Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MIGUEL FERNANDO DE MATTOS MEDINA JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MILLENE PEREIRA MEDINA OAB/RS 116923) e MIGUEL FERNANDO DE MATTOS MEDINA JUNIOR (Adv(s) MILLENE PEREIRA MEDINA OAB/RS 116923)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 61.255,62 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Esteio-RS
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - ESTEIO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI OAB/RS 27242)
FELIPE COSTELLA (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e LEONARDO DUARTE PASCOAL (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Antônio Prado-RS
MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO (Adv(s) NENCY BERTOLDO OAB/SC 35345, MAURICIO VENTURIN CHINI OAB/RS 74265 e YARA PAGNO OAB/RS 75296)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso e determinaram o retorno dos autos à origem, para que seja apreciado o mérito da demanda.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Gravataí-RS
MARIA EUGENIA TEIXEIRA PEREIRA (Adv(s) BRENDA DE QUADROS PEREIRA OAB/RS 115375)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de julgar improcedente a representação, e afastar a multa e a anotação da inelegibilidade no cadastro eleitoral.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LUCIANO GUILHERME CESA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393) e LUCIANO GUILHERME CESA (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 11.661,60 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) ALBERTO ALBIERO JUNIOR OAB/RS 49173)
<Não Informado>
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JANE MARY CENI DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303 e ROBERTA ARGENTA KAPPEL OAB/RS 50117) e JANE MARY CENI (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303 e ROBERTA ARGENTA KAPPEL OAB/RS 50117)
<Não Informado>
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 GISLAINE DE FATIMA SCHMIDT PRATE PIRES DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) NEI LUIS SARMENTO OAB/RS 38209) e GISLAINE DE FATIMA SCHMIDT PRATE PIRES (Adv(s) NEI LUIS SARMENTO OAB/RS 38209)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 17.790,00 ao Tesouro Nacional
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Santo Antônio das Missões-RS
FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s) AMANDA ANDRADE NUNES OAB/RS 97014), GLASFIRA BARCELLOS DO AMARANTE (Adv(s) AMANDA ANDRADE NUNES OAB/RS 97014) e PARTIDO PROGRESSISTA - PP - SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES - MUNICIPAL - RS (Adv(s) AMANDA ANDRADE NUNES OAB/RS 97014)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por maioria, deram provimento ao recurso, a fim de afastar a configuração de propaganda antecipada e tornar insubsistentes as sanções aplicadas na origem. Vencido o Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, que dava parcial provimento, apenas para reduzir a multa para o mínimo legal.
Próxima sessão: seg, 19 ago às 00:00