Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Voltaire de Lima Moraes
Canoas-RS
CARINA RAFAEL VEZZOSI
JUÍZO DA 066ª ZONA ELEITORAL DE CANOAS - RS
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Pelotas-RS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, JUÍZO DA 164ª ZONA ELEITORAL DE PELOTAS RS e ANDRE MEDEIROS DIAS
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Dois Irmãos das Missões-RS
FILIPE PELISSON DEMBISKI BUENO (Adv(s) EDUARDO ELSENBACH SCHMIDT OAB/SC 57256 e CASEMIRO MILANI JUNIOR OAB/RS 40450)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Giruá-RS
DARI PAULO PRESTES TABORDA (Adv(s) RODRIGO PRESTES OAB/RS 106701)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Bom Princípio-RS
DIRETÓRIO MUNICIPAL DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB DE BOM PRINCÍPIO/RS (Adv(s) FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, ROGER FISCHER OAB/RS 93914, ELAINE HARZHEIM MACEDO OAB/RS 7249, CARLA HARZHEIM MACEDO OAB/RS 79717, GUSTAVO MORGENTAL SOARES OAB/RS 7122800 e RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182)
DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE BOM PRINCÍPIO/RS (Adv(s) VIVIANE DE FATIMA BLANCO OAB/RS 0026133), JOAO GUILHERME WESCHENFELDER (Adv(s) VIVIANE DE FATIMA BLANCO OAB/RS 0026133), JOAO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s) VIVIANE DE FATIMA BLANCO OAB/RS 0026133), VOLNETE MARIA VIDAL (Adv(s) VIVIANE DE FATIMA BLANCO OAB/RS 0026133), FRANCISCO MIGUEL WINTER (Adv(s) VIVIANE DE FATIMA BLANCO OAB/RS 0026133), MARIO LUIS MEYER (Adv(s) VIVIANE DE FATIMA BLANCO OAB/RS 0026133), MATHEUS PERSCH (Adv(s) VIVIANE DE FATIMA BLANCO OAB/RS 0026133), NOEMI KLERING WERNER (Adv(s) VIVIANE DE FATIMA BLANCO OAB/RS 0026133), MICHELE FORTES STRACK MENEGHETTI (Adv(s) VIVIANE DE FATIMA BLANCO OAB/RS 0026133), IRONEI MARQUES DOS SANTOS (Adv(s) VIVIANE DE FATIMA BLANCO OAB/RS 0026133), JOAO FRANCISCO PERRUDE (Adv(s) VIVIANE DE FATIMA BLANCO OAB/RS 0026133), JOSE VOLMIR HAUSER (Adv(s) VIVIANE DE FATIMA BLANCO OAB/RS 0026133), DIRCEU JOSE RAMBO (Adv(s) VIVIANE DE FATIMA BLANCO OAB/RS 0026133) e PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL
Por unanimidade, não conheceram das contrarrazões da agremiação recorrida e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Santa Rosa-RS
Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)
PROGRESSISTAS - SANTA ROSA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) MIGUEL ANGELO GOMES OLIVEIRA OAB/RS 93894), ANDERSON MANTEI (Adv(s) MIGUEL ANGELO GOMES OLIVEIRA OAB/RS 93894) e JOEL FACCIN (Adv(s) MIGUEL ANGELO GOMES OLIVEIRA OAB/RS 93894)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
São Jerônimo-RS
URBANO KNORST (Adv(s) RITANARA VIEIRA DE AVILA OAB/RS 59988)
ASSOCIACAO COMUNITARIA DELTA DO JACUI (Adv(s) JONATA ROSA GONCALVES GARNIZE OAB/RS 122408, AMANDA NATACHA DO ESTREITO ROSA OAB/RS 101681, ARTHUR RAZEK CUNHA OAB/RS 92198, HAMILTON FERREIRA ANSELMO OAB/RS 54004 e OLINDO BARCELLOS DA SILVA OAB/RS 18389)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Riozinho-RS
PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIOZINHO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374), WERLESON ALMEIDA RODRIGUES (Adv(s) BIANCA DE FRAGA LOH WILBORN OAB/RS 130390 e IVAN ANTONIO WILBORN OAB/RS 103787) e MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - RIOZINHO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JESSICA JULIANA DE CASTRO OAB/RS 104556 e IVAN ANTONIO WILBORN OAB/RS 103787)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Uruguaiana-RS
LUIS FERNANDO PERES DOS SANTOS (Adv(s) SILVIA MOREIRA COSSER OAB/RS 76028)
PROGRESSISTAS - URUGUAIANA - RS - MUINICIPAL (Adv(s) FREDERICO DE QUADROS MONCALVES OAB/RS 93618)
Por unanimidade, não conheceram do recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Alvorada-RS
ELEICAO 2020 JULIANO ROMAN MARINHO PREFEITO (Adv(s) GENARO JOSE BARONI BORGES OAB/RS 4471) e JULIANO ROMAN MARINHO (Adv(s) GENARO JOSE BARONI BORGES OAB/RS 4471)
<Não Informado>
Por unanimidade, afastada a matéria preliminar, deram parcial provimento ao recurso, a fim de reduzir para R$ 48.028,46 o valor a ser recolhido ao Tesouro Nacional, com juros e correção monetária, mantendo a desaprovação das contas.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 GECI TERESINHA MALLMANN DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942) e GECI TERESINHA MALLMANN (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 6.525,00 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Lajeado-RS
LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA (Adv(s) AUGUSTO LENHARDT OAB/RS 108626)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de julgar improcedente a representação e afastar a multa imposta. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 HELIOMAR ATHAYDES FRANCO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692, LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VINICIUS GABRIEL FLORES HOMEM OAB/RS 77000) e HELIOMAR ATHAYDES FRANCO (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692, LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VINICIUS GABRIEL FLORES HOMEM OAB/RS 77000)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram dos documentos acostados após o parecer ministerial e, no mérito, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 10.210,95 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Alegrete-RS
IARA CAFERATTI GONCALVES FAGUNDES (Adv(s) DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217, ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371 e WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270)
DARIANO FERREIRA MORAES
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Alegrete-RS
IARA CAFERATTI GONCALVES FAGUNDES (Adv(s) DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217, WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371)
DARIANO FERREIRA MORAES
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Caxias do Sul-RS
MAURICIO BEDIN MARCON (Adv(s) BEATRIZ TRENTIN DONATO OAB/RS 60452 e GIANCARLO FONTOURA DONATO OAB/RS 95806)
COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DA FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA ("FE BRASIL") EM CAXIAS DO SUL (Adv(s) MARIA EDUARDA PRAXEDES SILVA OAB/DF 48704, MARCELO WINCH SCHMIDT OAB/DF 53599 e REBECA ARAUJO DA SILVA OAB/AM 18517)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Alegria-RS
MARIA DE LOURDES ROGOSKI PREISSLER DO ROSARIO (Adv(s) MARIA ALEXANDRA ORTMANN GODOY OAB/RS 87723)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Bagé-RS
VILMAR PERIN ZANCHIN (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)
DOMINGOS SAVIO GONCALVES BRAGA (Adv(s) CARMEN LEONOR DE MILA DA ROSA OAB/RS 40750) e MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - BAGÉ - MUNICIPAL - RS (Adv(s) CARMEN LEONOR DE MILA DA ROSA OAB/RS 40750)
Por unanimidade, desacolheram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Próxima sessão: ter, 03 set às 14:00