Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Butiá-RS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE BUTIÁ - RS
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CARLOS EDUARDO BLUM DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU OAB/RS 103921) e CARLOS EDUARDO BLUM (Adv(s) LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU OAB/RS 103921)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento da quantia de R$ 5.843,70 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ALESSANDRA PINHEIRO NOGUEIRA INDA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e ALESSANDRA PINHEIRO NOGUEIRA INDA (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 EMERSON GOMES MACHADO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e EMERSON GOMES MACHADO (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento, com juros e correção monetária, da quantia de R$ R$ 5.902,68 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JORGE LUIZ DA COSTA PIMENTEL DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e JORGE LUIZ DA COSTA PIMENTEL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento, com juros e correção monetária, da quantia de R$ 825,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ROGERIO MARTINS ROCHA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e ROGERIO MARTINS ROCHA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 19.688,66 ao Tesouro Nacional. Determinada a abertura de vista à Procuradoria Regional Eleitoral para, se entender cabível, remeter cópia dos autos ao Ministério Público Eleitoral com atuação no primeiro grau para apuração de eventual malversação de recursos públicos.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARIA RITA PY DUTRA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) GIOVANO JOSE FELIPIN OAB/RS 123810) e MARIA RITA PY DUTRA (Adv(s) GIOVANO JOSE FELIPIN OAB/RS 123810)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento, com juros e correção monetária, da quantia de R$ 799,72 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ROSSANO PERES FARIAS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e ROSSANO PERES FARIAS (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ELIANE DA SILVA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) THOMAS JOAQUIN SCHMIDT OAB/RS 114438) e ELIANE DA SILVA (Adv(s) THOMAS JOAQUIN SCHMIDT OAB/RS 114438)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 32.343,76 ao Tesouro Nacional.
Próxima sessão: qui, 07 mar às 14:00