Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, JUÍZO DA 037ª ZONA ELEITORAL DE RIO GRANDE - RS, JUÍZO DA 066ª ZONA ELEITORAL DE CANOAS - RS, JUÍZO DA 076ª ZONA ELEITORAL DE NOVO HAMBURGO - RS, JUÍZO DA 134ª ZONA ELEITORAL DE CANOAS - RS e JUÍZO DA 172ª ZONA ELEITORAL DE NOVO HAMBURGO - RS
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram os pedidos de requisições.
Des. Voltaire de Lima Moraes
São Marcos-RS
CARINA CAMASSOLA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 137ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MARCOS - RS
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Porto Alegre-RS
LISIANE DA SILVA MAIER
AGIR - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL, HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH, TAMIRES FURTADO BARBOSA OLIVEIRA, JAIR LEMOS MAIER, ROBERTO DROCHNER FERREIRA e RODRIGO BARBOSA DA SILVA
Por unanimidade, julgaram não prestadas as contas e mantiveram a determinação de perda do direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha até que seja regularizada a prestação de contas do partido perante a Justiça Eleitoral.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LUANA PASQUETTI DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e LUANA PASQUETTI (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARCELO MARTINS MACHADO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372) e MARCELO MARTINS MACHADO (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB, MONIQUE COSTA MACHADO e WILLIAM VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA
<Não Informado>
Por unanimidade, julgaram não prestadas as contas e impuseram a penalidade de perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha até que a situação seja regularizada perante a Justiça Eleitoral.
Próxima sessão: ter, 09 jul às 09:30