Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Porto Alegre-RS
ADAIANA TERESINHA MULLER NETO DE OLIVEIRA e RAQUEL MOTTA MARTINS MORSCH (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391)
DEMOCRACIA CRISTÃ - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391), FERNANDO FERREIRA BRAGA (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391), ARTHUR FARRAT, PABLO RAUL HERNANDEZ TORENA e EDISON MARTINS DE SOUZA JUNIOR
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ANDREIA PINHEIRO VAGHETTI DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527 e CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718) e ANDREIA PINHEIRO VAGHETTI (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527 e CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718)
<Não Informado>
Por unanimidade, acolheram os embargos de declaração e afastaram o dever de recolhimento de R$ 10.000,00 ao Tesouro Nacional
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
PROGRESSISTAS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234), CELSO BERNARDI (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234) e ADAO OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234)
<Não Informado>
Por unanimidade, acolheram em parte os embargos de declaração, para agregar razões à fundamentação do aresto, sem atribuição de efeitos infringentes.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 FERNANDO RODRIGUES CANTES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740) e FERNANDO RODRIGUES CANTES (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 34.609,80 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) ALBERTO ALBIERO JUNIOR OAB/RS 49173), VERA ROSANE RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s) ALBERTO ALBIERO JUNIOR OAB/RS 49173) e CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA (Adv(s) ALBERTO ALBIERO JUNIOR OAB/RS 49173)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 4.000,00 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 PATRICIA TAINE BECK DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692) e PATRICIA TAINE BECK (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA (Adv(s) VAGNER DE MATTOS POERSCHKE OAB/RS 106314)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido de regularização.
Próxima sessão: ter, 16 jul às 14:00