Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Voltaire de Lima Moraes
Canoas-RS
HERIDA KLEY
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 66ª ZONA ELEITORAL DE CANOAS
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
PARTIDO DOS TRABALHADORES - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139), PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139) e WILSON VALÉRIO DA ROSA LOPES (Adv(s) MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 65.391,24 ao Tesouro Nacional.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Ijuí-RS
RODRIGO DE MOURA (Adv(s) GUINTER EVANDRO KNAACK OAB/RS 93952 e CAIRO DIEGO PUROLNIK OAB/RS 88777)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Formigueiro-RS
JUÍZO DA 157ª ZONA ELEITORAL DE RESTINGA SÊCA - RS e PMDB - Diretorio (Adv(s) BRUNO FRAGA HALBERSTADT OAB/RS 0086845)
GLAUCIA MACHADO RIBEIRO (Adv(s) JANAINA MAIA MACHADO MARIN OAB/RS 72097)
Por unanimidade, denegaram o mandado de segurança. Publicação do acórdão na sessão de julgamento do dia 28-08-2024, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JEFFERSON OLEA HOMRICH DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LEANDRO ALMEIDA FRIZON OAB/RS 0097366) e JEFFERSON OLEA HOMRICH (Adv(s) LEANDRO ALMEIDA FRIZON OAB/RS 0097366)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento, com juros e correção monetária, de R$ 16.790,01 ao Tesouro Nacional.
Des. Mario Crespo Brum
Rodeio Bonito-RS
GLAIZETE FATIMA CASANI (Adv(s) MAURICIO DO NASCIMENTO OAB/RS 100842)
<Não Informado>
Por unanimidade, anularam a sentença e determinaram o retorno dos autos à origem, para citação do partido político interessado. Publicação do acórdão na sessão de julgamento do dia 28-08-2024, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Porto Alegre-RS
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526), CORA MARIA TEIXEIRA CHIAPPETTA, JULIANO ROSO e ANTONIO AUGUSTO ROSA MEDEIROS
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 8.000,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Riozinho-RS
VERA REGINA EDINGER DA SILVA (Adv(s) IVAN ANTONIO WILBORN OAB/RS 103787 e JESSICA JULIANA DE CASTRO OAB/RS 104556)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para deferir o requerimento a fim de anotar a filiação de VERA REGINA EDINGER DA SILVA ao REPUBLICANOS de Riozinho/RS com data de 06.4.2024, bem como para promover o lançamento desta filiação no FILIA, com a consequente extinção dos vínculos partidários anteriores. Comunique-se com urgência a Zona Eleitoral de origem da presente decisão e do seu cumprimento imediato, inclusive para que, após o registro no sistema FILIA nos termos do acórdão, promova a intimação do Diretório Municipal do REPUBLICANOS em Riozinho/RS quanto ao lançamento realizado. Publicação do acórdão na sessão de julgamento do dia 28-08-2024, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
PARTIDO NOVO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667 e LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537), ALEXANDRE ORTOLAN ARALDI (Adv(s) PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667 e LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537), MARCELO LUIS FLECK CARRARO (Adv(s) PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667 e LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537), BERNARDO HENRIQUE GAZZONI DEGRAZIA HOWES (Adv(s) PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667 e LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537), PAULO RICARDO GONCALVES (Adv(s) PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667 e LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537), MATHEUS KLEBER (Adv(s) PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667 e LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537), MARCELO PINHEIRO SLAVIERO (Adv(s) PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667 e LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537) e MIGUEL ANGELO ADAMI (Adv(s) PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667 e LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 341,65 à conta bancária destinada ao Fundo Partidário Mulher.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Alegria-RS
MARIA DE LOURDES ROGOSKI PREISSLER DO ROSARIO (Adv(s) MARIA ALEXANDRA ORTMANN GODOY OAB/RS 87723)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Após votar o Relator, dando provimento ao recurso, para tornar insubsistente a multa imposta à recorrente, no que foi acompanhado pelo Des. Mario Crespo Brum, pediu vista a Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira. Demais julgadores aguardam o voto-vista. Julgamento suspenso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 RAFAEL REIS BARROS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591) e RAFAEL REIS BARROS (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 49.564,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Riozinho-RS
DELCI GUIMARAES DE SOUZA (Adv(s) IVAN ANTONIO WILBORN OAB/RS 103787 e JESSICA JULIANA DE CASTRO OAB/RS 104556)
JUÍZO DA 055ª ZONA ELEITORAL DE TAQUARA RS
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para, superada a preliminar de nulidade, reconhecer a filiação de DELCI GUIMARÃES DE SOUZA ao partido Republicanos. Publicação do acórdão na sessão de julgamento do dia 28-08-2024, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Bento Gonçalves-RS
MARISTELA PELEGRINI FRAPORTI (Adv(s) JOAO CARLOS DA SILVA OAB/RS 113171)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso, para deferir o requerimento, a fim de anotar a filiação de MARISTELA PELEGRINI FRAPORTI ao Partido dos Trabalhadores (PT) com data de 13.12.2023, bem como para promover o lançamento desta filiação ao sistema FILIA, com a consequente extinção dos vínculos partidários anteriores, restando desde já autorizada a emissão de certidão circunstanciada caso não seja possível o cumprimento imediato. Comunique-se com urgência a Zona Eleitoral de origem da presente decisão, inclusive para que, após o registro no sistema FILIA promova a intimação das agremiações municipais envolvidas do lançamento realizado. Publicação do acórdão na sessão de julgamento do dia 28-08-2024, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Canoas-RS
LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO (Adv(s) MARCELO DA SILVA OAB/RS 87183, LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752 e ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678), ELEICAO 2020 DARIO FRANCISCO DA SILVEIRA VICE-PREFEITO, ELEICAO 2020 LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO PREFEITO (Adv(s) MARCELO DA SILVA OAB/RS 87183, LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752 e ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678) e DARIO FRANCISCO DA SILVEIRA
JAIRO JORGE DA SILVA (Adv(s) CARLA HARZHEIM MACEDO OAB/RS 79717, ROGER FISCHER OAB/RS 93914, ELAINE HARZHEIM MACEDO OAB/RS 7249, MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524 e FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275) e ELEICAO 2020 JAIRO JORGE DA SILVA PREFEITO (Adv(s) CARLA HARZHEIM MACEDO OAB/RS 79717, ROGER FISCHER OAB/RS 93914, ELAINE HARZHEIM MACEDO OAB/RS 7249, MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524 e FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275)
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Mario Crespo Brum
Rodeio Bonito-RS
EVANDRO CARLOS LABRES DA SILVA (Adv(s) MAURICIO DO NASCIMENTO OAB/RS 100842)
<Não Informado>
Por unanimidade, anularam a sentença e determinaram o retorno dos autos à origem, para citação do partido político interessado. Publicação do acórdão na sessão de julgamento do dia 28-08-2024, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Bagé-RS
DOMINGOS SAVIO GONCALVES BRAGA (Adv(s) CARMEN LEONOR DE MILA DA ROSA OAB/RS 40750) e MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - BAGÉ - MUNICIPAL - RS (Adv(s) CARMEN LEONOR DE MILA DA ROSA OAB/RS 40750)
VILMAR PERIN ZANCHIN (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)
Por unanimidade, negaram provimento ao agravo interno. Publicação do acórdão na sessão de julgamento do dia 28-08-2024, mediante registro no sistema PJe.
Próxima sessão: qua, 28 ago às 00:00