Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior , Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 044ª ZONA ELEITORAL DE SANTIAGO
SEI - 0002808-79.2019.6.21.8000

Des. Voltaire de Lima Moraes

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 136ª ZONA ELEITORAL DE CAXIAS DO SUL
SEI - 0003374-28.2019.6.21.8000

Des. Voltaire de Lima Moraes

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS NO JULGAMENTO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO TRE-RS.
SEI - 0003733-02.2024.6.21.8000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

TRE-RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
SEI - 0003734-84.2024.6.21.8000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

TRE-RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602662-25.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 BARBARA SUSAN DA SILVA RITTA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e BARBARA SUSAN DA SILVA RITTA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45569495.pdf
Enviado em 2024-03-21 07:44:20 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 9.310,05 ao Tesouro Nacional.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603285-89.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ESTELA MARIS DA SILVA MOTTA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393) e ESTELA MARIS DA SILVA MOTTA (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45543830.pdf
Enviado em 2024-03-21 07:44:01 -0300

Por unanimidade,  aprovaram as contas com ressalvas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602192-91.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 VITOR LUIZ BENDER DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO WESTPHALEN LEUSIN OAB/RS 0058639) e VITOR LUIZ BENDER (Adv(s) RODRIGO WESTPHALEN LEUSIN OAB/RS 0058639)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45537245.pdf
Enviado em 2024-03-21 07:43:56 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 11.977,00 ao Tesouro Nacional.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602727-20.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ROGERIO SAMPAIO BANDEIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GILBERTO DE MOURA PEREIRA OAB/RS 55233) e ROGERIO SAMPAIO BANDEIRA (Adv(s) GILBERTO DE MOURA PEREIRA OAB/RS 55233)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45543490.pdf
Enviado em 2024-03-21 07:43:45 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas.

CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PCE - 0603647-91.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391), JONES CANANEA SPEROTTO, PODEMOS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391), EVERTON LUIS GOMES BRAZ (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391) e ANTONIO OLIMPIO GUIMARAES FILHO (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45528543.pdf
Enviado em 2024-03-21 07:44:10 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

AUSÊNCIA OU ABANDONO AOS TRABALHOS ELEITORAIS.
REl - 0600013-19.2023.6.21.0076

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Novo Hamburgo-RS

MARIANA HACK MENDES

JUÍZO DA 076ª ZONA ELEITORAL DE NOVO HAMBURGO RS

Parecer PRE - 45565789.pdf
Enviado em 2024-03-21 07:44:05 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para reduzir o valor da multa arbitrada ao patamar de R$ 52,70.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602550-56.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JUSSARA MARIA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752) e JUSSARA MARIA DA SILVA (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45545987.pdf
Enviado em 2024-03-21 07:43:51 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 132.057,94 ao Tesouro Nacional, acrescidos de juros e de correção monetária.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603154-17.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ADRIANA SOARES FRANCO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e ADRIANA SOARES FRANCO (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45546382.pdf
Enviado em 2024-03-21 10:12:22 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 23.664,21 ao Tesouro Nacional.

Próxima sessão: ter, 26 mar às 14:00

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