RELATÓRIO

Trata-se de prestação de contas realizada por RENATO DELMAR MOLLING, candidato ao cargo de deputado federal pelo Partido Progressistas (PP), referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às eleições gerais de 2022.

A unidade técnica emitiu Relatório de Exame de Contas sugerindo a abertura de prazo para diligências e retificação dos itens 3.1 (RONI) e 4.1.1 (FEFC) (ID 45520598).

Em sua defesa, o candidato juntou petição de ID 45523480 e documentos anexos (ID 45523481 e 45523482).

Após a análise da documentação apresentada, a Secretaria de Auditoria Interna - SAI considerou sanada apenas a falha do item 4.1.1 (FEFC), de modo que recomendou, em parecer conclusivo, a desaprovação das contas em razão da permanência de recursos de origem não identificada (RONI), no valor de R$ 395,62 (ID 45524335).

Sobreveio parecer da Procuradoria Regional Eleitoral pela aprovação das contas com ressalvas e com determinação de recolhimento da quantia irregular ao Tesouro Nacional (ID 45526047).

O candidato peticionou (ID 45526639) juntando comprovante de recolhimento dos valores referentes aos recursos de origem não identificada(RONI), no valor de R$ 395,62 (ID 45526641).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas de MARCOS ANTONIO LANDO, candidato ao cargo de deputado federal, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos nas Eleições Gerais de 2022.

O prestador de contas apresentou a documentação e constituiu procurador.

Publicado o edital, decorreu o prazo sem impugnação.

Examinados os autos pelo órgão técnico desse Tribunal, o parecer conclusivo recomendou a aprovação das contas e a Procuradoria Regional Eleitoral opinou no mesmo sentido, ressalvado a possibilidade de representar caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo.

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas de CARLA GODINHO DA SILVA, candidata ao cargo de deputada federal, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos nas Eleições Gerais de 2022.

A prestadora de contas apresentou a documentação e constituiu procuradores.

Publicado o edital, decorreu o prazo sem impugnação.

Examinados os autos pelo órgão técnico desse Tribunal, o parecer conclusivo recomendou a aprovação das contas e a Procuradoria Regional Eleitoral opinou no mesmo sentido, ressalvado a possibilidade de representar caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo.

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas de JOLISA DUARTE DE MATOS, candidata ao cargo de deputada federal, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos nas Eleições Gerais de 2022.

A prestadora de contas apresentou a documentação e constituiu procuradores.

Publicado o edital, decorreu o prazo sem impugnação.

Examinados os autos pelo órgão técnico desse Tribunal, o parecer conclusivo recomendou a aprovação das contas e a Procuradoria Regional Eleitoral opinou no mesmo sentido, ressalvado a possibilidade de representar caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo.

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas de FABIANE FERNANDES DOS SANTOS, candidata não eleita ao cargo de deputada estadual nas Eleições Gerais de 2022.

A prestadora de contas apresentou a documentação, estando representada por procurador nos autos (ID 45274059).

Publicado o edital, decorreu o prazo sem impugnação (ID 45365323).

Examinados os autos pelo órgão técnico deste Tribunal, o Relatório de Exame das Contas apontou falhas (ID 45408320), e a prestadora de contas, devidamente intimada, deixou de manifestar-se (ID 45414243).

A Secretaria de Auditoria Interna elaborou parecer conclusivo recomendando a desaprovação das contas (ID 45446607).

Com vista dos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral opinou pela desaprovação das contas e pela determinação de recolhimento do valor de R$ 1.410,00 ao Tesouro Nacional (ID 45499324).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se de prestação de contas apresentada por LUIZ FABIANO DE SOUZA, candidato não eleito ao cargo de deputado federal, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

Após exame técnico da prestação de contas, a Secretaria de Auditoria Interna deste Tribunal recomendou a aprovação das contas (ID 45515266).

