Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior , Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 172ª ZONA ELEITORAL DE NOVO HAMBURGO
SEI - 0003493-86.2019.6.21.8000

Des. Voltaire de Lima Moraes

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600100-72.2024.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre-RS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram a prorrogação das requisições.

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600097-20.2024.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre-RS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, JUÍZO DA 033ª ZONA ELEITORAL DE PASSO FUNDO - RS, JUÍZO DA 041ª ZONA ELEITORAL DE SANTA MARIA - RS, JUÍZO DA 042ª ZONA ELEITORAL DE SANTA ROSA - RS, JUÍZO DA 060ª ZONA ELEITORAL DE PELOTAS - RS, JUÍZO DA 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO VICENTE DO SUL - RS, JUÍZO DA 134ª ZONA ELEITORAL DE CANOAS - RS e JUÍZO DA 164ª ZONA ELEITORAL DE PELOTAS - RS

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram a prorrogação das requisições.

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600096-35.2024.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre-RS

Central de Atendimento ao Eleitor - CAE Porto Alegre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, JUÍZO DA 004ª ZONA ELEITORAL DE ESPUMOSO - RS, JUÍZO DA 005ª ZONA ELEITORAL DE ALEGRETE - RS, JUÍZO DA 007ª ZONA ELEITORAL DE BAGÉ - RS, JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RS, JUÍZO DA 012ª ZONA ELEITORAL DE CAMAQUÃ - RS, JUÍZO DA 016ª ZONA ELEITORAL DE CAXIAS DO SUL - RS, JUÍZO DA 023ª ZONA ELEITORAL DE IJUÍ - RS, JUÍZO DA 024ª ZONA ELEITORAL DE ITAQUI - RS, JUÍZO DA 034ª ZONA ELEITORAL DE PELOTAS - RS, JUÍZO DA 045ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ÂNGELO - RS, JUÍZO DA 058ª ZONA ELEITORAL DE VACARIA - RS, JUÍZO DA 061ª ZONA ELEITORAL DE FARROUPILHA - RS, JUÍZO DA 074ª ZONA ELEITORAL DE ALVORADA - RS, JUÍZO DA 082ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEPÉ - RS, JUÍZO DA 084ª ZONA ELEITORAL DE TAPES - RS, JUÍZO DA 085ª ZONA ELEITORAL DE TORRES - RS, JUÍZO DA 099ª ZONA ELEITORAL DE NONOAI - RS, JUÍZO DA 103ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO OURO - RS, JUÍZO DA 110ª ZONA ELEITORAL DE TRAMANDAÍ - RS, JUÍZO DA 113ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ALEGRE - RS, JUÍZO DA 124ª ZONA ELEITORAL DE ALVORADA - RS, JUÍZO DA 128ª ZONA ELEITORAL DE PASSO FUNDO - RS, JUÍZO DA 142ª ZONA ELEITORAL DE BAGÉ - RS, JUÍZO DA 148ª ZONA ELEITORAL DE ERECHIM - RS, JUÍZO DA 149ª ZONA ELEITORAL DE IGREJINHA - RS, JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE CARLOS BARBOSA - RS, JUÍZO DA 163ª ZONA ELEITORAL DE RIO GRANDE - RS, JUÍZO DA 173ª ZONA ELEITORAL DE GRAVATAÍ - RS e JUÍZO DA 076ª ZONA ELEITORAL DE NOVO HAMBURGO - RS

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram a prorrogação das requisições.

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600088-58.2024.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Canoas-RS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, JUÍZO DA 066ª ZONA ELEITORAL DE CANOAS - RS e ROBERTO FERREIRA DA SILVA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600083-36.2024.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre-RS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, JUÍZO DA 021ª ZONA ELEITORAL DE ESTRELA - RS, JUÍZO DA 031ª ZONA ELEITORAL DE MONTENEGRO - RS, JUÍZO DA 052ª ZONA ELEITORAL DE SÃO LUIZ GONZAGA - RS, JUÍZO DA 059ª ZONA ELEITORAL DE VIAMÃO - RS, JUÍZO DA 085ª ZONA ELEITORAL DE TORRES - RS, JUÍZO DA 104ª ZONA ELEITORAL DE ARROIO DO MEIO - RS, JUÍZO DA 110ª ZONA ELEITORAL DE TRAMANDAÍ - RS, JUÍZO DA 118ª ZONA ELEITORAL DE ESTÂNCIA VELHA - RS, JUÍZO DA 133ª ZONA ELEITORAL DE TRIUNFO - RS, JUÍZO DA 135ª ZONA ELEITORAL DE SANTA MARIA - RS e JUÍZO DA 166ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINA DAS MISSÕES - RS

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram os pedidos de requisição.

