Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602992-22.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 VICTOR HUGO ALVES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45584714.pdf
Enviado em 2024-04-05 14:15:20 -0300
Parecer PRE - 45472445.pdf
Enviado em 2024-04-05 14:15:20 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PCE - 0600047-28.2023.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Redentora-RS

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654), CARLOS ANTONIO BURIGO (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654) e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45563783.pdf
Enviado em 2024-04-05 14:15:14 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602033-51.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) DIEGO LA ROSA GONCALVES OAB/RS 70065) e FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN (Adv(s) DIEGO LA ROSA GONCALVES OAB/RS 70065)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45548714.pdf
Enviado em 2024-04-05 14:14:55 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602670-02.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 PERCI PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372) e PERCI PEREIRA (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45555061.pdf
Enviado em 2024-04-05 14:15:06 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas  e determinaram o recolhimento do valor de  R$ 3.190,00 ao Tesouro Nacional.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
REl - 0600026-31.2022.6.21.0083

Des. Voltaire de Lima Moraes

Nova Boa Vista-RS

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - NOVA BOA VISTA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAULO ROBERTO IHME OAB/RS 32558)

LEO JOSE SIMON (Adv(s) PAULO ROBERTO IHME OAB/RS 32558) e CLAIR PANZENHAGEN (Adv(s) PAULO ROBERTO IHME OAB/RS 32558)

Parecer PRE - 45584698.pdf
Enviado em 2024-04-05 14:15:01 -0300

Por unanimidade, não conheceram do recurso interposto pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO e deram provimento ao recurso de LEO JOSE SIMON e CLAIR PANZENHAGEN,  para julgar aprovadas as contas do exercício de 2021 da agremiação. 

Próxima sessão: ter, 09 abr às 14:00

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