A Procuradoria Regional Eleitoral, igualmente, manifestou nada ter a opor à aprovação das contas (ID 45517252).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se de prestação de contas apresentada por CARLA ELISA DAL ZOTTO, candidata não eleita ao cargo de deputada estadual, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

Após exame técnico da prestação de contas, a Secretaria de Auditoria Interna deste Tribunal recomendou a aprovação das contas (ID 45484065).

A Procuradoria Regional Eleitoral, igualmente, manifestou não se opor à aprovação das contas (ID 45515614).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se de prestação de contas apresentada por JOAO PEDRO SOUZA NUNES, candidato não eleito ao cargo de deputado estadual, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

Após exame técnico da prestação de contas, a Secretaria de Auditoria Interna deste Tribunal recomendou a aprovação das contas (ID 45508736).

A Procuradoria Regional Eleitoral, igualmente, manifestou não se opor à aprovação das contas (ID 45511284).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se de prestação de contas apresentada pelo DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO VERDE (PV) e por seus responsáveis, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

Após exame técnico da prestação de contas, a Secretaria de Auditoria Interna deste Tribunal recomendou a aprovação das contas (ID 45485537).

A Procuradoria Regional Eleitoral, igualmente, opinou pela aprovação das contas (ID 45487009).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por DIOGO PAZ BIER, candidato não eleito ao cargo de deputado estadual, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

A Secretaria de Auditoria Interna realizou análise da movimentação financeira, apontando irregularidades (ID 45397307). Intimado, o prestador manifestou-se e acostou documentos (ID 45475429 e seguintes). Após, o órgão técnico emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas (ID 45498781).

Com vista dos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se pela aprovação das contas (ID 45515030).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por RONALDO TEIXEIRA DA SILVA, candidato não eleito ao cargo de senador, e respectivos suplentes, DILEUSA TEREZINA SOARES ALVES e JOSÉ VELLINHO PINTO, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

A Secretaria de Auditoria Interna realizou análise da movimentação financeira, apontando irregularidades (ID 45470683). Intimado, o prestador apresentou prestação de contas retificadora (ID 45478026 e seguintes). Após, o órgão técnico emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas (ID 45480039).

Com vista dos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se pela aprovação das contas (ID 45515031).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por BRAULIO PIRES PONTES JUNIOR, candidato não eleito ao cargo de deputado estadual, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

A Secretaria de Auditoria Interna realizou análise da movimentação financeira, apontando irregularidades (ID 45495946). Intimado, o prestador apresentou prestação de contas retificadora (ID 45501935 e seguintes). Após, o órgão técnico emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas (ID 45515019).

Com vista dos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se pela aprovação das contas (ID 45515870).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por NEIVA INES LAZZAROTTO, candidata não eleita ao cargo de deputada estadual, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

A Secretaria de Auditoria Interna realizou análise técnica da movimentação financeira e emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas (ID 45515284).

Com vista dos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se pela aprovação das contas (ID 45517253).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por DIEGO ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA, candidato não eleito ao cargo de deputado federal, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

A Secretaria de Auditoria Interna realizou análise técnica da movimentação financeira e emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas (ID 45517909).

Com vista dos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se pela aprovação das contas (ID 45518639).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por PABLO SEBASTIAN ANDRADE DE MELO, candidato não eleito ao cargo de deputado estadual, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

A Secretaria de Auditoria Interna realizou análise da movimentação financeira, apontando irregularidades (ID 45503407). Intimado, o prestador apresentou prestação de contas retificadora (ID 45513845 e seguintes). Após, o órgão técnico emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas (ID 45519328).

