Sessão Ordinária - 05/03/2024 14:00

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Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - ALTERA A ÁREA DE ATIVIDADE DE CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO TRE-RS.
SEI - 0002848-85.2024.6.21.8000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

TRE-RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-RS N. 326, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
SEI - 0002211-37.2024.6.21.8000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

TRE-RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603110-95.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 IZA TEREZINHA FERREIRA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591) e IZA TEREZINHA FERREIRA DA SILVA (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45586110.pdf
Enviado em 2024-03-05 13:43:42 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.


Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603032-04.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LUIZ ANDRE VALENTE GREGORIO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017) e LUIZ ANDRE VALENTE GREGORIO (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45611745.pdf
Enviado em 2024-03-05 13:43:58 -0300
Parecer PRE - 45372703.pdf
Enviado em 2024-03-05 13:43:58 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 3.789,16 ao Tesouro Nacional. 

Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602873-61.2022.6.21.0000

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 IGUARACY CAMPEZINO SANTOS DAS CHAGAS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816) e IGUARACY CAMPEZINO SANTOS DAS CHAGAS (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45604779.pdf
Enviado em 2024-03-05 13:44:06 -0300
Parecer PRE - 45537530.pdf
Enviado em 2024-03-05 13:44:06 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento  do valor de R$ 39.500,00 ao Tesouro Nacional.


Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0601996-24.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 TALIS ROMEU POHREN FERREIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ELISANGELA CORREA DE PAULA DE OLIVEIRA OAB/RS 93287) e TALIS ROMEU POHREN FERREIRA (Adv(s) ELISANGELA CORREA DE PAULA DE OLIVEIRA OAB/RS 93287)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45528878.pdf
Enviado em 2024-03-05 13:43:36 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento, com juros e correção monetária, da quantia de R$ 18.383,02 ao Tesouro Nacional.

Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603249-47.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LUIS VANDER ROSA DA LUZ DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUCIANA MENENDEZ RIBEIRO NAGIPE OAB/RS 92342) e LUIS VANDER ROSA DA LUZ (Adv(s) LUCIANA MENENDEZ RIBEIRO NAGIPE OAB/RS 92342)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45611742.pdf
Enviado em 2024-03-05 13:43:29 -0300
Parecer PRE - 45515612.pdf
Enviado em 2024-03-05 13:43:29 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento, com juros e correção monetária,  do valor de R$ 36.564,15  ao Tesouro Nacional.


Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
REl - 0600500-75.2020.6.21.0049

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Santa Margarida do Sul-RS

ELEICAO 2020 ABRAO FERNANDES GODOIS VEREADOR e ABRAO FERNANDES GODOIS (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706 e JONATHAN VARGAS FIGUEIREDO OAB/RS 99590)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45564628.pdf
Enviado em 2024-03-05 13:44:18 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.


Acórdão - Consulta Pública
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
REl - 0600014-97.2022.6.21.0024

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Itaqui-RS

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - ITAQUI - RS - MUNICIPAL (Adv(s) MAURO RODRIGUES OVIEDO OAB/RS 34240)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45561401.html
Enviado em 2024-03-05 13:43:17 -0300

Por unanimidade, conheceram dos documentos acostados com o recurso e, no mérito, deram-lhe provimento, para aprovar as contas com ressalvas.


Acórdão - Consulta Pública
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PCE - 0602797-37.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374), MARIO SANDER BRUCK (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374) e ANSELMO PIOVESAN (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45568384.pdf
Enviado em 2024-03-05 13:44:12 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram  o recolhimento do valor de R$ 16.605,78 ao Tesouro Nacional. 


Acórdão - Consulta Pública

Próxima sessão: qua, 06 mar às 14:00

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