Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn
Des. Voltaire de Lima Moraes
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Voltaire de Lima Moraes
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn
Porto Alegre-RS
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706), ETEVALDO SOUZA TEIXEIRA (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e LUCIANA KREBS GENRO (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 41,02 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Salvador das Missões-RS
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE SALVADOR DAS MISSOES/RS (Adv(s) Juliane Ruwer OAB/RS 80577)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Arroio do Padre-RS
DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE ARROIO DO PADRE/RS (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303), JAIME ALVINO STARKE (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303), JOHANES WILIAM VENZKE (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303) e FERNANDA VIEIRA BONOW (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, a fim de aprovar as contas com ressalvas e afastar as penalidades de suspensão do Fundo Partidário e de multa, mantendo a determinação de recolhimento, com juros e correção monetária, do valor de R$ 558,00 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MATHEUS DE DAVID LEAO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) PATRICK ROSA VARGAS OAB/RS 52331) e MATHEUS DE DAVID LEAO (Adv(s) PATRICK ROSA VARGAS OAB/RS 52331)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento da quantia de R$ 16.290,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ROSANA METRANGOLO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) OSCAR STREB SARTORIO OAB/RS 77751) e ROSANA METRANGOLO (Adv(s) OSCAR STREB SARTORIO OAB/RS 77751)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 7.504,93 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JULIO CEZAR DAL PAZ CONSUL DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e JULIO CEZAR DAL PAZ CONSUL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JAIRO DA MOTA ISLABAO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LEONORA CATARINA RODRIGUES SOARES PINTO OAB/RS 97308) e JAIRO DA MOTA ISLABAO (Adv(s) LEONORA CATARINA RODRIGUES SOARES PINTO OAB/RS 97308)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram a devolução de R$ 12.457,10 ao Tesouro Nacional, bem como a abertura de vista à Procuradoria Regional Eleitoral para, se entender cabível, remeter cópia dos autos ao Ministério Público Eleitoral com atuação no primeiro grau para apuração de eventual malversação de recursos públicos, se ainda não realizado.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Cerro Grande-RS
VALMOR JOSE CAPELETTI (Adv(s) ANTONIO LUIZ PINHEIRO OAB/RS 19827, LUIZ GILBERTO GATTI OAB/RS 65594, TAINA GATTI OAB/RS 116289 e IURA GARBIN OAB/RS 79875), GLAUCIA REGINA BROCCO (Adv(s) LARISSA FAVARETO DOS SANTOS OAB/RS 123401, TOMAS ANTONIO GONZAGA OAB/RS 103940, LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROS OAB/RS 128729 e GIAN DIAS DE OLIVEIRA OAB/RS 107737), EDIMAR ANTUNES DE SOUZA (Adv(s) LARISSA FAVARETO DOS SANTOS OAB/RS 123401), EDSON ANTUNES DE SOUZA (Adv(s) LARISSA FAVARETO DOS SANTOS OAB/RS 123401), EZEQUIEL DE SOUZA DIAS (Adv(s) LARISSA FAVARETO DOS SANTOS OAB/RS 123401), LEONEI DE OLIVEIRA ROSA (Adv(s) LARISSA FAVARETO DOS SANTOS OAB/RS 123401) e JEREMIAS DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s) LARISSA FAVARETO DOS SANTOS OAB/RS 123401)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento aos recursos. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Bagé-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DIVALDO VIEIRA LARA (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS OAB/RS 85529, ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON OAB/DF 0037270, LUIZ GUILHERME CARDIA OAB/PR 95293 e VALERIA MANGANOTTI OLIVEIRA COELHO OAB/PR 0061582), MARIO MENA ABUNADER KALIL (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527 e GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS OAB/RS 85529), CLEUMARA PONS BRITTO (Adv(s) FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO OAB/RS 0010008), CARLOS ADRIANO SILVEIRA CARNEIRO (Adv(s) LUIZ FERNANDO BENCHIMOL PADILHA OAB/RS 105723), MARIO AUGUSTO LARA DIAS (Adv(s) FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO OAB/RS 0010008), ADRIANA VIEIRA LARA (Adv(s) FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO OAB/RS 0010008), PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - BAGÉ/RS (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527 e GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS OAB/RS 85529) e ELEICAO 2020 DIVALDO VIEIRA LARA PREFEITO (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527 e GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS OAB/RS 85529)
Próxima sessão: qua, 20 mar às 14:00