Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PC-PP - 0600260-68.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Porto Alegre-RS

REDE SUSTENTABILIDADE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) TANIA REGINA MACIEL ANTUNES OAB/RS 77901), LUIS ALBERTO DE SOUZA DOS SANTOS, ANDRE VILSON COSTA DA SILVA (Adv(s) TANIA REGINA MACIEL ANTUNES OAB/RS 77901), FERES JORGE ROCHA E SILVA UEQUED e CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA CRUZ

<Não Informado>

Parecer PRE - 45603929.pdf
Enviado em 2024-06-21 12:45:19 -0300
Parecer PRE - 45474479.pdf
Enviado em 2024-06-21 12:45:19 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602475-17.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ALTAIR ALVES PEREIRA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482) e ALTAIR ALVES PEREIRA (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45568811.pdf
Enviado em 2024-06-21 12:45:13 -0300
Parecer PRE - 45514234.pdf
Enviado em 2024-06-21 12:45:13 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602049-05.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARCO ANTONIO MOURA DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e MARCO ANTONIO MOURA DOS SANTOS (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45550925.pdf
Enviado em 2024-06-21 12:45:05 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 6.162,69 ao Tesouro Nacional, acrescidos de juros e de correção monetária.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602829-42.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JOSE ITAMAR ALVES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e JOSE ITAMAR ALVES (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45558684.pdf
Enviado em 2024-06-21 12:44:59 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 9.700,00 ao Tesouro Nacional, acrescidos de juros e de correção monetária.


PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602856-25.2022.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JOSE OZORIO VIEIRA DUTRA OAB/RS 0026628) e RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO (Adv(s) JOSE OZORIO VIEIRA DUTRA OAB/RS 0026628)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45550654.pdf
Enviado em 2024-06-21 12:44:53 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e, por maioria, determinaram o  recolhimento do valor de R$ 31.438,12 ao Tesouro Nacional, vencidos, em parte, os Des. Eleitorais Caetano Curvo Lo Pumo e Patrícia Oliveira da Silveira, e o Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que ordenavam o recolhimento do valor de R$ 9.338,00. Proferiu voto de desempate o Des. Mario Crespo Brum, no exercício da Presidência para julgamento deste processo. 

Adiado da Sessão Virtual de 24/04 a 25/04/24

Próxima sessão: sex, 21 jun às 14:00

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