Sessão Ordinária - 26/03/2024 14:00

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Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior , Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SAPIRANGA
SEI - 0003336-16.2019.6.21.8000

Des. Voltaire de Lima Moraes

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 115ª ZONA ELEITORAL DE PANAMBI
SEI - 0003159-52.2019.6.21.8000

Des. Voltaire de Lima Moraes

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
AI - 0600427-51.2023.6.21.0000

Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Uruguaiana-RS

UNIÃO FEDERAL - 4ª Região

SIDNEY CAMPODONICO FILHO (Adv(s) CLAUDIA MARIA QUINTANA CASTRO OAB/RS 68996)

Não há pareceres para este processo


Por unanimidade, deram provimento ao agravo de instrumento, confirmando a tutela de urgência concedida, para o fim de tornar definitiva a determinação de desbloqueio da quantia objeto da constrição. 

Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE COMITÊ FINANCEIRO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
REl - 0600415-90.2020.6.21.0081

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Toropi-RS

PARTIDO DOS TRABALHADORES -PT DE TOROPI-RS (Adv(s) LILIAN VERONICA WAGNER OAB/RS 93895), LOREDI DE ALMEIDA MAYER SCHNEDELBACH (Adv(s) LILIAN VERONICA WAGNER OAB/RS 93895) e EDNILSON UMPIERRE MUSSOLINE (Adv(s) LILIAN VERONICA WAGNER OAB/RS 93895)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45539480.pdf
Enviado em 2024-03-26 07:24:03 -0300

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso para aprovar as contas com ressalvas e afastar a determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional.

Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602007-53.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45539764.pdf
Enviado em 2024-03-26 07:23:53 -0300


Por unanimidade,  aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento, com juros e correção monetária, do valor de R$ 7.227,10 ao Tesouro Nacional.

Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602877-98.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ANDREA DEVOS VALENTE DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752) e ANDREA DEVOS VALENTE (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45546073.pdf
Enviado em 2024-03-26 07:23:58 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

Acórdão - Consulta Pública
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Ag no(a) CumSen - 0602202-77.2018.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2018 DEIVID JHONATA PALMA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) ALBERTO VINICIUS PETRY OAB/RS 95457) e DEIVID JHONATA PALMA (Adv(s) ALBERTO VINICIUS PETRY OAB/RS 95457)

UNIÃO FEDERAL - 4ª Região

Parecer PRE - 45580240.pdf
Enviado em 2024-03-26 07:23:49 -0300
Parecer PRE - 4192533.pdf
Enviado em 2024-03-26 07:23:49 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao agravo interno.

Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL.
RROPCE - 0600186-77.2023.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Guaíba-RS

MARCIO DA MOTTA CORREA (Adv(s) CINTIA GONCALVES RAFAELI OAB/RS 87443)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45596283.pdf
Enviado em 2024-03-26 07:23:42 -0300
Parecer PRE - 45565033.pdf
Enviado em 2024-03-26 07:23:42 -0300



Por unanimidade, indeferiram o pedido de regularização das contas e, tendo em vista a concessão de tutela provisória, em nível liminar, autorizando a emissão de certidão circunstanciada, determinaram a ciência ao Juízo Eleitoral de Guaíba acerca da presente decisão.



Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602516-81.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 NADIM HARFOUCHE DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) ANE MEDEIROS LIMA OAB/RS 87224) e NADIM HARFOUCHE (Adv(s) ANE MEDEIROS LIMA OAB/RS 87224)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45540919.pdf
Enviado em 2024-03-26 07:24:08 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas .

Acórdão - Consulta Pública

Próxima sessão: qua, 03 abr às 00:00

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