Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 112ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ALEGRE
SEI - 0003142-16.2019.6.21.8000

Des. Voltaire de Lima Moraes

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 135ª ZONA ELEITORAL DE SANTA MARIA
SEI - 0003373-43.2019.6.21.8000

Des. Voltaire de Lima Moraes

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602335-80.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) TISIANE MORDINI DE SIQUEIRA OAB/RS 27660, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, VINICIUS RIBEIRO DA LUZ OAB/RS 103975, EDSON LUIS KOSSMANN OAB/RS 47301, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419) e ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO (Adv(s) EDSON LUIS KOSSMANN OAB/RS 47301, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, TISIANE MORDINI DE SIQUEIRA OAB/RS 27660 e VINICIUS RIBEIRO DA LUZ OAB/RS 103975)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45556898.pdf
Enviado em 2024-03-20 07:14:57 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 300,00 ao Tesouro Nacional.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602109-75.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 CASSIANA BORGES VARIANI DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) TATIANA RIGON OAB/RS 114772) e CASSIANA BORGES VARIANI (Adv(s) TATIANA RIGON OAB/RS 114772)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45584713.pdf
Enviado em 2024-03-20 07:14:53 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 2.256,13 ao Tesouro Nacional.

CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
REl - 0600090-08.2021.6.21.0073

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

São Leopoldo-RS

PARTIDO DOS TRABALHADORES -PT DE SÃO LEOPOLDO/RS (Adv(s) ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI OAB/RS 85097 e PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH OAB/RS 71979)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45568101.pdf
Enviado em 2024-03-20 07:14:48 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602041-28.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ROQUE VALDEVINO SERPA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCUS VINICIUS GOVEA DOS SANTOS OAB/RS 113401) e ROQUE VALDEVINO SERPA (Adv(s) MARCUS VINICIUS GOVEA DOS SANTOS OAB/RS 113401)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45540293.pdf
Enviado em 2024-03-20 07:14:37 -0300


Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento, com juros e correção monetária, do valor de R$ 6.050,00 ao Tesouro Nacional.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602291-61.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 HENRIQUE MASCARENHAS DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) CLAUDIO TAVARES PINHEIRO OAB/RS 17155) e HENRIQUE MASCARENHAS DE SOUZA (Adv(s) CLAUDIO TAVARES PINHEIRO OAB/RS 17155)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45545329.pdf
Enviado em 2024-03-20 12:20:24 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 45.664,39 ao Tesouro Nacional.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602358-26.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JOSE CLAUDIO FREITAS CONCEICAO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457) e JOSE CLAUDIO FREITAS CONCEICAO (Adv(s) ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45556905.pdf
Enviado em 2024-03-20 13:15:40 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 646,60 ao Tesouro Nacional.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602073-33.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 SINARA KUHN DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e SINARA KUHN (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45539689.pdf
Enviado em 2024-03-20 07:14:32 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603242-55.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ALAN CLEBER MELLO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e ALAN CLEBER MELLO (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45584699.pdf
Enviado em 2024-03-20 07:15:02 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 2.126,34 ao Tesouro Nacional.

Próxima sessão: qui, 21 mar às 09:30

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