Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Crissiumal-RS
OSMAR FAGUNDES GARCIA (Adv(s) ROBERTO MAZZINI BORDINI OAB/RS 28796 e SANDRA REGINA PIRES OAB/RS 41964)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
São Leopoldo-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
BRASIL FERNANDO SANTOS OLIVEIRA (Adv(s) FREDERICO BET OAB/RS 111204)
Des. Mario Crespo Brum
Ivoti-RS
MARTIN CESAR KALKMANN (Adv(s) ANDRESSA BARBIERI OAB/RS 108833, EDUARDA DA SILVA FLECK OAB/RS 123493, TOMAS BAUMGARTEN ROST OAB/RS 59666 e CRISTIANO KLEIN OAB/RS 55581)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram da consulta.
Des. Mario Crespo Brum
Três Coroas-RS
ALCINDO DE AZEVEDO (Adv(s) GABRIELA MULLER OAB/RS 50921 e VINICIUS BEHS OAB/RS 118020)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram da consulta.
Des. Mario Crespo Brum
Gramado dos Loureiros-RS
ARTUR CEREZA (Adv(s) JUCELIA APARECIDA SEGALLA OAB/RS 64595)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram da consulta.
Des. Mario Crespo Brum
Herval-RS
ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY (Adv(s) ISMAEL RODRIGUES DA CONCEICAO OAB/RS 97047 e GRACIELE MIRANDA DOMINGUES OAB/RS 99486)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram da consulta.
Des. Mario Crespo Brum
Casca-RS
ARI DOMINGOS CAOVILLA (Adv(s) ALINE BATTISTELLA OAB/RS 102638)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram da consulta.
Des. Mario Crespo Brum
Pinheirinho do Vale-RS
NELBO ALDAIR APPEL (Adv(s) LUIS ANTONIO BALDISSARELLI OAB/RS 132569)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram da consulta.
Des. Mario Crespo Brum
Trindade do Sul-RS
ELIAS MIGUEL SEGALLA (Adv(s) CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES OAB/RS 17250)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram da consulta.
Des. Mario Crespo Brum
Três Palmeiras-RS
CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA (Adv(s) CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES OAB/RS 17250)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram da consulta.
Des. Mario Crespo Brum
Salvador do Sul-RS
LEO HAAS (Adv(s) MAURICIO JORGE D AUGUSTIN CRUZ OAB/RS 35710)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram da consulta.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
PARTIDO NOVO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537 e PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667), MARCELO LUIS FLECK CARRARO (Adv(s) HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA OAB/DF 0059173A, RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA OAB/DF 0052820A, BARBARA MENDES LOBO AMARAL OAB/DF 0021375A, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES OAB/MG 0083473A, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA OAB/DF 0031442A e MARILDA DE PAULA SILVEIRA OAB/DF -33954), ALEXANDRE ORTOLAN ARALDI (Adv(s) HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA OAB/DF 0059173A, RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA OAB/DF 0052820A, BARBARA MENDES LOBO AMARAL OAB/DF 0021375A, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES OAB/MG 0083473A, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA OAB/DF 0031442A e MARILDA DE PAULA SILVEIRA OAB/DF -33954), MATHEUS KLEBER (Adv(s) HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA OAB/DF 0059173A, RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA OAB/DF 0052820A, BARBARA MENDES LOBO AMARAL OAB/DF 0021375A, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES OAB/MG 0083473A, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA OAB/DF 0031442A e MARILDA DE PAULA SILVEIRA OAB/DF -33954) e BERNARDO HENRIQUE GAZZONI DEGRAZIA HOWES (Adv(s) HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA OAB/DF 0059173A, RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA OAB/DF 0052820A, BARBARA MENDES LOBO AMARAL OAB/DF 0021375A, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES OAB/MG 0083473A, MARILDA DE PAULA SILVEIRA OAB/DF -33954 e FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA OAB/DF 0031442A)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas, observada a necessidade de acompanhamento pela unidade técnica quanto a aplicação dos recursos destinados ao fomento das candidaturas femininas no exercício subsequente, sendo vedado seu direcionamento para finalidade diversa, sob pena de acréscimo de 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento) do valor previsto no inc. V do caput, a ser aplicado no mesmo fim, nos termos do artigo 44, § 5º, da Lei n. 9.096/95.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 DANIELE RECHENMACHER DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ELIDIANA MAROSTICA OAB/RS 101071) e DANIELE RECHENMACHER (Adv(s) ELIDIANA MAROSTICA OAB/RS 101071)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 4.000,00 ao Tesouro Nacional, acrescidos de juros e de correção monetária.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
ROGERIO MAIA GARCIA, ANA VITORIA LOPES TAFFAREL e RAFAEL MORGENTAL SOARES
JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ALEGRE - RS
Por unanimidade, denegaram a ordem.
Próxima sessão: qua, 19 jun às 00:00