Com vista dos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se pela aprovação das contas (ID 45519920).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PROGRESSISTAS (PP) de Caseiros/RS e por ADELAR ZOILO LUNELLI contra o acórdão que, por unanimidade, afastou a matéria preliminar e negou provimento aos recursos, mantendo a sentença que julgou parcialmente procedente a ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) n. 0600001-23.2021.6.21.002, ajuizada em desfavor de ADELAR ZOILO LUNELLI e o partido MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB) de Caseiros/RS, e a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) n. 0600622-54.2020.6.21.0028, proposta contra a COLIGAÇÃO UNIDOS POR UM CASEIROS MELHOR, os candidatos eleitos ao cargo de prefeito e vice-prefeito de Caseiros/RS, LEO CESAR TESSARO e MARIO JOAO COMPARIN, e ADELAR ZOILO LUNELLI, para cassar o diploma expedido a ADELAR ZOILO LUNELL, condená-lo ao pagamento de multa de R$ 1.064,10 e determinar o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário em virtude da nulidade dos votos obtidos.

Em suas razões, sustentam que o acórdão foi omisso ao não ponderar sobre argumentos fundamentais dos recorrentes, relativos à alegação recursal de que “não há nenhum diálogo nos autos onde seja minimamente evidenciada a pretensão ilícita de captação de votos, em verdade a única ilicitude, se há, reside na criação de provas falsas, através da edição, recorte e adulteração da completude dos diálogos, que foi levada a cabo pela sra. Terezinha que, notoriamente tem longa amizade e companheirismo com figuras políticas juntamente do Partido Progressista, cujo diretório figura aqui como Representante. Nesse contexto a deturpação das ditas ‘provas’ e a manipulação das informações feitas pelos autores é o único elemento que persiste nos autos (…) A má-fé na preparação de arapuca também é indiscutível na medida em que Terezinha na verdade DESTRUIU A INTEGRIDADE DAS PROVAS que não pôde ser recuperada nem com o trabalho de diversos técnicos especializados”. Asseveram que o argumento da decisão embargada, no sentido de que não há controvérsia sobre a integralidade, descarta inclusive o fato provado e inconteste de que a integralidade da prova é impossível de ser corroborada, mesmo mediante perícia. Ponderam que “as omissões do acórdão iniciam-se no descarte injustificado das diversas alegações de falta de integralidade de toda a prova, inclusive das falas de ADELAR, passa pela falta de explicitação dos motivos que embasaram a presunção de legitimidade de provas manipuladas por pessoa interessada, chega à ausência de fundamento para a presunção de que ADELAR possuía outros meios de prova e culmina na inexistência de motivação para a inversão do ônus probatório”. Requerem o acolhimento dos embargos e o prequestionamento (ID 45528611 dos autos 0600622-54.2020.6.21.0028 e ID 45528609 dos autos 0600001-23.2021.6.21.0028).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PROGRESSISTAS (PP) de Caseiros/RS e por ADELAR ZOILO LUNELLI contra o acórdão que, por unanimidade, afastou a matéria preliminar e negou provimento aos recursos, mantendo a sentença que julgou parcialmente procedente a ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) n. 0600001-23.2021.6.21.002, ajuizada em desfavor de ADELAR ZOILO LUNELLI e o partido MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB) de Caseiros/RS, e a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) n. 0600622-54.2020.6.21.0028, proposta contra a COLIGAÇÃO UNIDOS POR UM CASEIROS MELHOR, os candidatos eleitos ao cargo de prefeito e vice-prefeito de Caseiros/RS, LEO CESAR TESSARO e MARIO JOAO COMPARIN, e ADELAR ZOILO LUNELLI, para cassar o diploma expedido a ADELAR ZOILO LUNELL, condená-lo ao pagamento de multa de R$ 1.064,10 e determinar o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário em virtude da nulidade dos votos obtidos.

