Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 RUBENS GOLDENBERG DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) GETULIO DE FIGUEIREDO SILVA OAB/RS 15681) e RUBENS GOLDENBERG (Adv(s) GETULIO DE FIGUEIREDO SILVA OAB/RS 15681)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 674,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LUIS FERNANDO THOME MALABARBA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752) e LUIS FERNANDO THOME MALABARBA (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 9.000,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
São Leopoldo-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
IARA TERESA CARDOSO (Adv(s) CLAUDILENE TERESINHA MATZEMBACHER OAB/RS 71898)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, ao efeito de receber a denúncia ofertada pelo Ministério Público Eleitoral em face de IARA TERESA CARDOSO.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
São Leopoldo-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RAFAEL OSCAR DE SOUZA (Adv(s) IGOR DIEHL PORTO OAB/RS 67804 e CRISTIANO BECKER OAB/RS 67803)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, ao efeito de receber a denúncia ofertada pelo Ministério Público Eleitoral em face de RAFAEL OSCAR DE SOUZA.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ARTUR NAGEL HEINZ DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e ARTUR NAGEL HEINZ (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)
<Não Informado>
Des. Mario Crespo Brum
Camaquã-RS
ELEICAO 2020 FULVIO DE SANS LESSA DA ROSA PREFEITO (Adv(s) PAULO RICARDO PEREIRA RIBEIRO OAB/RS 104404 e DEBORAH SCHNEID PINTO OAB/RS 80920), FULVIO DE SANS LESSA DA ROSA (Adv(s) PAULO RICARDO PEREIRA RIBEIRO OAB/RS 104404 e DEBORAH SCHNEID PINTO OAB/RS 80920), ELEICAO 2020 JOSIAS DE LIMA GOMES VICE-PREFEITO (Adv(s) PAULO RICARDO PEREIRA RIBEIRO OAB/RS 104404 e DEBORAH SCHNEID PINTO OAB/RS 80920) e JOSIAS DE LIMA GOMES (Adv(s) PAULO RICARDO PEREIRA RIBEIRO OAB/RS 104404 e DEBORAH SCHNEID PINTO OAB/RS 80920)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para aprovar as contas com ressalvas e reduzir para R$ 450,00 o valor a ser recolhido ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 EVANDRO ISRAEL MACHADO PAIXAO DEPUTADO ESTADUAL e EVANDRO ISRAEL MACHADO PAIXAO
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 11.538,77 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CASSIO NUNES DE AZEVEDO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372) e CASSIO NUNES DE AZEVEDO (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento, com juros e correção monetária, da quantia de R$ 630,00 ao Tesouro Nacional, e o depósito da sobra de campanha de R$ 600,80 na conta bancária destinada a movimentação de “Outros Recursos” do diretório estadual partidário.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Condor-RS
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - CONDOR - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA OAB/RS 55937 e AIRTON SIDNEI KAL OAB/RS 60789), FABIO DE LIMA SCHIRRMANN (Adv(s) CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA OAB/RS 55937 e AIRTON SIDNEI KAL OAB/RS 60789) e MURILO OLIVEIRA DE ANDRADE (Adv(s) CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA OAB/RS 55937 e AIRTON SIDNEI KAL OAB/RS 60789)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram dos documentos juntados com o recurso e, no mérito, deram parcial provimento, tão somente para afastar a imposição de suspensão do recebimento de quotas do Fundo Partidário, mantidos os demais termos da sentença.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ANDREIA PINHEIRO VAGHETTI DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718 e RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527) e ANDREIA PINHEIRO VAGHETTI (Adv(s) CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718 e RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 10.392,60 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 PAOLO NUNES KUCERA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e PAOLO NUNES KUCERA (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 4.017,22 ao Tesouro Nacional.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
ROGERIO MAIA GARCIA, ANA VITORIA LOPES TAFFAREL e RAFAEL MORGENTAL SOARES
JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ALEGRE - RS
Pedido de vista dos autos pelo Relator. Julgamento suspenso.
Próxima sessão: qui, 13 jun às 00:00