Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.
REl - 0600094-94.2024.6.21.0152

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Carlos Barbosa-RS

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - CARLOS BARBOSA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) PATRICIA PRISCILA ZWIRTES OAB/RS 95786, MATEUS SILVEIRA OAB/RS 64623, LETICIA LUSANI OAB/RS 104494, JULIANO MORAES COUTO OAB/RS 119117 e BERNARDO AMARAL DA ROCHA OAB/RS 121473)

EVERSON KIRCH (Adv(s) RAFAELA SALVATORI OLIVOTTO OAB/RS 130674, LUIZA ALINE COSSUL OAB/RS 110845, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e MARCO TULIO DE OLIVEIRA AGUZZOLI OAB/RS 59326)

Parecer PRE - 45674687.pdf
Enviado em 2024-08-29 12:22:28 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte.


PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602869-24.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 CRISTIANO FERREIRA MORAES DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816) e CRISTIANO FERREIRA MORAES (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45618129.pdf
Enviado em 2024-08-29 12:22:23 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de  R$ 1.796,62 ao Tesouro Nacional .


PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602175-55.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LUIZ FERNANDO MEDEIROS DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740) e LUIZ FERNANDO MEDEIROS DOS SANTOS (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45632098.pdf
Enviado em 2024-08-29 12:22:17 -0300
Parecer PRE - 45617243.pdf
Enviado em 2024-08-29 12:22:17 -0300
Parecer PRE - 45507174.pdf
Enviado em 2024-08-29 12:22:17 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603201-88.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 RODRIGO CONTE DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591) e RODRIGO CONTE (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45633532.pdf
Enviado em 2024-08-29 12:22:10 -0300
Parecer PRE - 45605983.pdf
Enviado em 2024-08-29 12:22:10 -0300
Parecer PRE - 45596287.pdf
Enviado em 2024-08-29 12:22:10 -0300
Parecer PRE - 45525151.pdf
Enviado em 2024-08-29 12:22:10 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 9.898,69 ao Tesouro Nacional, acrescidos de juros e de correção monetária.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
ED no(a) PCE - 0603598-50.2022.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LAURO ROBERTO LINDEMANN HAGEMANN DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591, MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e LAURO ROBERTO LINDEMANN HAGEMANN (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591, MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45672412.pdf
Enviado em 2024-08-29 12:22:01 -0300
Parecer PRE - 45563885.pdf
Enviado em 2024-08-29 12:22:01 -0300

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
REl - 0600024-40.2023.6.21.0014

Des. Mario Crespo Brum

Canguçu-RS

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - CANGUÇU - RS - MUNICIPAL (Adv(s) GERSON CARDOSO NUNES OAB/RS 47149)

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. 

Próxima sessão: qui, 29 ago às 00:00

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