Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
DIFAMAÇÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL. INJÚRIA NA PROPAGANDA ELEITORAL.
RecCrimEleit - 0600410-38.2020.6.21.0091

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Crissiumal-RS

OSMAR FAGUNDES GARCIA (Adv(s) ROBERTO MAZZINI BORDINI OAB/RS 28796 e SANDRA REGINA PIRES OAB/RS 41964)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Parecer PRE - 45587996.pdf
Enviado em 2024-06-18 00:06:05 -0300

Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e negaram provimento ao recurso.

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO DIA DA ELEIÇÃO.
RSE - 0600111-81.2021.6.21.0073

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

São Leopoldo-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

BRASIL FERNANDO SANTOS OLIVEIRA (Adv(s) FREDERICO BET OAB/RS 111204)

Parecer PRE - 45622503.pdf
Enviado em 2024-06-18 00:05:58 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de receber a denúncia ofertada pelo Ministério Público Eleitoral em face de BRASIL FERNANDO SANTOS OLIVEIRA. 


Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIMENTO.
CtaEl - 0600109-34.2024.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Ivoti-RS

MARTIN CESAR KALKMANN (Adv(s) ANDRESSA BARBIERI OAB/RS 108833, EDUARDA DA SILVA FLECK OAB/RS 123493, TOMAS BAUMGARTEN ROST OAB/RS 59666 e CRISTIANO KLEIN OAB/RS 55581)

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, não conheceram da consulta. 

CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO.
CtaEl - 0600113-71.2024.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Três Coroas-RS

ALCINDO DE AZEVEDO (Adv(s) GABRIELA MULLER OAB/RS 50921 e VINICIUS BEHS OAB/RS 118020)

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, não conheceram da consulta. 

CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO.
CtaEl - 0600121-48.2024.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Gramado dos Loureiros-RS

ARTUR CEREZA (Adv(s) JUCELIA APARECIDA SEGALLA OAB/RS 64595)

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, não conheceram da consulta. 

CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO.
CtaEl - 0600111-04.2024.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Herval-RS

ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY (Adv(s) ISMAEL RODRIGUES DA CONCEICAO OAB/RS 97047 e GRACIELE MIRANDA DOMINGUES OAB/RS 99486)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45629972.pdf
Enviado em 2024-06-18 00:05:37 -0300

Por unanimidade, não conheceram da consulta. 

CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO.
CtaEl - 0600119-78.2024.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Casca-RS

ARI DOMINGOS CAOVILLA (Adv(s) ALINE BATTISTELLA OAB/RS 102638)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45629970.pdf
Enviado em 2024-06-18 00:05:31 -0300

Por unanimidade, não conheceram da consulta. 

CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. REQUERIMENTO.
CtaEl - 0600120-63.2024.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Pinheirinho do Vale-RS

NELBO ALDAIR APPEL (Adv(s) LUIS ANTONIO BALDISSARELLI OAB/RS 132569)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45629438.pdf
Enviado em 2024-06-18 00:05:25 -0300

Por unanimidade, não conheceram da consulta. 

CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO.
CtaEl - 0600116-26.2024.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Trindade do Sul-RS

ELIAS MIGUEL SEGALLA (Adv(s) CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES OAB/RS 17250)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45631796.pdf
Enviado em 2024-06-18 00:05:12 -0300

Por unanimidade, não conheceram da consulta. 

CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO.
CtaEl - 0600115-41.2024.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Três Palmeiras-RS

CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA (Adv(s) CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES OAB/RS 17250)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45629971.pdf
Enviado em 2024-06-18 00:05:04 -0300

Por unanimidade, não conheceram da consulta. 

CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO.
CtaEl - 0600110-19.2024.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Salvador do Sul-RS

LEO HAAS (Adv(s) MAURICIO JORGE D AUGUSTIN CRUZ OAB/RS 35710)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45630466.pdf
Enviado em 2024-06-18 00:04:58 -0300

Por unanimidade, não conheceram da consulta.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PC-PP - 0600252-91.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Porto Alegre-RS

PARTIDO NOVO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537 e PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667), MARCELO LUIS FLECK CARRARO (Adv(s) HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA OAB/DF 0059173A, RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA OAB/DF 0052820A, BARBARA MENDES LOBO AMARAL OAB/DF 0021375A, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES OAB/MG 0083473A, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA OAB/DF 0031442A e MARILDA DE PAULA SILVEIRA OAB/DF -33954), ALEXANDRE ORTOLAN ARALDI (Adv(s) HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA OAB/DF 0059173A, RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA OAB/DF 0052820A, BARBARA MENDES LOBO AMARAL OAB/DF 0021375A, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES OAB/MG 0083473A, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA OAB/DF 0031442A e MARILDA DE PAULA SILVEIRA OAB/DF -33954), MATHEUS KLEBER (Adv(s) HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA OAB/DF 0059173A, RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA OAB/DF 0052820A, BARBARA MENDES LOBO AMARAL OAB/DF 0021375A, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES OAB/MG 0083473A, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA OAB/DF 0031442A e MARILDA DE PAULA SILVEIRA OAB/DF -33954) e BERNARDO HENRIQUE GAZZONI DEGRAZIA HOWES (Adv(s) HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA OAB/DF 0059173A, RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA OAB/DF 0052820A, BARBARA MENDES LOBO AMARAL OAB/DF 0021375A, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES OAB/MG 0083473A, MARILDA DE PAULA SILVEIRA OAB/DF -33954 e FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA OAB/DF 0031442A)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45516963.pdf
Enviado em 2024-06-18 00:04:52 -0300
Parecer PRE - 45428901.pdf
Enviado em 2024-06-18 00:04:52 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas, observada a necessidade de acompanhamento pela unidade técnica quanto a aplicação dos recursos destinados ao fomento das candidaturas femininas no exercício subsequente, sendo vedado seu direcionamento para finalidade diversa, sob pena de acréscimo de 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento) do valor previsto no inc. V do caput, a ser aplicado no mesmo fim, nos termos do artigo 44, § 5º, da Lei n. 9.096/95. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602476-02.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 DANIELE RECHENMACHER DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ELIDIANA MAROSTICA OAB/RS 101071) e DANIELE RECHENMACHER (Adv(s) ELIDIANA MAROSTICA OAB/RS 101071)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45563882.pdf
Enviado em 2024-06-18 00:04:45 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 4.000,00 ao Tesouro Nacional, acrescidos de juros e de correção monetária.

CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL. INJÚRIA NA PROPAGANDA ELEITORAL.
HCCrim - 0600101-57.2024.6.21.0000

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Porto Alegre-RS

ROGERIO MAIA GARCIA, ANA VITORIA LOPES TAFFAREL e RAFAEL MORGENTAL SOARES

JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ALEGRE - RS

Parecer PRE - 45628019.pdf
Enviado em 2024-06-18 13:20:00 -0300

Por unanimidade, denegaram a ordem.

Voto-vista do Relator
Dr. ROGERIO MAIA GARCIA, somente preferência

Próxima sessão: qua, 19 jun às 00:00

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