Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600251-38.2024.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Santa Maria-RS

JUÍZO DA 041ª ZONA ELEITORAL DE SANTA MARIA - RS e MILENA FENALTI DOS SANTOS LACERDA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição. 

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600249-68.2024.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Carazinho-RS

CASSIA ALEXANDRA DE OLIVEIRA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 015ª ZONA ELEITORAL DE CARAZINHO - RS

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição. 

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600247-98.2024.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Sapucaia do Sul-RS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 108ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA DO SUL - RS

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição. 

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600246-16.2024.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Pelotas-RS

PATRICIA SILVA MOREIRA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 164ª ZONA ELEITORAL DE PELOTAS - RS

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602302-90.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARIA TEREZA TAVARES FUJII DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) VALDEMAR DE JESUS DE BORBA OAB/RS 86204) e MARIA TEREZA TAVARES FUJII (Adv(s) VALDEMAR DE JESUS DE BORBA OAB/RS 86204)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45584708.pdf
Enviado em 2024-07-26 12:51:01 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 7.816,30 ao Tesouro Nacional.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA POR AUSÊNCIA OU ABANDONO DOS TRABALHOS ELEITORAIS.
REl - 0600051-31.2023.6.21.0076

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Novo Hamburgo-RS

NEUZA REGINATTO DOS SANTOS

<Não Informado>

Parecer PRE - 45565031.pdf
Enviado em 2024-07-26 12:50:55 -0300

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, reduzindo a multa ao valor de R$ 35,14.


CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
REl - 0600307-05.2020.6.21.0132

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Seberi-RS

ANDRE KORPALSKI (Adv(s) CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA OAB/RS 30998 e CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234) e PROGRESSISTAS - PP - SEBERI - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA OAB/RS 30998 e CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234)

ANTONIO DA SILVA SALDANHA (Adv(s) DENNER AUGUSTO GARCIA DA CONCEICAO OAB/RS 132497 e MARCEL HENRIQUE FIGUEIREDO OAB/RS 60090) e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - SEBERI - RS - MUNICIPAL (Adv(s) DENNER AUGUSTO GARCIA DA CONCEICAO OAB/RS 132497 e MARCEL HENRIQUE FIGUEIREDO OAB/RS 60090)

Parecer PRE - 45597230.pdf
Enviado em 2024-07-26 12:50:50 -0300
Parecer PRE - 45428490.pdf
Enviado em 2024-07-26 12:50:50 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.
ED no(a) REl - 0600623-39.2020.6.21.0028

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Muliterno-RS

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE MULITERNO (Adv(s) RODRIGO SAMUEL LUDWIG OAB/RS 112868, IUMAR JUNIOR BALDO OAB/RS 76470, LIDIANE GRACIOLLI OAB/RS 78550, MARCIO LUIZ SIMON HECKLER OAB/RS 85295 e LEONARDO DELABARY VIEIRA ALVES OAB/RS 78306) e FABIANO PITTON (Adv(s) RODRIGO SAMUEL LUDWIG OAB/RS 112868, IUMAR JUNIOR BALDO OAB/RS 76470, LIDIANE GRACIOLLI OAB/RS 78550, MARCIO LUIZ SIMON HECKLER OAB/RS 85295 e LEONARDO DELABARY VIEIRA ALVES OAB/RS 78306)

ADAIR BARILLI (Adv(s) MICHELLE GIRARDI OAB/RS 99934, VICTOR HUGO MURARO FILHO OAB/RS 37832, ALTAIR RECH RAMOS OAB/RS 27941 e PAULO CESAR SGARBOSSA OAB/RS 29526), FLAVIO PITTON (Adv(s) MICHELLE GIRARDI OAB/RS 99934, VICTOR HUGO MURARO FILHO OAB/RS 37832, PAULO CESAR SGARBOSSA OAB/RS 29526 e ALTAIR RECH RAMOS OAB/RS 27941), VINICIUS MOGNOM RUGINI (Adv(s) MICHELLE GIRARDI OAB/RS 99934, VICTOR HUGO MURARO FILHO OAB/RS 37832, PAULO CESAR SGARBOSSA OAB/RS 29526 e ALTAIR RECH RAMOS OAB/RS 27941), RODRIGO MOGNON (Adv(s) MICHELLE GIRARDI OAB/RS 99934, VICTOR HUGO MURARO FILHO OAB/RS 37832, PAULO CESAR SGARBOSSA OAB/RS 29526 e ALTAIR RECH RAMOS OAB/RS 27941) e VITASSIR BROLLO (Adv(s) MICHELLE GIRARDI OAB/RS 99934, VICTOR HUGO MURARO FILHO OAB/RS 37832, PAULO CESAR SGARBOSSA OAB/RS 29526 e ALTAIR RECH RAMOS OAB/RS 27941)

Parecer PRE - 45604782.pdf
Enviado em 2024-07-26 12:50:41 -0300

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO.
CtaEl - 0600017-48.2024.6.21.0035

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Pinheiro Machado-RS

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO (Adv(s) GIORDAN GARCIA GOMES OAB/RS 98439)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45660692.pdf
Enviado em 2024-07-26 12:50:36 -0300

Por unanimidade, não conheceram da consulta.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO.
RROPCE - 0600379-92.2023.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Passo Fundo-RS

ELEICAO 2010 DANUBIA BORGES SAMORA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MATHEUS DALAZEN CALLIARI OAB/RS 93215)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45596285.pdf
Enviado em 2024-07-26 12:50:28 -0300

Por unanimidade, deferiram o pedido, apenas para fins de divulgação e de regularização no Cadastro Eleitoral

Próxima sessão: qui, 01 ago às 14:00

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