Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Des. Voltaire de Lima Moraes
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Voltaire de Lima Moraes
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Voltaire de Lima Moraes
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Voltaire de Lima Moraes
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Voltaire de Lima Moraes
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MOACIR DA ROSA ALVES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU OAB/RS 103921) e MOACIR DA ROSA ALVES (Adv(s) LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU OAB/RS 103921)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 1.111,05 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Marques de Souza-RS
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB DE MARQUES DE SOUZA/RS (Adv(s) IRINEIA VETTORAZZI OAB/RS 102985 e FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), CARLOS CESAR MARQUES DE CASTRO (Adv(s) IRINEIA VETTORAZZI OAB/RS 102985 e FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942) e EDNA TAIS KREMER (Adv(s) IRINEIA VETTORAZZI OAB/RS 102985 e FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LIZIANE CRISTINE OLIVEIRA SOARES DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752) e LIZIANE CRISTINE OLIVEIRA SOARES (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 12.156,32 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 WILA PATRICIA MARQUES AFONSO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e WILA PATRICIA MARQUES AFONSO (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 1.055,41 ao Tesouro Nacional, acrescidos de juros e de correção monetária.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CRISTIANE SILVEIRA DE DEUS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARIA GORETE PEREIRA OAB/RS 75576) e CRISTIANE SILVEIRA DE DEUS (Adv(s) MARIA GORETE PEREIRA OAB/RS 75576)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 58.737,55 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Horizontina-RS
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - HORIZONTINA - MUNICIPAL - RS (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303), VALDIR GARBRECHT (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303), VALDECIR SOST BOBATO (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303) e NEIVA SIRLEI WURFEL EBRIN (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para reduzir a multa aplicada para 4,55% sobre o total das irregularidades, resultando na quantia de R$ 278,73, mantidos os demais termos da sentença.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ALVARO LUIZ PACHECO BECKER DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e ALVARO LUIZ PACHECO BECKER (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)
<Não Informado>
Após votar o Relator, desaprovando as contas e determinando o recolhimento de R$ 22.178,02 ao Tesouro Nacional, pediu vista o Des. Voltaire de Lima Moraes. Demais julgadores aguardam o voto-vista. Julgamento suspenso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARCELO LUIS VELHO CLARA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JEFFERSON TIEGO DA SILVA OAB/RS 128273) e MARCELO LUIS VELHO CLARA (Adv(s) JEFFERSON TIEGO DA SILVA OAB/RS 128273)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 4.000,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JOSUE FERREIRA RODRIGUES DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUIS CLAUDIO NOBRE QUEVEDO OAB/RS 117001) e JOSUE FERREIRA RODRIGUES (Adv(s) LUIS CLAUDIO NOBRE QUEVEDO OAB/RS 117001)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARCIO CRISTIANO PRADO DE FREITAS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) CRISTIANO VARGAS BUCHOR OAB/RS 113004) e MARCIO CRISTIANO PRADO DE FREITAS (Adv(s) CRISTIANO VARGAS BUCHOR OAB/RS 113004)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 19.013,47 ao Tesouro Nacional.
Próxima sessão: ter, 23 abr às 14:00