Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
São José do Hortêncio-RS
SONIA MARIA DICK (Adv(s) FERNANDA KOCH OAB/RS 87281)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Pelotas-RS
SANDRO ESTIMA DE SOUZA (Adv(s) ELISANGELA OZORIO MOROZINE OAB/RS 123693)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Tapejara-RS
ELEICAO 2024 DELCIR DE OLIVEIRA VEREADOR (Adv(s) NAILE LICKS MORAIS OAB/RS 65960)
TAPEJARA SEGUINDO EM FRENTE [PP/PDT/REPUBLICANOS] - TAPEJARA - RS (Adv(s) PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305, NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804, GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875 e CLARISSA BARRETO OAB/RS 88422)
Por unanimidade, não conheceram do recurso, por intempestivo. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Santo Antônio do Palma-RS
CESAR SEMANSKI (Adv(s) ROBERTO MARCOS NAVROSKI OAB/RS 106932 e LUIZ CARLOS DALLAMARIA OAB/RS 35417)
Coligação Republicanos-MDB-Progressistas [REPUBLICANOS/PP/MDB] - SANTO ANTÔNIO DO PALMA - RS (Adv(s) GUILHERME LUNELLI DAMIAN OAB/RS 77236)
Por unanimidade, não conheceram do recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Minas do Leão-RS
MILENA STRZYKALSKI (Adv(s) THIAGO FERNANDES BOVERIO OAB/DF 22432)
<Não Informado>
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
São Leopoldo-RS
AURELIO INACIO SCHMIDT (Adv(s) CARLOS HENRIQUE DE MOURA OAB/RS 87484)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Herveiras-RS
JURANDIR DA SILVA (Adv(s) MARCIELE DELEVATTI DE LIMA OAB/RS 92018)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Paverama-RS
EDINEIA GOMES (Adv(s) TEOBALDINA TERESINHA DA COSTA MARQUES OAB/RS 83999)
<Não Informado>
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Pantano Grande-RS
ROSIMARI GUTERRES PEREIRA (Adv(s) DAVID FERREIRA ALVES OAB/RS 107602 e MICHAEL FERREIRA ALVES OAB/RS 93953)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, deram provimento ao recurso a fim de reconhecer a filiação de ROSIMARI GUTERRES PEREIRA ao Partido Podemos de Pantano Grande e deferir seu registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Santo Cristo-RS
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - ORGÃO MUNICIPAL DE SANTO CRISTO/RS (Adv(s) ADRIANO JOSE OST OAB/RS 48228)
SINESIO JOSE SEHNEM (Adv(s) JUSSARA BUTTENBENDER OAB/RS 70257, PATRICIA CRISTIANE BALLUS REKZIEGEL OAB/RS 118867 e ROBERTA LUCIA SCHWAAB OAB/RS 72310) e PDT DE SANTO CRISTO (Adv(s) JUSSARA BUTTENBENDER OAB/RS 70257, PATRICIA CRISTIANE BALLUS REKZIEGEL OAB/RS 118867 e ROBERTA LUCIA SCHWAAB OAB/RS 72310)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Riozinho-RS
DELCI GUIMARAES DE SOUZA (Adv(s) JESSICA JULIANA DE CASTRO OAB/RS 104556 e IVAN ANTONIO WILBORN OAB/RS 103787)
Procurador Regional Eleitoral
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
São José do Hortêncio-RS
SERGIO ROBERTO RIBEIRO (Adv(s) FERNANDA KOCH OAB/RS 87281)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
São Gabriel-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PEDRO RONI MARQUES (Adv(s) ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA OAB/RS 80932 e JEFERSON ANTONIO DAMACENA PRETO OAB/RS 106171)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso para manter a sentença absolutória em favor de PEDRO RONI MARQUES.
Des. Mario Crespo Brum
Paverama-RS
JURACI ROSA DA SILVA (Adv(s) TEOBALDINA TERESINHA DA COSTA MARQUES OAB/RS 83999)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Rio Pardo-RS
SALVADOR DOS SANTOS BITTENCOURT (Adv(s) LEANDRO SOARES DA SILVA OAB/RS 38202)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Santa Maria-RS
PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - PRD - SANTA MARIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) TIAGO CAPRIOLI BIANQUIN ADEDE Y CASTRO OAB/RS 96782, MIRELE SCHULTZ ADEDE Y CASTRO PULGATTI OAB/RS 75290 e JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO OAB/RS 85239)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro do DRAP. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Tenente Portela-RS
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - TENENTE PORTELA - RS (Adv(s) SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e LAURO ANTONIO BRUN OAB/RS 42424)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro do DRAP. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Torres-RS
VANESSA SILVA MENGUE (Adv(s) THIAGO HEIDRICH ENGELKE OAB/RS 127817 e REGIS BENTO DE SOUZA OAB/RS 135706)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Torres-RS
ALEXANDRA ORLANDO RODRIGUES DUARTE (Adv(s) THIAGO HEIDRICH ENGELKE OAB/RS 127817 e REGIS BENTO DE SOUZA OAB/RS 135706)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
São Borja-RS
COMPROMISSO COM O FUTURO[PRD / PL / MDB / REPUBLICANOS / PP] - SÃO BORJA - RS (Adv(s) CLAUDIO CAETANO VIEIRA OAB/RS 52131)
FABIANO DE ALMEIDA DORNELES (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e ROGERIO LIMA PINHEIRO OAB/RS 78272) e FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - SÃO BORJA - RS
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Gramado Xavier-RS
EVA JANETE DE CHAGAS (Adv(s) JESSICA JESSUA CARAL POZZEBON OAB/RS 0116463)
<Não Informado>
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Ijuí-RS
PARTIDO PROGRESSISTAS - IJUÍ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546 e JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778) e UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA (Adv(s) TISIANE MORDINI DE SIQUEIRA OAB/RS 27660, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)
<Não Informado>
Após votar o Relator, dando provimento parcial ao recurso, para reconhecer caracterizada a prática de propaganda eleitoral antecipada por UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA e aplicar-lhe multa no valor de R$ 5.000,00, no que foi acompanhado pelo Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e pelo Des. Mario Crespo Brum, proferiu voto-vista o Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, negando provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelo Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles e pela Desa. Patrícia da Silveira Oliveira. Pediu vista o Des. Voltaire de Lima Moraes – Presidente, para o voto de desempate. Julgamento suspenso.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Alegria-RS
MARIA DE LOURDES ROGOSKI PREISSLER DO ROSARIO (Adv(s) MARIA ALEXANDRA ORTMANN GODOY OAB/RS 87723)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por maioria, negaram provimento ao recurso. Vencidos os Des. Eleitorais Nilton Tavares da Silva - Relator, Volnei dos Santos Coelho e o Des. Mario Crespo Brum, que davam provimento ao recurso, para tornar insubsistente a multa imposta à recorrente. O Presidente Des. Voltaire de Lima Moraes proferiu o voto-desempate. A Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira lavrará o acórdão, que será publicado na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Próxima sessão: sex, 13 set às 00:00