Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602808-66.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 RUBENS GOLDENBERG DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) GETULIO DE FIGUEIREDO SILVA OAB/RS 15681) e RUBENS GOLDENBERG (Adv(s) GETULIO DE FIGUEIREDO SILVA OAB/RS 15681)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45601733.pdf
Enviado em 2024-06-12 05:10:10 -0300
Parecer PRE - 45546259.pdf
Enviado em 2024-06-12 05:10:10 -0300


Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 674,00 ao Tesouro Nacional. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603067-61.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LUIS FERNANDO THOME MALABARBA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752) e LUIS FERNANDO THOME MALABARBA (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45596288.pdf
Enviado em 2024-06-12 05:10:03 -0300


Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 9.000,00 ao Tesouro Nacional. 

DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO DIA DA ELEIÇÃO.
RSE - 0600108-29.2021.6.21.0073

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

São Leopoldo-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

IARA TERESA CARDOSO (Adv(s) CLAUDILENE TERESINHA MATZEMBACHER OAB/RS 71898)

Parecer PRE - 45629967.pdf
Enviado em 2024-06-12 05:09:57 -0300


Por unanimidade, deram provimento ao recurso, ao efeito de receber a denúncia ofertada pelo Ministério Público Eleitoral em face de IARA TERESA CARDOSO. 

DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO DIA DA ELEIÇÃO.
RSE - 0600132-57.2021.6.21.0073

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

São Leopoldo-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RAFAEL OSCAR DE SOUZA (Adv(s) IGOR DIEHL PORTO OAB/RS 67804 e CRISTIANO BECKER OAB/RS 67803)

Parecer PRE - 45623583.pdf
Enviado em 2024-06-12 05:09:51 -0300


Por unanimidade, deram provimento ao recurso, ao efeito de receber a denúncia ofertada pelo Ministério Público Eleitoral em face de RAFAEL OSCAR DE SOUZA. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603102-21.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ARTUR NAGEL HEINZ DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e ARTUR NAGEL HEINZ (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45550924.pdf
Enviado em 2024-06-12 05:09:45 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 3.277,90 ao Tesouro Nacional, acrescidos de juros e de correção monetária. 


PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO.
REl - 0600743-33.2020.6.21.0012

Des. Mario Crespo Brum

Camaquã-RS

ELEICAO 2020 FULVIO DE SANS LESSA DA ROSA PREFEITO (Adv(s) PAULO RICARDO PEREIRA RIBEIRO OAB/RS 104404 e DEBORAH SCHNEID PINTO OAB/RS 80920), FULVIO DE SANS LESSA DA ROSA (Adv(s) PAULO RICARDO PEREIRA RIBEIRO OAB/RS 104404 e DEBORAH SCHNEID PINTO OAB/RS 80920), ELEICAO 2020 JOSIAS DE LIMA GOMES VICE-PREFEITO (Adv(s) PAULO RICARDO PEREIRA RIBEIRO OAB/RS 104404 e DEBORAH SCHNEID PINTO OAB/RS 80920) e JOSIAS DE LIMA GOMES (Adv(s) PAULO RICARDO PEREIRA RIBEIRO OAB/RS 104404 e DEBORAH SCHNEID PINTO OAB/RS 80920)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45563883.pdf
Enviado em 2024-06-12 05:09:38 -0300


Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para aprovar as contas com ressalvas e reduzir para R$ 450,00 o valor a ser recolhido ao Tesouro Nacional.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603048-55.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 EVANDRO ISRAEL MACHADO PAIXAO DEPUTADO ESTADUAL e EVANDRO ISRAEL MACHADO PAIXAO

<Não Informado>

Parecer PRE - 45478697.pdf
Enviado em 2024-06-12 05:09:33 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 11.538,77 ao Tesouro Nacional. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602013-60.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 CASSIO NUNES DE AZEVEDO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372) e CASSIO NUNES DE AZEVEDO (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45540304.pdf
Enviado em 2024-06-12 05:09:28 -0300


Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento, com juros e correção monetária, da quantia de R$ 630,00 ao Tesouro Nacional, e o depósito da sobra de campanha de R$ 600,80 na conta bancária destinada a movimentação de “Outros Recursos” do diretório estadual partidário.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
REl - 0600065-63.2021.6.21.0115

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Condor-RS

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - CONDOR - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA OAB/RS 55937 e AIRTON SIDNEI KAL OAB/RS 60789), FABIO DE LIMA SCHIRRMANN (Adv(s) CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA OAB/RS 55937 e AIRTON SIDNEI KAL OAB/RS 60789) e MURILO OLIVEIRA DE ANDRADE (Adv(s) CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA OAB/RS 55937 e AIRTON SIDNEI KAL OAB/RS 60789)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45479745.pdf
Enviado em 2024-06-12 05:09:20 -0300

Por unanimidade, não conheceram dos documentos juntados com o recurso e, no mérito, deram parcial provimento, tão somente para afastar a imposição de suspensão do recebimento de quotas do Fundo Partidário, mantidos os demais termos da sentença.

Adiado da Sessão de 11/06/2024.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603147-25.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ANDREIA PINHEIRO VAGHETTI DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718 e RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527) e ANDREIA PINHEIRO VAGHETTI (Adv(s) CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718 e RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45607041.pdf
Enviado em 2024-06-12 05:09:15 -0300
Parecer PRE - 45560513.pdf
Enviado em 2024-06-12 05:09:15 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 10.392,60 ao Tesouro Nacional.

Adiado da Sessão de 11/06/2024.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602164-26.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 PAOLO NUNES KUCERA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e PAOLO NUNES KUCERA (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45584728.pdf
Enviado em 2024-06-12 05:09:07 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 4.017,22 ao Tesouro Nacional.

Adiado da Sessão de 11/06/2024.
CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL. INJÚRIA NA PROPAGANDA ELEITORAL.
HCCrim - 0600101-57.2024.6.21.0000

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Porto Alegre-RS

ROGERIO MAIA GARCIA, ANA VITORIA LOPES TAFFAREL e RAFAEL MORGENTAL SOARES

JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ALEGRE - RS

Parecer PRE - 45628019.pdf
Enviado em 2024-06-18 13:20:00 -0300


Pedido de vista dos autos pelo Relator. Julgamento suspenso.

Dr. ROGERIO MAIA GARCIA, pela paciente Valéria Leopoldino.
Adiado da Sessão de 11/06/2024.

Próxima sessão: qui, 13 jun às 00:00

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