Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 NEREU PIOVESAN DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) NEIVA PIOVESAN FLORES OAB/RS 72324 e JOAO VERGILIO GALVAO DE BEM OAB/RS 0049459) e NEREU PIOVESAN (Adv(s) NEIVA PIOVESAN FLORES OAB/RS 72324 e JOAO VERGILIO GALVAO DE BEM OAB/RS 0049459)
<Não Informado>
Por unanimidade, afastaram a preliminar, não conheceram dos novos documentos juntados e, no mérito, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
REDE SUSTENTABILIDADE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) TANIA REGINA MACIEL ANTUNES OAB/RS 77901), ANDRE VILSON COSTA DA SILVA (Adv(s) TANIA REGINA MACIEL ANTUNES OAB/RS 77901), LUIS ALBERTO DE SOUZA DOS SANTOS (Adv(s) TANIA REGINA MACIEL ANTUNES OAB/RS 77901) e PAULO ALEXANDRE MARQUES NASCIMENTO (Adv(s) TANIA REGINA MACIEL ANTUNES OAB/RS 77901)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
Procurador Regional Eleitoral
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672)
Por unanimidade, julgaram procedente o pedido, para determinar a suspensão do registro do Órgão Estadual do PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB e manter a determinação de suspensão do repasse de novas quotas do Fundo Partidário até a regularização da inadimplência perante a Justiça Eleitoral. A Secretaria Judiciária, após o trânsito em julgado desta decisão, deverá providenciar o registro da suspensão da anotação no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), conforme art. 54-R da Resolução TSE n. 23.571/18.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LUCILENE MARCHI DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e FRANCIELI HERMES CHESANI OAB/RS 70449) e LUCILENE MARCHI DE SOUZA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e FRANCIELI HERMES CHESANI OAB/RS 70449)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MELISSA RICCIARDI DOS SANTOS GALERY DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LUCIANA RIBAS MARCO OAB/RS 111546 e ELIDIANA MAROSTICA OAB/RS 101071) e MELISSA RICCIARDI DOS SANTOS GALERY (Adv(s) LUCIANA RIBAS MARCO OAB/RS 111546 e ELIDIANA MAROSTICA OAB/RS 101071)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 4.358,76 ao Tesouro Nacional.
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JAIR RODRIGUES MENDES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017) e JAIR RODRIGUES MENDES (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 VIVIA CORREA DE QUADROS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JOSE DIOGO LANGORT FAGUNDES JUNIOR OAB/RS 86637) e VIVIA CORREA DE QUADROS (Adv(s) JOSE DIOGO LANGORT FAGUNDES JUNIOR OAB/RS 86637)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Próxima sessão: ter, 23 jul às 14:00