Sessão Ordinária - 07/03/2024 14:00

Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
Voltar Publicados em sessão

Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602904-81.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 CLAUDIOMIRO FRACASSO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JESSICA STEFANI OAB/RS 98434) e CLAUDIOMIRO FRACASSO (Adv(s) JESSICA STEFANI OAB/RS 98434)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45602134.pdf
Enviado em 2024-03-07 11:25:55 -0300
Parecer PRE - 45584715.pdf
Enviado em 2024-03-07 11:25:55 -0300
Parecer PRE - 45473231.pdf
Enviado em 2024-03-07 11:25:55 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602967-09.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 PEDRO ERNESTO MACEDO PEREIRA JUNIOR DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752) e PEDRO ERNESTO MACEDO PEREIRA JUNIOR (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45584721.pdf
Enviado em 2024-03-07 11:26:59 -0300
Parecer PRE - 45547077.pdf
Enviado em 2024-03-07 11:26:59 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.


Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS.
REl - 0600173-43.2020.6.21.0078

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Piratini-RS

ELEICAO 2020 JOANA TORIBIA TAVARES MARTIRENE VEREADOR (Adv(s) JONATHAN VARGAS FIGUEIREDO OAB/RS 99590 e RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e JOANA TORIBIA TAVARES MARTIRENE (Adv(s) JONATHAN VARGAS FIGUEIREDO OAB/RS 99590 e RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45535130.pdf
Enviado em 2024-03-07 11:25:41 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Acórdão - Consulta Pública
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PC-PP - 0600269-30.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

KARINE VICENTE DE MATOS (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672)

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672), RAFAEL CERVA MELO (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672), ONEIDER VARGAS DE SOUZA, EDSON MARCOS MACHADO CANABARRO e ANDRE ROSA MARTINS (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672)

Parecer PRE - 45515032.pdf
Enviado em 2024-03-07 11:25:28 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento, com juros e correção monetária, do valor de R$ 293,00 ao Tesouro Nacional. 

Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602941-11.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LUANA NEILAND DA SILVA KREMER DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MAURICIO BATISTA DA SILVA OAB/RS 127688 e JULIA VIEIRA PENS OAB/RS 117302) e LUANA NEILAND DA SILVA (Adv(s) MAURICIO BATISTA DA SILVA OAB/RS 127688 e JULIA VIEIRA PENS OAB/RS 117302)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45568178.pdf
Enviado em 2024-03-07 11:26:01 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 19.225,96 ao Tesouro Nacional.


Acórdão - Consulta Pública
CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
REl - 0600053-30.2022.6.21.0110

Des. Voltaire de Lima Moraes

Tramandaí-RS

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - TRAMANDAI - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JORGE ALBERTO LIMA DE SOUZA OAB/RS 52672 e ALZIRA LUIZA DA SILVA AGUIAR OAB/RS 16427), ALZIRA LUIZA DA SILVA AGUIAR (Adv(s) JORGE ALBERTO LIMA DE SOUZA OAB/RS 52672 e ALZIRA LUIZA DA SILVA AGUIAR OAB/RS 16427) e VALDENIR GOMES BATISTA (Adv(s) JORGE ALBERTO LIMA DE SOUZA OAB/RS 52672 e ALZIRA LUIZA DA SILVA AGUIAR OAB/RS 16427)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45567930.pdf
Enviado em 2024-03-07 11:26:12 -0300

Por unanimidade, acolheram a preliminar e anularam o feito, determinando o retorno dos autos à origem para regular processamento.


Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602891-82.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ROBERTO CARLOS SARTURI DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUCAS CECCACCI OAB/RS 70664) e ROBERTO CARLOS SARTURI (Adv(s) LUCAS CECCACCI OAB/RS 70664)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45543834.pdf
Enviado em 2024-03-07 11:26:07 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 3.349,55 ao Tesouro Nacional.


Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603041-63.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ALZIRA JANICE PERES LEAL DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654) e ALZIRA JANICE PERES LEAL (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45539691.pdf
Enviado em 2024-04-26 13:44:20 -0300

Em regime de discussão, baixaram os autos em diligência. Julgamento suspenso.


Dr. MILTON CAVA CORREA, pela interessada Alzira Janice Peres Leal.
Acórdão - Consulta Pública

Próxima sessão: qui, 14 mar às 09:30

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