Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 143ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRINHA
SEI - 0003412-40.2019.6.21.8000

Des. Mario Crespo Brum

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602156-49.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LUIS CARLOS SILVA DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e LUIS CARLOS SILVA DE SOUZA (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45628243.pdf
Enviado em 2024-06-25 00:30:05 -0300
Parecer PRE - 45618528.pdf
Enviado em 2024-06-25 00:30:05 -0300
Parecer PRE - 45549540.pdf
Enviado em 2024-06-25 00:30:05 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 5.890,59 ao Tesouro Nacional.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PCE - 0602607-74.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Porto Alegre-RS

PROGRESSISTAS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234), CELSO BERNARDI (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234) e ADAO OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45590689.pdf
Enviado em 2024-06-25 00:29:56 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento da quantia de R$ 106.013,30 ao Tesouro Nacional.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PCE - 0602534-05.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Porto Alegre-RS

UNIÃO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678), LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678) e GERMANO FRANCISCO DALLA VALENTINA (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45568449.pdf
Enviado em 2024-06-25 00:29:50 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 126.863,00 ao Tesouro Nacional.

CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
REl - 0600649-95.2020.6.21.0138

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Casca-RS

COLIGAÇÃO TRABALHO DE RESULTADO (Adv(s) CASSIANO RIZZATTO OAB/RS 61563)

ARI DOMINGOS CAOVILLA (Adv(s) DAIAN MENEGUZZI OAB/RS 70499, MARCOS AURELIO SOLLER CALONEGO OAB/RS 86222 e JAQUELINE IAROCZENSKI OAB/RS 89450)

Parecer PRE - 45584733.pdf
Enviado em 2024-06-25 00:29:45 -0300

Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e negaram provimento ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603399-28.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ANDRE NUNES PACHECO DEPUTADO FEDERAL e ANDRÉ NUNES PACHECO

<Não Informado>

Parecer PRE - 45548703.pdf
Enviado em 2024-06-25 00:29:40 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento, com juros e correção monetária, da quantia de R$ 114.996,80 ao Tesouro Nacional. Determinaram, ainda, o envio de cópia dos autos ao Ministério Público Eleitoral para fins de apurar eventual cometimento do crime previsto no art. 354-A do Código Eleitoral. Por fim, aplicaram ao candidato os efeitos processuais da revelia, em especial a regra do art. 346, caput, do CPC.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602287-24.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 CLAITON GARCIA DA CRUZ DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e CLAITON GARCIA DA CRUZ (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45545584.pdf
Enviado em 2024-06-25 00:29:35 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento, com juros e correção monetária, da quantia de R$ 9.511,29 ao Tesouro Nacional.

DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO DIA DA ELEIÇÃO.
RSE - 0600128-20.2021.6.21.0073

Des. Mario Crespo Brum

São Leopoldo-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

GABRIEL NUNES WEINMANN (Adv(s) ALINE DANTAS MULLER NETO OAB/RS 65793)

Parecer PRE - 45618928.pdf
Enviado em 2024-06-25 00:29:29 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de que seja recebida a denúncia.

Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603006-06.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARA GIANI MALTA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU OAB/RS 103921) e MARA GIANI MALTA DOS SANTOS (Adv(s) LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU OAB/RS 103921)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45507224.pdf
Enviado em 2024-06-25 00:29:23 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 17.799,92 ao Tesouro Nacional.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PC-PP - 0600251-09.2022.6.21.0000

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Porto Alegre-RS

NEREU CRISPIM, RUY SANTIAGO IRIGARAY JUNIOR, LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526), RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA, LEONARDO HOFF, GERMANO FRANCISCO DALLA VALENTINA (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e UNIÃO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45627364.pdf
Enviado em 2024-06-25 00:29:17 -0300
Parecer PRE - 45468232.pdf
Enviado em 2024-06-25 00:29:17 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 1.415.131,67, acrescido da multa de 10%, ao Tesouro Nacional.

Próxima sessão: qua, 26 jun às 00:00

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