Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Mario Crespo Brum
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
WAGNER MACHADO DA SILVA (Adv(s) GETULIO DE FIGUEIREDO SILVA OAB/RS 15681), LUIS AUGUSTO BARCELLOS LARA, LUIZ ALBERTO ALBANEZE, ELIZANDRO SILVA DE FREITAS SABINO e PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 75.161,29 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Barra Funda-RS
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE BARRA FUNDA/RS (Adv(s) BRENDA DE QUADROS PEREIRA OAB/RS 115375), ELEICAO 2020 MARCOS ANDRE PIAIA PREFEITO (Adv(s) LUIS ALBERTO VEDANA OAB/RS 54712, JAQUELINE PERLIN OAB/RS 93355, ALINE TOMASI LONDERO OAB/RS 114531 e EVAIR BENEDETTI OAB/RS 77442) e ELEICAO 2020 ANDRE SIGNOR VICE-PREFEITO (Adv(s) LUIS ALBERTO VEDANA OAB/RS 54712, JAQUELINE PERLIN OAB/RS 93355, ALINE TOMASI LONDERO OAB/RS 114531 e EVAIR BENEDETTI OAB/RS 77442)
<Não Informado>
Por unanimidade, extinguiram o processo sem resolução de mérito.
Des. Mario Crespo Brum
São Leopoldo-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ANA CAROLINA DOS SANTOS (Adv(s) FABIO LEOPOLDO LARA OAB/RS 94455, MARCUS VINICIUS ORTACIO OAB/RS 84915 e LUIZA HELENA DOS SANTOS OAB/RS 123472)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de receber a denúncia e determinar o prosseguimento da ação penal.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARNI TERESINHA SAGGIN DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e MARNI TERESINHA SAGGIN (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 22.608,73 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JAIR RIZZO FERREIRA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591 e PAULO RICARDO FERNANDES CORREA OAB/RS 63682) e JAIR RIZZO FERREIRA (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591 e PAULO RICARDO FERNANDES CORREA OAB/RS 63682)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 656,46 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Caxias do Sul-RS
MORGANA CIBERIE SAVI (Adv(s) PEDRO AURELIO CANALI DEQUI GIOVANI OAB/RS 117033)
PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - CAXIAS DO CRUZ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RENATO CENSI OAB/RS 28507)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de cancelar a filiação da recorrente ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e manter a filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARIA DA GLORIA MENEGOTTO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718 e RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527) e MARIA DA GLORIA MENEGOTTO (Adv(s) CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718 e RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram a transferência de R$ 3.922,32 para a conta bancária vinculada ao “Fundo Partidário” da agremiação.
Des. Mario Crespo Brum
Santo Antônio das Missões-RS
ANTONIO RUY PEREIRA GOULART (Adv(s) ANTONIO CLAUDIMIR BORDIM PERUZZI OAB/RS 93457), DANILO OLIVEIRA DO AMARAL (Adv(s) ANTONIO CLAUDIMIR BORDIM PERUZZI OAB/RS 93457) e PSDB - Diretorio (Adv(s) ANTONIO CLAUDIMIR BORDIM PERUZZI OAB/RS 93457)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Barra Funda-RS
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE BARRA FUNDA/RS (Adv(s) MARCIO DE MATOS BARCELOS OAB/RS 76275, BRENDA DE QUADROS PEREIRA OAB/RS 115375 e FABRIZIO BON VECCHIO OAB/RS 102991) e PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE BARRA FUNDA/RS (Adv(s) MARCIO DE MATOS BARCELOS OAB/RS 76275, BRENDA DE QUADROS PEREIRA OAB/RS 115375 e FABRIZIO BON VECCHIO OAB/RS 102991)