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR. REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600082-51.2024.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre-RS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, JUÍZO DA 077ª ZONA ELEITORAL DE OSÓRIO - RS, JUÍZO DA 119ª ZONA ELEITORAL DE FAXINAL DO SOTURNO - RS, LUCIANO DA SILVA RIBEIRO e ANDREIA DOS SANTOS FELIPE

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram os pedidos de requisição.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602528-95.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 UELINTON GARCIA DE FREITAS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e UELINTON GARCIA DE FREITAS (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45556916.pdf
Enviado em 2024-04-09 12:55:33 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602292-46.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 GUSTAVO TANGER JARDIM DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740) e GUSTAVO TANGER JARDIM (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45548682.pdf
Enviado em 2024-04-09 12:56:02 -0300


Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento da quantia de R$ 156,00 ao Tesouro Nacional, acrescida de juros e de correção monetária.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603349-02.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LUCIO FLAVIO ALVES ALBUQUERQUE DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MAURICIO TONON OAB/RS 56892 e AMANDA SOARES DA SILVA OAB/RS 96360) e LUCIO FLAVIO ALVES ALBUQUERQUE (Adv(s) MAURICIO TONON OAB/RS 56892 e AMANDA SOARES DA SILVA OAB/RS 96360)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45541528.pdf
Enviado em 2024-04-09 12:55:25 -0300


Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento da quantia de R$ 660,00 ao Tesouro Nacional, acrescida de juros e correção monetária.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603658-23.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JANETE ROSS DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591) e JANETE ROSS DE OLIVEIRA (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45584720.pdf
Enviado em 2024-04-09 12:55:13 -0300


Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento da quantia de R$ 1.004,90 ao Tesouro Nacional.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603100-51.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 EVA COELHO DA ROSA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MONICA LLILLIELLI RIVERO COELHO OAB/RS 118869) e EVA COELHO DA ROSA (Adv(s) MONICA LLILLIELLI RIVERO COELHO OAB/RS 118869)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45616028.pdf
Enviado em 2024-04-09 12:55:05 -0300
Parecer PRE - 45546134.pdf
Enviado em 2024-04-09 12:55:06 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento da quantia de R$ 70,00 ao Tesouro Nacional.

CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
REl - 0600051-95.2021.6.21.0142

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Candiota-RS

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - CANDIOTA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUCIANE DOS SANTOS DA CRUZ OAB/RS 48173), DORVAL RENATO CUNHA (Adv(s) LUCIANE DOS SANTOS DA CRUZ OAB/RS 48173) e RONALD GABRIEL DAMBROSIO MANSOUR (Adv(s) LUCIANE DOS SANTOS DA CRUZ OAB/RS 48173)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45517414.pdf
Enviado em 2024-04-09 12:56:08 -0300


Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de aprovar as contas e afastar a multa aplicada, bem como a determinação de recolhimento de valores ao Tesouro Nacional. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602068-11.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ADRIANO NEVES PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e ADRIANO NEVES PEREIRA (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45564083.pdf
Enviado em 2024-04-09 12:55:48 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento da quantia de R$ 47.598,90 ao Tesouro Nacional.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO.
REl - 0600571-34.2020.6.21.0128

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Passo Fundo-RS

ELEICAO 2020 ARTHUR BISPO DE OLIVEIRA PREFEITO (Adv(s) ADELAR CANSI OAB/RS 32290) e ARTHUR BISPO DE OLIVEIRA (Adv(s) ADELAR CANSI OAB/RS 32290)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45540783.pdf
Enviado em 2024-04-09 12:55:20 -0300

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, a fim de reduzir para R$ 1.150,00 o valor a ser recolhido ao Tesouro Nacional, acrescidos de juros e correção monetária.


Próxima sessão: qua, 10 abr às 00:00

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