Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600118-93.2024.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre-RS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 158ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ALEGRE - RS

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição. 

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600117-11.2024.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Rio Grande-RS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 163ª ZONA ELEITORAL DE RIO GRANDE - RS

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição. 

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600112-86.2024.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

São Marcos-RS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 137ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MARCOS - RS

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602217-07.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LEONARDO ALEX STEPHAN DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e LEONARDO ALEX STEPHAN (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45515613.pdf
Enviado em 2024-04-26 13:44:33 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602057-79.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 DEBORA DE BAIRROS BRAGA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e DEBORA DE BAIRROS BRAGA (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45601341.pdf
Enviado em 2024-04-26 13:44:26 -0300
Parecer PRE - 45556912.pdf
Enviado em 2024-04-26 13:44:26 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 570,00 ao Tesouro Nacional.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603041-63.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ALZIRA JANICE PERES LEAL DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654) e ALZIRA JANICE PERES LEAL (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45539691.pdf
Enviado em 2024-04-26 13:44:20 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602487-31.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JURANDIR MARQUES MACIEL DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678) e JURANDIR MARQUES MACIEL (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45554131.pdf
Enviado em 2024-04-26 13:44:14 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602174-70.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 CINTIA REGINA FREITAS ROCKENBACH DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e CINTIA REGINA FREITAS ROCKENBACH (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45555064.pdf
Enviado em 2024-04-26 13:44:08 -0300


Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 6.164,30 ao Tesouro Nacional.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603226-04.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 CLAUDIOMIRO PIAZZA RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) CINARA DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/RS 68192) e CLAUDIOMIRO PIAZZA RODRIGUES (Adv(s) CINARA DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/RS 68192)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45565793.pdf
Enviado em 2024-04-26 13:44:01 -0300
Parecer PRE - 45547051.pdf
Enviado em 2024-04-26 13:44:01 -0300

Por unanimidade,  confirmaram a regularidade das intimações realizadas nos autos e, no mérito, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 64.802,47 ao Tesouro Nacional.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602006-68.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 VIVIA CORREA DE QUADROS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JOSE DIOGO LANGORT FAGUNDES JUNIOR OAB/RS 86637) e VIVIA CORREA DE QUADROS (Adv(s) JOSE DIOGO LANGORT FAGUNDES JUNIOR OAB/RS 86637)

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, desaprovaram as contas e, por maioria, determinaram o recolhimento do valor de R$ 54.670,00 ao Tesouro Nacional, vencido em parte o Relator, que ordenava recolhimento em maior extensão.

Processo adiado da sessão virtual de 17 a 18/04/2024.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602856-25.2022.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JOSE OZORIO VIEIRA DUTRA OAB/RS 0026628) e RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO (Adv(s) JOSE OZORIO VIEIRA DUTRA OAB/RS 0026628)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45550654.pdf
Enviado em 2024-06-21 12:44:53 -0300

Após votar o Relator, desaprovando as contas e determinando o recolhimento do valor de R$ 31.438,12 ao Tesouro Nacional, no que foi acompanhado pelos Des. Eleitorais Volnei dos Santos Coelho e Nilton Tavares da Silva, proferiu voto-vista parcialmente divergente o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, desaprovando as contas e ordenando o recolhimento do valor de R$ 9.338,00 ao Tesouro Nacional, no que foi acompanhado pela Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira e pelo Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Julgamento adiado para colheita do voto de desempate da presidente Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.

Voto-vista Des. Caetano

Próxima sessão: ter, 30 abr às 14:00

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