Em suas razões, sustentam que o acórdão foi omisso ao não ponderar sobre argumentos fundamentais dos recorrentes, relativos à alegação recursal de que “não há nenhum diálogo nos autos onde seja minimamente evidenciada a pretensão ilícita de captação de votos, em verdade a única ilicitude, se há, reside na criação de provas falsas, através da edição, recorte e adulteração da completude dos diálogos, que foi levada a cabo pela sra. Terezinha que, notoriamente tem longa amizade e companheirismo com figuras políticas juntamente do Partido Progressista, cujo diretório figura aqui como Representante. Nesse contexto a deturpação das ditas ‘provas’ e a manipulação das informações feitas pelos autores é o único elemento que persiste nos autos (…) A má-fé na preparação de arapuca também é indiscutível na medida em que Terezinha na verdade DESTRUIU A INTEGRIDADE DAS PROVAS que não pôde ser recuperada nem com o trabalho de diversos técnicos especializados”. Asseveram que o argumento da decisão embargada, no sentido de que não há controvérsia sobre a integralidade, descarta inclusive o fato provado e inconteste de que a integralidade da prova é impossível de ser corroborada, mesmo mediante perícia. Ponderam que “as omissões do acórdão iniciam-se no descarte injustificado das diversas alegações de falta de integralidade de toda a prova, inclusive das falas de ADELAR, passa pela falta de explicitação dos motivos que embasaram a presunção de legitimidade de provas manipuladas por pessoa interessada, chega à ausência de fundamento para a presunção de que ADELAR possuía outros meios de prova e culmina na inexistência de motivação para a inversão do ônus probatório”. Requerem o acolhimento dos embargos e o prequestionamento (ID 45528611 dos autos 0600622-54.2020.6.21.0028 e ID 45528609 dos autos 0600001-23.2021.6.21.0028).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por INGRA COSTA E SILVA, candidata ao cargo de deputada federal pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Após análise técnica das peças entregues pela candidata, a Secretaria de Auditoria Interna emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas.

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que consignou nada ter a opor à aprovação, ficando ressalvado seu poder de representação caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo.

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por EVERTON LUIS MARTINS DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado estadual pelo partido União Brasil, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Após análise técnica das peças entregues pelo candidato, a Secretaria de Auditoria Interna emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas.

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que consignou nada ter a opor à aprovação, ficando ressalvado seu poder de representação caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo.

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por JETERSON REIS MARTINS, candidato ao cargo de deputado estadual pelo partido Avante, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Após análise técnica das peças entregues pelo candidato, a Secretaria de Auditoria Interna emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas.

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que consignou nada ter a opor à aprovação, ficando ressalvado seu poder de representação caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo.

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por CHRISTOPHER BORGES VELEDA, candidato ao cargo de deputado estadual pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Após análise técnica das peças entregues pelo candidato, a Secretaria de Auditoria Interna emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas.

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que consignou nada ter a opor à aprovação, ficando ressalvado seu poder de representação caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo.

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por CHRISTOPHER ALVES RAMOS, candidato ao cargo de deputado federal, pelo partido MDB, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Após análise técnica das peças entregues pelo candidato, a Secretaria de Auditoria Interna deste TRE emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas (ID 45521337).

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que consignou nada ter a opor à aprovação, ficando ressalvado seu poder de representação caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo (ID 45525150).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se de prestação de contas de FLAVIO GILBERTO DO NASCIMENTO, candidato ao cargo de deputado estadual pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às eleições gerais de 2022.

A unidade técnica emitiu Relatório de Exame de Contas sugerindo a abertura de prazo para diligências e retificação dos itens 1.1, 3.1, 4.1.1 e 4.1.2 (ID 45397661).

Em sua defesa, o candidato juntou prestação de contas retificadora dos IDs 45404683 a 45404742.

Após a análise da documentação apresentada, a Secretaria de Auditoria Interna, em parecer conclusivo, recomendou a desaprovação das contas em razão da verificação de recursos de origem não identificada (RONI), no valor de R$ 694,63 (ID 45484766).

Sobreveio parecer da Procuradoria Regional Eleitoral pela aprovação das contas com ressalvas e com determinação de recolhimento da quantia irregular ao Tesouro Nacional (ID 45520386).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por VINICIUS DE MORAES BRASIL, candidato não eleito ao cargo de deputado federal, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Após análise técnica das peças entregues pelo candidato, a Secretaria de Auditoria Interna deste TRE emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas.