ELEICAO 2020 MARCOS ANDRE PIAIA PREFEITO (Adv(s) LUIS ALBERTO VEDANA OAB/RS 54712, EVAIR BENEDETTI OAB/RS 77442, JAQUELINE PERLIN OAB/RS 93355 e ALINE TOMASI LONDERO OAB/RS 114531), ELEICAO 2020 ANDRE SIGNOR VICE-PREFEITO (Adv(s) LUIS ALBERTO VEDANA OAB/RS 54712, EVAIR BENEDETTI OAB/RS 77442, JAQUELINE PERLIN OAB/RS 93355 e ALINE TOMASI LONDERO OAB/RS 114531), ELEICAO 2020 CASSIO OLAVO GNOATTO VEREADOR (Adv(s) LUIS ALBERTO VEDANA OAB/RS 54712, EVAIR BENEDETTI OAB/RS 77442, JAQUELINE PERLIN OAB/RS 93355 e ALINE TOMASI LONDERO OAB/RS 114531), ELEICAO 2020 JERRI ANTONIO DURANTI VEREADOR (Adv(s) LUIS ALBERTO VEDANA OAB/RS 54712, EVAIR BENEDETTI OAB/RS 77442, JAQUELINE PERLIN OAB/RS 93355 e ALINE TOMASI LONDERO OAB/RS 114531) e ELEICAO 2020 ELAINE MOREIRA DO AMARAL VEREADOR (Adv(s) LUIS ALBERTO VEDANA OAB/RS 54712, EVAIR BENEDETTI OAB/RS 77442, JAQUELINE PERLIN OAB/RS 93355 e ALINE TOMASI LONDERO OAB/RS 114531)
Por unanimidade, não conheceram do recurso do Partido Renovação Democrática (PRD) e rejeitaram a preliminar que suscitou a inobservância ao princípio da dialeticidade. No mérito, negaram provimento ao recurso interposto pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Barra Funda-RS
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE BARRA FUNDA/RS (Adv(s) ALICE KLAHN MALMANN OAB/RS 85519, BRENDA DE QUADROS PEREIRA OAB/RS 115375, FABRIZIO BON VECCHIO OAB/RS 102991 e DANIEL ZALEWSKI CAVALCANTI OAB/RS 120120) e PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE BARRA FUNDA/RS (Adv(s) BRENDA DE QUADROS PEREIRA OAB/RS 115375, FABRIZIO BON VECCHIO OAB/RS 102991, DANIEL ZALEWSKI CAVALCANTI OAB/RS 120120 e ALICE KLAHN MALMANN OAB/RS 85519)
ELEICAO 2020 MARCOS ANDRE PIAIA PREFEITO (Adv(s) LUIS ALBERTO VEDANA OAB/RS 54712, EVAIR BENEDETTI OAB/RS 77442, JAQUELINE PERLIN OAB/RS 93355, ALINE TOMASI LONDERO OAB/RS 114531 e JAQUELI DA SILVEIRA OAB/RS 86539), ELEICAO 2020 ANDRE SIGNOR VICE-PREFEITO (Adv(s) LUIS ALBERTO VEDANA OAB/RS 54712, EVAIR BENEDETTI OAB/RS 77442, JAQUELINE PERLIN OAB/RS 93355, ALINE TOMASI LONDERO OAB/RS 114531 e JAQUELI DA SILVEIRA OAB/RS 86539), ELEICAO 2020 CASSIO OLAVO GNOATTO VEREADOR (Adv(s) LUIS ALBERTO VEDANA OAB/RS 54712, EVAIR BENEDETTI OAB/RS 77442, JAQUELINE PERLIN OAB/RS 93355, ALINE TOMASI LONDERO OAB/RS 114531 e JAQUELI DA SILVEIRA OAB/RS 86539), ELEICAO 2020 JERRI ANTONIO DURANTI VEREADOR (Adv(s) LUIS ALBERTO VEDANA OAB/RS 54712, EVAIR BENEDETTI OAB/RS 77442, JAQUELINE PERLIN OAB/RS 93355, ALINE TOMASI LONDERO OAB/RS 114531 e JAQUELI DA SILVEIRA OAB/RS 86539) e DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA (Adv(s) LUIS ALBERTO VEDANA OAB/RS 54712, EVAIR BENEDETTI OAB/RS 77442, JAQUELINE PERLIN OAB/RS 93355, ALINE TOMASI LONDERO OAB/RS 114531 e JAQUELI DA SILVEIRA OAB/RS 86539)
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Rio Grande-RS
CHENDLER VASCONCELOS SIQUEIRA (Adv(s) MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) GABRIELA RUSCHEL DE LIA PIRES OAB/RS 110921, FLAVIO BARROS DE LIA PIRES OAB/RS 18609, BRUNNO RUSCHEL DE LIA PIRES OAB/RS 96996 e PEDRO GUILHERME MULLER KURBAN OAB/RS 102185)
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526), GIOVANI CULAU OLIVEIRA (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e MOVIMENTO COLETIVO
Próxima sessão: ter, 06 ago às 14:00