Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Des. Voltaire de Lima Moraes
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 BRUNA JEANINE MOLZ NOAL DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) DAIANE SUSIN OAB/RS 98876 e JOAO FELIPE LEHMEN OAB/RS 85058) e BRUNA JEANINE MOLZ NOAL (Adv(s) DAIANE SUSIN OAB/RS 98876 e JOAO FELIPE LEHMEN OAB/RS 85058)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 6.807,44 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARA LUIZA DA SILVA GROSS DEPUTADO FEDERAL e MARA LUIZA DA SILVA GROSS
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 29.777,65 ao Tesouro Nacional.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
ANGELA MARIA DE LIMA FRAGA e FATIMA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)
KLINSMANN SOUSA DIAS (Adv(s) PAULO HENRIQUE GONCALVES DA COSTA SANTOS OAB/DF 61528), JOSE ALBERTO REUS FORTUNATI, JAVAN LOPES DA SILVA JUNIOR, JOAO BATISTA DE SOUZA, JULIANO ROMAN MARINHO, LORIVAL CARDOSO MAGNUS, FERNANDO SCHOFFEN DE OLIVEIRA, CLAUDIO RENATO GUIMARAES DA SILVA (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e SOLIDARIEDADE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 387.697,19 ao Tesouro Nacional, bem como R$ 38.769,71, correspondente à multa de 10% do valor apontado como irregular.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Carazinho-RS
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - CARAZINHO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JEAN MARCEL DOS SANTOS OAB/RS 93021)
<Não Informado>
Por unanimidade, afastaram a preliminar de nulidade e, no mérito, deram provimento ao recurso, para aprovar as contas com ressalvas e afastar a determinação de suspensão do repasse de quotas do Fundo Partidário.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 GISELDA DA CONCEICAO RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391) e GISELDA DA CONCEICAO RIBEIRO (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 1.513,10 ao Tesouro Nacional, acrescidos de juros e de correção monetária.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 DIARAN LAONE CAMARGO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL e DIARAN LAONE CAMARGO DA SILVA
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 10.060,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 NARA TEREZINHA CORREA MOLLER DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) VINICIUS RENATO ALVES OAB/RS 67791) e NARA TERESINHA CORRÊA MÖLLER (Adv(s) VINICIUS RENATO ALVES OAB/RS 67791)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 4.629,92 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARCIA SCHERER DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ADRIANA ISABEL SCHOSSLER OAB/RS 106495) e MARCIA SCHERER (Adv(s) ADRIANA ISABEL SCHOSSLER OAB/RS 106495)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram dos documentos acostados após o parecer ministerial e, no mérito, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 1.654,02 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JOSE CARLOS CLAUDINO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017) e JOSE CARLOS CLAUDINO (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 23.100,00 ao Tesouro Nacional.
Próxima sessão: qua, 24 abr às 00:00