Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 075ª ZONA ELEITORAL DE NOVA PRATA
SEI - 0002979-36.2019.6.21.8000

Des. Mario Crespo Brum

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - VOTO DE LOUVOR EM RECONHECIMENTO AO SERVIÇO PRESTADO DURANTE A CRISE CAUSADA PELA ENCHENTE
SEI - 0009720-58.2020.6.21.8000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PROPOSIÇÃO - DECISÃO "AD REFERENDUM" PELO AFASTAMENTO PARCIAL DOS MEMBROS DO EXERCÍCIO DOS CARGOS EFETIVOS
SEI - 0009078-46.2024.6.21.8000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603196-66.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JOAO CARLOS BOGORNI DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e JOAO CARLOS BOGORNI (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45558178.pdf
Enviado em 2024-06-11 09:31:17 -0300




Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 12.257,41 ao Tesouro Nacional e de R$ 8,91 ao partido político.

COAÇÃO VISANDO A OBTENÇÃO DE VOTO OU A SUA ABSTENÇÃO.
ED no(a) RecCrimEleit - 0600654-48.2020.6.21.0064

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Cerro Grande-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

GLAUCIA REGINA BROCCO (Adv(s) GIAN DIAS DE OLIVEIRA OAB/RS 107737, LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROS OAB/RS 128729, TOMAS ANTONIO GONZAGA OAB/RS 103940 e JULIA GRIGOL UNGRAD OAB/RS 126192)

Parecer PRE - 45558367.pdf
Enviado em 2024-06-11 09:31:11 -0300


Por unanimidade, acolheram em parte os embargos de declaração, dando-lhes efeito integrativo da fundamentação esposada ao acórdão, sem, contudo, atribuir efeito infringente à presente decisão. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602832-94.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 PEDRO DANIEL DE OLIVEIRA SOARES DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e PEDRO DANIEL DE OLIVEIRA SOARES (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45537431.pdf
Enviado em 2024-06-11 09:31:05 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 24.430,34 ao Tesouro Nacional, acrescidos de juros e de correção monetária. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602668-32.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 HELDER ANTONIO JACOBY DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) DINARTE VALENTINI OAB/RS 79941) e HELDER ANTONIO JACOBY DOS SANTOS (Adv(s) DINARTE VALENTINI OAB/RS 79941)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45556902.pdf
Enviado em 2024-06-11 09:30:59 -0300


Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 397,47 ao Tesouro Nacional, acrescidos de juros e de correção monetária. 

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PCE - 0603213-05.2022.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Porto Alegre-RS

SOLIDARIEDADE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670), CLAUDIO RENATO GUIMARAES DA SILVA (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e FATIMA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45558482.pdf
Enviado em 2024-06-11 09:30:54 -0300


Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
REl - 0600065-63.2021.6.21.0115

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Condor-RS

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - CONDOR - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA OAB/RS 55937 e AIRTON SIDNEI KAL OAB/RS 60789), FABIO DE LIMA SCHIRRMANN (Adv(s) CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA OAB/RS 55937 e AIRTON SIDNEI KAL OAB/RS 60789) e MURILO OLIVEIRA DE ANDRADE (Adv(s) CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA OAB/RS 55937 e AIRTON SIDNEI KAL OAB/RS 60789)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45479745.pdf
Enviado em 2024-06-12 05:09:20 -0300



Julgamento adiado.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603147-25.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ANDREIA PINHEIRO VAGHETTI DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718 e RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527) e ANDREIA PINHEIRO VAGHETTI (Adv(s) CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718 e RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45607041.pdf
Enviado em 2024-06-12 05:09:15 -0300
Parecer PRE - 45560513.pdf
Enviado em 2024-06-12 05:09:15 -0300


Julgamento adiado.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602164-26.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 PAOLO NUNES KUCERA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e PAOLO NUNES KUCERA (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45584728.pdf
Enviado em 2024-06-12 05:09:07 -0300


Julgamento adiado.

CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL. INJÚRIA NA PROPAGANDA ELEITORAL.
HCCrim - 0600101-57.2024.6.21.0000

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Porto Alegre-RS

ROGERIO MAIA GARCIA, ANA VITORIA LOPES TAFFAREL e RAFAEL MORGENTAL SOARES

JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ALEGRE - RS

Parecer PRE - 45628019.pdf
Enviado em 2024-06-18 13:20:00 -0300


Julgamento adiado.

Dr. ROGERIO MAIA GARCIA, pela paciente Valéria Leopoldino.

Próxima sessão: qua, 12 jun às 14:00

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