Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602327-06.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 DANIEL SOUZA DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) OSCAR STREB SARTORIO OAB/RS 77751) e DANIEL SOUZA DOS SANTOS (Adv(s) OSCAR STREB SARTORIO OAB/RS 77751)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45587999.pdf
Enviado em 2024-04-17 16:56:05 -0300
Parecer PRE - 45525917.pdf
Enviado em 2024-04-17 16:56:05 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 1.755,30 ao Tesouro Nacional. 

CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
ED no(a) REl - 0600116-79.2022.6.21.0005

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Alegrete-RS

PARTIDO LIBERAL - PL DE ALEGRETE (Adv(s) ALEXANDRE MACHADO DE MACHADO OAB/RS 75478)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45548016.pdf
Enviado em 2024-04-17 16:55:51 -0300


Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602276-92.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LETICIA BONASSINA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) BRUNA MARIN ROSSATTO OAB/RS 81252, VANESSA ESCOBAR PRESTES OAB/RS 65993 e GUILHERME BOHRER GONCALVES OAB/RS 109996) e LETICIA BONASSINA (Adv(s) BRUNA MARIN ROSSATTO OAB/RS 81252, VANESSA ESCOBAR PRESTES OAB/RS 65993 e GUILHERME BOHRER GONCALVES OAB/RS 109996)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45584727.pdf
Enviado em 2024-04-17 16:55:43 -0300
Parecer PRE - 45415133.pdf
Enviado em 2024-04-17 16:55:43 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602659-70.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 RITA DE CASSIA BERNARDES DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) GUSTAVO MORGENTAL SOARES OAB/RS 7122800 e RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182) e RITA DE CASSIA BERNARDES (Adv(s) GUSTAVO MORGENTAL SOARES OAB/RS 7122800 e RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45540779.pdf
Enviado em 2024-04-17 16:55:37 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento,  com juros e correção monetária,  da quantia de R$ 450,00 ao Tesouro Nacional.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603666-97.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 NEREU PIOVESAN DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JOAO VERGILIO GALVAO DE BEM OAB/RS 0049459) e NEREU PIOVESAN (Adv(s) JOAO VERGILIO GALVAO DE BEM OAB/RS 0049459)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45565792.pdf
Enviado em 2024-04-17 16:55:56 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 19.996,00 ao Tesouro Nacional. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602006-68.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 VIVIA CORREA DE QUADROS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JOSE DIOGO LANGORT FAGUNDES JUNIOR OAB/RS 86637) e VIVIA CORREA DE QUADROS (Adv(s) JOSE DIOGO LANGORT FAGUNDES JUNIOR OAB/RS 86637)

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Processo adiado.

Próxima sessão: seg, 22 abr às 14:00

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