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que consignou nada ter a opor à aprovação, ficando ressalvado seu poder de representação caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo.

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por CLAUDIOMIRO PEDRO RODRIGUES, candidato não eleito ao cargo de deputado estadual, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Após análise técnica das peças entregues pelo candidato, a Secretaria de Auditoria Interna deste TRE emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas.

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que consignou nada ter a opor à aprovação, ficando ressalvado seu poder de representação caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo.

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por LUANA GESSICA FRAGA SEVERO, candidata não eleita ao cargo de deputada estadual, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Após análise técnica das peças entregues pela candidata, a Secretaria de Auditoria Interna deste TRE emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas.

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que consignou nada ter a opor à aprovação, ficando ressalvado seu poder de representação caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo.

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por PAULO ROBERTO DA ROSA VARGAS, candidato não eleito ao cargo de deputado federal, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Após análise técnica das peças entregues pelo candidato, a Secretaria de Auditoria Interna deste TRE emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas.

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que consignou nada ter a opor à aprovação, ficando ressalvado seu poder de representação caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo.

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da requisição inominada de 01 (um/a) servidor(a) público(a), vinculado(a) à Universidade Federal de Rio Grande – FURG, solicitada pelo Exmo. Juiz da 037ª Zona Eleitoral de Rio Grande/RS.

O Magistrado Eleitoral justifica o pedido com base no reduzido quadro de servidores e tendo em vista a proximidade das eleições municipais.

A Assessoria de Normas de Pessoal e Previdência manifestou-se pelo deferimento da requisição, nos termos da Informação SGP n. 4487/23.

A Secretaria de Gestão de Pessoas opinou favoravelmente, ratificando as informações prestadas.

É o breve relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da requisição inominada de 01 (um/a) servidor(a) público(a), vinculado(a) à Prefeitura Municipal de São Borja/RS, solicitada pelo Exmo. Juiz da 047ª Zona Eleitoral de São Borja/RS.

O Magistrado Eleitoral justifica o pedido com base na necessidade de garantir a força de trabalho necessária ao atendimento.

A Assessoria de Normas de Pessoal e Previdência manifestou-se pelo deferimento da requisição, nos termos da Informação SGP n. 4489/23.

A Secretaria de Gestão de Pessoas opinou favoravelmente, ratificando as informações prestadas.

É o breve relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da requisição inominada de 01 (um/a) servidor(a) público(a), vinculado(a) à Prefeitura Municipal de Cerrito/RS, solicitada pelo Exmo. Juiz da 123ª Zona Eleitoral de Pedro Osório/RS.

O Magistrado Eleitoral justifica o pedido com base na necessidade de contar com servidor requisitado em momento pré-eleitoral e eleitoral.

A Assessoria de Normas de Pessoal e Previdência manifestou-se pelo deferimento da requisição, nos termos da Informação SGP n. 4461/23.

A Secretaria de Gestão de Pessoas opinou favoravelmente, ratificando as informações prestadas.

É o breve relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da requisição inominada de 01 (um/a) servidor(a) público(a), vinculado(a) à Câmara Municipal de Vereadores de Rio Grande/RS, solicitada pelo Exmo. Juiz da 037ª Zona Eleitoral com sede na mesma localidade.

O Magistrado Eleitoral justifica o pedido com base no reduzido quadro de servidores da unidade e proximidade da eleição municipal; informando que, após tratativas prévias a esta solicitação, a Presidência do Órgão Municipal expressou receptividade à indicação de servidor(a) para o serviço eleitoral.

A Assessoria de Normas de Pessoal e Previdência manifestou-se pelo deferimento da requisição, nos termos da Informação SGP n. 4456/23.

A Secretaria de Gestão de Pessoas opinou favoravelmente, ratificando as informações prestadas.

É o breve relatório.