINHO - RS (Adv(s) MATHEUS MARTINI OAB/RS 102965)
ANDERSON LAURINDO BALESTRIN
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Erechim-RS
SILVERIO FORTUNATO (Adv(s) FERNANDO BRINGHENTI OAB/RS 93772, ROMEU CLAUDIO BERNARDI OAB/RS 70455 e SILVIO FORTUNATO OAB/RS 61153)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Pelotas-RS
DANILO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s) ROSIANE DIAS CARDOSO OAB/RS 101014)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados na fase recursal e, no mérito, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Torres-RS
JAILTON DA SILVA MIGUEL (Adv(s) EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES OAB/RS 92146)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Camaquã-RS
LEIDE MAURA DA HORA DE PAIVA BARRETO (Adv(s) HELIO DA ROCHA MARTINS OAB/RS 112120)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Rolante-RS
CARLOS DA SILVA (Adv(s) JANA JUNGES OAB/RS 109196)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Erechim-RS
BIANCA DE OLIVEIRA COPPINI (Adv(s) JOAO CARLOS CEOLIN OAB/RS 59294)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Erechim-RS
MARINEZ DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s) JOAO CARLOS CEOLIN OAB/RS 59294)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
São José do Hortêncio-RS
VALDIR LIBORIO DILL (Adv(s) FERNANDA KOCH OAB/RS 87281)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
São José do Hortêncio-RS
FLAVIO JOSE ROHR (Adv(s) FERNANDA KOCH OAB/RS 87281)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
São José do Hortêncio-RS
NILTON DELMAR HAFEMEISTER (Adv(s) FERNANDA KOCH OAB/RS 87281)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Gravataí-RS
ELEICAO 2024 MARCO AURELIO SOARES ALBA PREFEITO (Adv(s) JANAINA DALPIAS BALKEY OAB/RS 59848), MARCO AURELIO SOARES ALBA (Adv(s) JANAINA DALPIAS BALKEY OAB/RS 59848), MUNICIPIO DE GRAVATAI, LUIZ ARIANO ZAFFALON (Adv(s) MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524, ANNA LAURA LUCCA KOENIG OAB/RS 133747, ANDRE MACHADO MAYA OAB/RS 55429 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914), LEVI LORENZO MELO (Adv(s) MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524, ANNA LAURA LUCCA KOENIG OAB/RS 133747, ANDRE MACHADO MAYA OAB/RS 55429 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914) e ELEICAO 2024 LUIZ ARIANO ZAFFALON PREFEITO (Adv(s) MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524, ANNA LAURA LUCCA KOENIG OAB/RS 133747, ANDRE MACHADO MAYA OAB/RS 55429 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914)
COLIGAÇÃO GRAVATAÍ PODE MUITO MAIS (MDB, PDT e AGIR) (Adv(s) JANAINA DALPIAS BALKEY OAB/RS 59848 e FANNIE MOURA DE FRAGA SOUZA OAB/RS 115403)
ELEICAO 2024 LEVI LORENZO MELO VICE-PREFEITO (Adv(s) MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524, ANNA LAURA LUCCA KOENIG OAB/RS 133747, ANDRE MACHADO MAYA OAB/RS 55429 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Giruá-RS
PARTIDO PROGRESSISTA -PP - GIRUÁ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RODRIGO PRESTES OAB/RS 106701)
ANGELO FABIAM DUARTE THOMAS (Adv(s) ANGELO FABIAM DUARTE THOMAS OAB/RS 50314) e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA- PDT -GIRUÁ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ANGELO FABIAM DUARTE THOMAS OAB/RS 50314)
Por unanimidade, superada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
São Leopoldo-RS
OMAR LUIS FIORINI (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692) e PROGRESSISTAS - PP - SÃO LEOPOLDO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Severiano de Almeida-RS
EDENIR SALETE BUSATO (Adv(s) JACSON ANGELO COMARELLA OAB/RS 122581)
<Não Informado>
Por unanimidade, afastaram a preliminar de nulidade e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Gravataí-RS
DIMAS SOUZA DA COSTA (Adv(s) PAULO BURMYCZ FERREIRA OAB/RS 40074)
ELEICAO 2024 MARCO AURELIO SOARES ALBA PREFEITO (Adv(s) JANAINA DALPIAS BALKEY OAB/RS 59848) e MARCO AURELIO SOARES ALBA (Adv(s) JANAINA DALPIAS BALKEY OAB/RS 59848)
COLIGAÇÃO GRAVATAÍ PODE MUITO MAIS (MDB, PDT e AGIR) (Adv(s) FANNIE MOURA DE FRAGA SOUZA OAB/RS 115403 e JANAINA DALPIAS BALKEY OAB/RS 59848)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, deram provimento ao recurso a fim de julgar improcedentes os pedidos de direito de resposta e as representações, afastando-se as multas cominadas. Determinaram ainda, a abstenção de divulgação das respostas, caso ainda permaneçam veiculadas. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Gravataí-RS
