Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
RROPCE - 0600065-15.2024.6.21.0000

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARI TERESINHA LACERDA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LUIZ ANTONIO TRINDADE DE MARINS OAB/RS 90989 e CELSO ROLI ROSTIROLLA OAB/RS 31500) e MARI TERESINHA LACERDA DE SOUZA (Adv(s) LUIZ ANTONIO TRINDADE DE MARINS OAB/RS 90989 e CELSO ROLI ROSTIROLLA OAB/RS 31500)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45627550.pdf
Enviado em 2024-08-20 12:00:55 -0300
Parecer PRE - 45622507.pdf
Enviado em 2024-08-20 12:00:55 -0300


Por unanimidade, indeferiram o pedido de regularização.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
RROPCE - 0600014-04.2024.6.21.0000

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Porto Alegre-RS

SANDRO GEOVANE DA SILVA PEREIRA (Adv(s) VINICIUS RENATO ALVES OAB/RS 67791)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45627354.pdf
Enviado em 2024-08-20 12:00:49 -0300


Por unanimidade, indeferiram o pedido de regularização.

CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO.
REl - 0600008-26.2024.6.21.0152

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Salvador do Sul-RS

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - SALVADOR DO SUL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) GEISON ELIAS REICHERT OAB/RS 103914)

ANDRE INACIO MALLMANN (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017)

CARLA MARIA SPECHT (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017)

Parecer PRE - 45664128.pdf
Enviado em 2024-08-20 12:00:44 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602874-46.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 INDAIA TERESINHA FRAGA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816) e INDAIA TERESINHA FRAGA (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45619909.pdf
Enviado em 2024-08-20 12:00:38 -0300
Parecer PRE - 45609079.pdf
Enviado em 2024-08-20 12:00:38 -0300
Parecer PRE - 45584687.pdf
Enviado em 2024-08-20 12:00:38 -0300
Parecer PRE - 45541588.pdf
Enviado em 2024-08-20 12:00:38 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
REl - 0600028-91.2023.6.21.0074

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Alvorada-RS

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE ALVORADA (Adv(s) EDUARDO GERMANO FELKER ANDREIS OAB/RS 32472 e CLAUDIA REGINA DE SOUZA LOIOLA OAB/RS 102665), GISELDA DA SILVA AZAMBUJA (Adv(s) EDUARDO GERMANO FELKER ANDREIS OAB/RS 32472) e EDUARDO GERMANO FELKER ANDREIS (Adv(s) EDUARDO GERMANO FELKER ANDREIS OAB/RS 32472)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45588003.pdf
Enviado em 2024-08-20 12:00:30 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
PC-PP - 0600176-33.2023.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

PARTIDO VERDE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816), NERI GALVAO DE MATTOS (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816) e MARCIO SOUZA DA SILVA (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45616388.pdf
Enviado em 2024-08-20 12:00:25 -0300
Parecer PRE - 45593597.pdf
Enviado em 2024-08-20 12:00:25 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.

CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
REl - 0600058-39.2021.6.21.0061

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Farroupilha-RS

PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB DE FARROUPILHA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAULO CESAR BISOL OAB/RS 46734), LINO DE ARAUJO PEREIRA (Adv(s) PAULO CESAR BISOL OAB/RS 46734) e JOSUE FIORESE (Adv(s) PAULO CESAR BISOL OAB/RS 46734)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45548712.pdf
Enviado em 2024-08-20 12:00:17 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
REl - 0600025-55.2023.6.21.0004

Des. Mario Crespo Brum

Selbach-RS

PARTIDO LIBERAL - PL - SELBACH - RS - MUNICIPAL (Adv(s) VERNO ALDAIR MULLER OAB/RS 72246)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45605995.pdf
Enviado em 2024-08-20 12:00:10 -0300


Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Próxima sessão: ter, 20 ago às 14:00

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