Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.
RROPCE - 0600242-76.2024.6.21.0000

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2018 VOLMIR MANOEL DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) THIAGO VARGAS SERRA OAB/RS 0092228) e VOLMIR MANOEL DOS SANTOS (Adv(s) THIAGO VARGAS SERRA OAB/RS 0092228)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45663549.pdf
Enviado em 2024-08-07 16:45:41 -0300



Por unanimidade, deferiram o pedido de regularização. Transitada em julgado a decisão, comunique-se ao Juiz Eleitoral da inscrição do requerente para atualização da situação do eleitor, com a anotação do código ASE apropriado, a fim de restabelecer a quitação eleitoral. 


PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.
REl - 0600002-52.2024.6.21.0141

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Santo Antônio das Missões-RS

FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s) AMANDA ANDRADE NUNES OAB/RS 97014), GLASFIRA BARCELLOS DO AMARANTE (Adv(s) AMANDA ANDRADE NUNES OAB/RS 97014) e PARTIDO PROGRESSISTA - PP - SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES - MUNICIPAL - RS (Adv(s) AMANDA ANDRADE NUNES OAB/RS 97014)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Parecer PRE - 45660128.pdf
Enviado em 2024-08-16 12:30:31 -0300

Registrado pedido de vista do Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles.

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
REl - 0600047-24.2022.6.21.0142

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Bagé-RS

FABIO DE OLIVEIRA BRANCO (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654), CARLOS ANTONIO BURIGO (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654) e MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para ver excluído do polo ativo do feito o DIRETÓRIO ESTADUAL DO MDB. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602746-26.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 VIVIANE PAULA DA SILVA PINTO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) NATALIA THEISEN OAB/RS 125062 e EVAIR BENEDETTI OAB/RS 77442) e VIVIANE PAULA DA SILVA PINTO (Adv(s) NATALIA THEISEN OAB/RS 125062 e EVAIR BENEDETTI OAB/RS 77442)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45565267.pdf
Enviado em 2024-08-07 16:45:24 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 70.787,21 ao Tesouro Nacional.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL.
RROPCE - 0603622-20.2018.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

EDUARDO DA SILVA BUENO (Adv(s) LEANDRO BRAZIL MACHADO OAB/RS 76552) e ELEICAO 2018 EDUARDO DA SILVA BUENO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LEANDRO BRAZIL MACHADO OAB/RS 76552)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45745178.pdf
Enviado em 2024-10-03 18:41:01 -0300
Parecer PRE - 3448233.pdf
Enviado em 2024-10-03 18:41:01 -0300

Por unanimidade, indeferiram o pedido de regularização.


PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602688-23.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 GABRIEL GONCALVES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816) e GABRIEL GONCALVES DA SILVA (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45592729.pdf
Enviado em 2024-08-07 16:45:09 -0300
Parecer PRE - 45580231.pdf
Enviado em 2024-08-07 16:45:09 -0300
Parecer PRE - 45540785.pdf
Enviado em 2024-08-07 16:45:09 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas. 

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PCE - 0602137-43.2022.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Porto Alegre-RS

REPUBLICANOS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017), ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017) e ROBERTO HENKE (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45617681.pdf
Enviado em 2024-08-07 16:44:59 -0300
Parecer PRE - 45590446.pdf
Enviado em 2024-08-07 16:44:59 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de  R$ 136.898,58 ao Tesouro Nacional.

Próxima sessão: ter, 13 ago às 14:00

.45477bf0