Sessão Virtual - 10/04/2024 00:00 - 11/04/2024 23:59

Voltar Publicados em sessão

Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603112-65.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 AGATA VIEIRA MOSTARDEIRO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679) e AGATA VIEIRA MOSTARDEIRO (Adv(s) MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45568812.pdf
Enviado em 2024-04-15 12:20:34 -0300
Parecer PRE - 45507191.pdf
Enviado em 2024-04-15 12:20:34 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602405-97.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ALEXANDRE SOARES DA SILVA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) AGUINER GARCIA CORREA OAB/RS 118582) e ALEXANDRE SOARES DA SILVA (Adv(s) AGUINER GARCIA CORREA OAB/RS 118582)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45557187.pdf
Enviado em 2024-04-15 12:20:41 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento, com juros e com correção monetária, da quantia de R$ 7.600,00 ao Tesouro Nacional.


Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603675-59.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 PAULO ANTONIO BERQUO FARIAS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JOSE JONATAN DE MOURA OAB/RS 126142, CASSIO DA SILVA VILAVERDE OAB/RS 128233 e JOZOE BARBOZA DA COSTA OAB/RS 126972) e PAULO ANTONIO BERQUO FARIAS (Adv(s) JOSE JONATAN DE MOURA OAB/RS 126142, CASSIO DA SILVA VILAVERDE OAB/RS 128233 e JOZOE BARBOZA DA COSTA OAB/RS 126972)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45556913.pdf
Enviado em 2024-04-15 12:20:19 -0300
Parecer PRE - 45376594.pdf
Enviado em 2024-04-15 12:20:19 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
REl - 0600934-21.2020.6.21.0128

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Passo Fundo-RS

ELEICAO 2020 MARIA LETICIA SIBEM VEREADOR (Adv(s) NATACHA LIMA PAZ OAB/RS 105435) e MARIA LETICIA SIBEM (Adv(s) NATACHA LIMA PAZ OAB/RS 105435)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45508096.pdf
Enviado em 2024-04-15 12:20:26 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602856-25.2022.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JOSE OZORIO VIEIRA DUTRA OAB/RS 0026628) e RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO (Adv(s) JOSE OZORIO VIEIRA DUTRA OAB/RS 0026628)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45550654.pdf
Enviado em 2024-06-21 12:44:53 -0300

Pedido de vista do Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo.

Acórdão - Consulta Pública

Próxima sessão: qua, 17 abr às 00:00

.45477bf0