Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Camaquã-RS
MUNICIPIO DE DOM FELICIANO (Adv(s) ANDRESSA NEVES DA SILVA OAB/RS 121700)
<Não Informado>
Por unanimidade, extinguiram o processo sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual. Publicação do acórdão na sessão de julgamento do dia 23-08-2024, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527)
<Não Informado>
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 FABIANO ANDRE DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e FABIANO ANDRE DA SILVA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 10.755,31 ao Tesouro Nacional, dos quais R$ 4.640,00 em solidariedade com o candidato Claiton Garcia da Cruz.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Barra do Quaraí-RS
REPUBLICANOS - BARRA DO QUARAI - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CRISTIANA BORGES CARDOSO OAB/RS 63510, WILLIAN GILNEI DA COSTA OAB/RS 82971, TAMI TEIXEIRA ASO OAB/RS 56543, MATHEUS BONENBERGER DOMINGUES OAB/RS 81442 e CASSIA ANDREA AZEVEDO KUHN OAB/RS 75578)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Soledade-RS
ELEICAO 2020 DALCEU BORGES FERNANDES VEREADOR (Adv(s) JULIANA WERBERICH OAB/RS 58267, ELIZANE VEIGA OAB/RS 57939, JEANA MARCHINI CAINELLI OAB/RS 94962, ALISSON FERRONATO DOS SANTOS OAB/RS 58880 e FELIPA FERRONATO DOS SANTOS OAB/RS 77755) e DALCEU BORGES FERNANDES (Adv(s) JULIANA WERBERICH OAB/RS 58267, ELIZANE VEIGA OAB/RS 57939, JEANA MARCHINI CAINELLI OAB/RS 94962, ALISSON FERRONATO DOS SANTOS OAB/RS 58880 e FELIPA FERRONATO DOS SANTOS OAB/RS 77755)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso e, de ofício, determinaram o recolhimento de R$ 2.030,00 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Tramandaí-RS
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - TRAMANDAI - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JORGE ALBERTO LIMA DE SOUZA OAB/RS 52672), ALZIRA LUIZA DA SILVA AGUIAR (Adv(s) JORGE ALBERTO LIMA DE SOUZA OAB/RS 52672) e VALDENIR GOMES BATISTA (Adv(s) JORGE ALBERTO LIMA DE SOUZA OAB/RS 52672)
<Não Informado>
Por unanimidade, acolheram a preliminar e declararam a nulidade do feito a partir do ato de citação, restando prejudicado o exame do mérito do recurso. Determinaram ainda, a baixa dos autos à origem, para renovação da citação, devendo o ato ser dirigido ao órgão partidário do União Brasil de Tramandaí e a seu presidente e tesoureiro.
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526, MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679), MANUELA PINTO VIEIRA D AVILA (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482), MOVIMENTO COLETIVO e UNIAO DA JUVENTUDE SOCIALISTA - UJS
GIOVANI CULAU OLIVEIRA (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) GABRIELA RUSCHEL DE LIA PIRES OAB/RS 110921, FLAVIO BARROS DE LIA PIRES OAB/RS 18609, BRUNNO RUSCHEL DE LIA PIRES OAB/RS 96996 e PEDRO GUILHERME MULLER KURBAN OAB/RS 102185)
Por unanimidade, não conheceram dos embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento do dia 23-08-2024, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
SOLIDARIEDADE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670), CLAUDIO RENATO GUIMARAES DA SILVA (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e FATIMA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)
<Não Informado>
Próxima sessão: sex, 23 ago às 00:00