Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Des. Nilton Tavares da Silva

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 020ª ZONA ELEITORAL DE ERECHIM
SEI - 0002717-86.2019.6.21.8000

Des. Voltaire de Lima Moraes

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 077ª ZONA ELEITORAL DE OSÓRIO
SEI - 0002985-43.2019.6.21.8000

Des. Voltaire de Lima Moraes

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 110ª ZONA ELEITORAL DE TRAMANDAÍ
SEI - 0003134-39.2019.6.21.8000

Des. Voltaire de Lima Moraes

PORTO ALEGRE

110ª ZONA ELEITORAL DE TRAMANDAÍ

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600130-10.2024.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre-RS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 163ª ZONA ELEITORAL DE RIO GRANDE - RS

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600129-25.2024.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre-RS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 158ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ALEGRE - RS

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600128-40.2024.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre-RS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, JUÍZO DA 034ª ZONA ELEITORAL DE PELOTAS - RS e JUÍZO DA 060ª ZONA ELEITORAL DE PELOTAS - RS

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram os pedidos de requisição.

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600127-55.2024.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre-RS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, JUÍZO DA 003ª ZONA ELEITORAL DE GAURAMA - RS, JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RS, JUÍZO DA 015ª ZONA ELEITORAL DE CARAZINHO - RS, JUÍZO DA 016ª ZONA ELEITORAL DE CAXIAS DO SUL - RS, JUÍZO DA 028ª ZONA ELEITORAL DE LAGOA VERMELHA - RS, JUÍZO DA 044ª ZONA ELEITORAL DE SANTIAGO - RS, JUÍZO DA 048ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA - RS, JUÍZO DA 051ª ZONA ELEITORAL DE SÃO LEOPOLDO - RS, JUÍZO DA 059ª ZONA ELEITORAL DE VIAMÃO - RS, JUÍZO DA 074ª ZONA ELEITORAL DE ALVORADA - RS, JUÍZO DA 078ª ZONA ELEITORAL DE PIRATINI - RS e JUÍZO DA 172ª ZONA ELEITORAL DE NOVO HAMBURGO - RS

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram os pedidos de requisição.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603634-92.2022.6.21.0000

Des. Nilton Tavares da Silva

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 VALDECIR PEDRO PEREIRA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MIGUEL ANTONIO BARRETO OAB/RS 75984) e VALDECIR PEDRO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s) MIGUEL ANTONIO BARRETO OAB/RS 75984)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45590709.pdf
Enviado em 2024-05-02 16:17:41 -0300


Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 7.445,00 ao Tesouro Nacional. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603091-89.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ANTONIO CARLOS MAURENTE DA ROCHA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e ANTONIO CARLOS MAURENTE DA ROCHA (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45537531.pdf
Enviado em 2024-05-02 16:17:34 -0300


Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 3.700,00 ao Tesouro Nacional.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602694-30.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 RENATA OLIVEIRA MENGER DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) EDUARDO MADUREIRA SANTOS OAB/SE 7477 e ADRIANO D FRAGA ERREIRA OAB/RS 84284) e RENATA OLIVEIRA MENGER (Adv(s) EDUARDO MADUREIRA SANTOS OAB/SE 7477 e ADRIANO D FRAGA ERREIRA OAB/RS 84284)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45563878.pdf
Enviado em 2024-05-02 16:17:28 -0300



Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 22.559,99 ao Tesouro Nacional.


REQUERIMENTO.
RecCrimEleit - 0600008-70.2022.6.21.0160

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

BRUNA LIEGE DA SILVA RODRIGUES (Adv(s) EDUARDA BOTELHO GARCIA OAB/RS 124956)

ALEXANDRE WAGNER DA SILVA BOBADRA (Adv(s) GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN OAB/RS 69784) e MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602966-24.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 TERESINHA FLORES MATOS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e TERESINHA FLORES MATOS (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45564082.pdf
Enviado em 2024-05-02 16:17:20 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 2.545,81 ao Tesouro Nacional.

CARGO - VEREADOR. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER CANDIDATA OU NO EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO.
HCCrim - 0600072-07.2024.6.21.0000

Des. Nilton Tavares da Silva

SANT'ANA DO LIVRAMENTO-RS

FERNANDO DE SOUZA ALVES

JUÍZO DA 030ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - RS

Parecer PRE - 45624805.pdf
Enviado em 2024-05-02 16:17:13 -0300

Por unanimidade, confirmaram a decisão liminar e denegaram a ordem. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602747-11.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JOSE CLEMENTE DA SILVA CORREA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO OAB/RS 79912) e JOSE CLEMENTE DA SILVA CORREA (Adv(s) FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO OAB/RS 79912)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45552928.pdf
Enviado em 2024-05-02 16:17:03 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.

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