DIMAS SOUZA DA COSTA (Adv(s) PAULO BURMYCZ FERREIRA OAB/RS 40074)
ELEICAO 2024 MARCO AURELIO SOARES ALBA PREFEITO (Adv(s) JANAINA DALPIAS BALKEY OAB/RS 59848), MARCO AURELIO SOARES ALBA (Adv(s) JANAINA DALPIAS BALKEY OAB/RS 59848) e COLIGAÇÃO GRAVATAÍ PODE MUITO MAIS (MDB, PDT e AGIR) (Adv(s) JANAINA DALPIAS BALKEY OAB/RS 59848 e FANNIE MOURA DE FRAGA SOUZA OAB/RS 115403)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, deram provimento ao recurso a fim de julgar improcedentes os pedidos de direito de resposta e as representações, afastando-se as multas cominadas. Determinaram ainda, a abstenção de divulgação das respostas, caso ainda permaneçam veiculadas. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Gravataí-RS
LEONIDAS DE VARGAS CARDOSO (Adv(s) ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS OAB/RS 32496 e JOSE CARLOS GUERRA DE MEDEIROS OAB/RS 117878)
ELEICAO 2024 MARCO AURELIO SOARES ALBA PREFEITO (Adv(s) JANAINA DALPIAS BALKEY OAB/RS 59848), MARCO AURELIO SOARES ALBA (Adv(s) JANAINA DALPIAS BALKEY OAB/RS 59848) e COLIGAÇÃO GRAVATAÍ PODE MUITO MAIS (MDB, PDT e AGIR) (Adv(s) JANAINA DALPIAS BALKEY OAB/RS 59848 e FANNIE MOURA DE FRAGA SOUZA OAB/RS 115403)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, deram provimento ao recurso a fim de julgar improcedentes os pedidos de direito de resposta e as representações, afastando-se as multas cominadas. Determinaram ainda, a abstenção de divulgação das respostas, caso ainda permaneçam veiculadas. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Gravataí-RS
LEONIDAS DE VARGAS CARDOSO (Adv(s) RENATA VIELMO GUIDOLIN OAB/RS 54669) e JOAO BATISTA PIRES MARTINS (Adv(s) RENATA VIELMO GUIDOLIN OAB/RS 54669)
ELEICAO 2024 MARCO AURELIO SOARES ALBA PREFEITO (Adv(s) JANAINA DALPIAS BALKEY OAB/RS 59848) e MARCO AURELIO SOARES ALBA (Adv(s) JANAINA DALPIAS BALKEY OAB/RS 59848)
COLIGAÇÃO GRAVATAÍ PODE MUITO MAIS (MDB, PDT e AGIR) (Adv(s) FANNIE MOURA DE FRAGA SOUZA OAB/RS 115403 e JANAINA DALPIAS BALKEY OAB/RS 59848)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, deram provimento ao recurso, a fim de julgar improcedentes os pedidos de direito de resposta e as representações, afastando-se as multas cominadas. Determinaram ainda, a abstenção de divulgação das respostas, caso ainda permaneçam veiculadas. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Pelotas-RS
PAULO EZEQUIEL PRESTES NUNES (Adv(s) LEONORA CATARINA RODRIGUES SOARES PINTO OAB/RS 97308)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Panambi-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
VOLNEI RUDIMAR BRAUN (Adv(s) CLAUDIO MARTINS OAB/RS 104082)
LEISIANE GOIS MARTINS (Adv(s) RAFAEL LANGE DA SILVA OAB/RS 58966 e CLAUDIO MARTINS OAB/RS 104082)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Canguçu-RS
JEFERSON DA CUNHA AGUIAR (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e CRISTIAN BORN ZANETTI OAB/RS 123140)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Novo Hamburgo-RS
ELEICAO 2024 GUSTAVO DIOGO FINCK PREFEITO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
ELEICAO 2024 MARCIO ROGERIO KOVALSKI VEREADOR (Adv(s) GREICE KELI DA SILVA CORREA OAB/RS 126499, EVERSON REGIS DE VARGAS OAB/RS 58095 e MALINE CRISTINE IMMIG KONRAD OAB/RS 77932)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
CLEITON SILVESTRE MUNHOZ DE FREITAS (Adv(s) GETULIO DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR OAB/RS 96563, GETULIO DE FIGUEIREDO SILVA OAB/RS 15681 e GENARO JOSE BARONI BORGES OAB/RS 4471)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Tapes-RS
FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - TAPES - RS (Adv(s) BETY JANE ALVES DA SILVA OAB/RS 27533 e LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o DRAP. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Bom Jesus-RS
COLIGAÇÃO REALIZANDO SONHOS, TRANSFORMANDO O FUTURO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
FREDERICO ARCARI BECKER (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Farroupilha-RS
PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - FARROUPILHA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ADEMIR BASSO OAB/RS 56781 e CLAUDIA MARIA MAZZOTTI DA CRUZ OAB/RS 84367)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o DRAP. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Júlio de Castilhos-RS
ALENCAR FILIPIN CAVALHEIRO (Adv(s) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e SIRLIANE STEFANELLO TELIER OAB/RS 100057)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Coqueiros do Sul-RS
PROGRESSISTAS - COQUEIROS DO SUL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318), VALOIR CHAPUIS (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318), LEONIR WENTZ (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e ILGO ODALVO DICKEL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso, unicamente para afastar a penalidade de suspensão de recebimento de repasses de quotas do Fundo Partidário, mantendo a desaprovação das contas, bem como as determinações de recolhimento ao Tesouro Nacional do valor total de R$ 16.945,00, com juros e correção monetária, acrescidos de multa de 10% sobre as irregularidades.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Tapes-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - TAPES - RS (Adv(s) BETY JANE ALVES DA SILVA OAB/RS 27533 e LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o DRAP. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Caxias do Sul-RS
MAURICIO FERNANDO SCALCO (Adv(s) CARLOS HENRIQUE MANICA RIZZI CATTANI OAB/RS 78318) e DENISE DA SILVA PESSOA (Adv(s) REBECA ARAUJO DA SILVA OAB/AM 18517, MATHEUS WINCH SCHMIDT OAB/RS 108074, MARIA EDUARDA PRAXEDES SILVA OAB/DF 48704, MARCELO WINCH SCHMIDT OAB/DF 53599 e ANA PAULA CANOVA ABINAJM OAB/DF 76537)
MAURICIO BEDIN MARCON (Adv(s) GIANCARLO FONTOURA DONATO OAB/RS 95806), ADRIANO BRESSAN (Adv(s) MIGUEL MORAES MISSAGLIA OAB/RS 127284 e GIANCARLO FONTOURA DONATO OAB/RS 95806), MARCELL SCHUMACHER DALL OGLIO (Adv(s) RODRIGO MATIELLO TOMASI OAB/RS 117175), HIAGO STOCK MORANDI (Adv(s) RODRIGO MATIELLO TOMASI OAB/RS 117175) e KYRIAN LOSS BORGES LOESER (Adv(s) GIANCARLO FONTOURA DONATO OAB/RS 95806)
MAURICIO FERNANDO SCALCO (Adv(s) CARLOS HENRIQUE MANICA RIZZI CATTANI OAB/RS 78318) e SONIA FRISON (Adv(s) MIGUEL MORAES MISSAGLIA OAB/RS 127284, GIANCARLO FONTOURA DONATO OAB/RS 95806 e BEATRIZ TRENTIN DONATO OAB/RS 60452)
Por maioria, afastaram a matéria preliminar, vencidos, em parte, a Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira e o Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que acolhiam a preliminar de ilegitimidade ativa e extinguiam o processo. No mérito, por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Ijuí-RS
PARTIDO PROGRESSISTAS - IJUÍ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546)
UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA (Adv(s) TISIANE MORDINI DE SIQUEIRA OAB/RS 27660, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)
Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencidos o Des. Mario Crespo Brum - Relator, e os Des. Eleitorais Volnei dos Santos Coelho e Nilton Tavares da Silva, que davam parcial provimento ao recurso para condenar UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00. O Presidente Des. Voltaire de Lima Moraes proferiu o voto de desempate. Lavrará o acórdão o Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Ijuí-RS
PARTIDO PROGRESSISTAS - IJUÍ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546 e JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778) e UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA (Adv(s) TISIANE MORDINI DE SIQUEIRA OAB/RS 27660, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)
<Não Informado>
Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencidos o Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho - Relator, o Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e o Des. Mario Crespo Brum, que davam provimento parcial ao recurso, para reconhecer caracterizada a prática de propaganda eleitoral antecipada por UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA e aplicar-lhe multa no valor de R$ 5.000,00. O Presidente Des. Voltaire de Lima Moraes proferiu o voto de desempate. Lavrará o acórdão o Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Próxima sessão: ter, 17 set às 14:00