Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602108-90.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ROBERTO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017) e ROBERTO DA SILVA (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45549081.pdf
Enviado em 2024-06-28 12:41:23 -0300


Por unanimidade, aprovaram com ressalvas as contas e determinaram o recolhimento da quantia de R$ 1.590,00 ao Tesouro Nacional. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603132-56.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ANDRE MAXIMILIANO REISCHL MATZEMBACHER DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e ANDRE MAXIMILIANO REISCHL MATZEMBACHER (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45499878.pdf
Enviado em 2024-06-28 12:41:17 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
REl - 0600102-62.2023.6.21.0134

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Canoas-RS

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - CANOAS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678), NEIVA SALETE GROSS PRATES (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678), RODRIGO MARTINS (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678), GERMANO FRANCISCO DALLA VALENTINA (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678) e ROBSON TIAGO BORGES (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678)

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo


Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso, para aprovar as contas com ressalvas, afastar a multa imposta e determinar o recolhimento da quantia de R$ 15.700,00 ao Tesouro Nacional. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602661-40.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 CLAUDIA FABIANA PINTO MANTOVANI DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017) e CLAUDIA FABIANA PINTO MANTOVANI (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45564648.pdf
Enviado em 2024-06-28 12:41:07 -0300
Parecer PRE - 45523147.pdf
Enviado em 2024-06-28 12:41:08 -0300


Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento da quantia de R$ 23.610,00 ao Tesouro Nacional. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603239-03.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LUCIANO PINTO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) CAROLINE URBANSKI DE OLIVEIRA OAB/RS 88222) e LUCIANO PINTO DA SILVA (Adv(s) CAROLINE URBANSKI DE OLIVEIRA OAB/RS 88222)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45584717.pdf
Enviado em 2024-06-28 12:40:59 -0300
Parecer PRE - 45537428.pdf
Enviado em 2024-06-28 12:41:00 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas. 

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
REl - 0600077-76.2021.6.21.0083

Des. Mario Crespo Brum

Sarandi-RS

PROGRESSISTAS - PP - SARANDI - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303), NEREIDE CARRARO DE VARGAS (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303) e OCLIDES BARBIERO (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303)

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

 Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de aprovar com ressalvas as contas, mantendo a ordem de recolhimento de valores.

Próxima sessão: ter, 02 jul às 14:00

.45477bf0