RELATÓRIO

Tratam-se das prorrogações das requisições dos servidores lotados nos cartórios eleitorais e nas centrais de atendimento ao eleitor, elencados na tabela em anexo, que se justificam em razão da necessidade da manutenção do serviço eleitoral, especialmente no tocante ao atendimento dos eleitores em face à carência de pessoal com que se defronta esta justiça especializada.

A Assessoria de Normas de Pessoal e Previdência prestou os devidos esclarecimentos, manifestando-se pelo deferimento das prorrogações das requisições, nos termos da Informação SGP n. 4268/2023.

A Secretária de Gestão de Pessoas opinou favoravelmente, ratificando as informações prestadas.

É o breve relatório.

RELATÓRIO

Tratam-se das prorrogações das requisições dos servidores lotados nos cartórios eleitorais, no posto e nas centrais de atendimento ao eleitor, elencados nas tabelas em anexo, que se justificam em razão da necessidade da manutenção do serviço eleitoral, especialmente no tocante ao atendimento dos eleitores, em face à carência de pessoal com que se defronta esta justiça especializada.

A Assessoria de Normas de Pessoal e Previdência prestou os devidos esclarecimentos, manifestando-se pelo deferimento das prorrogações das requisições, nos termos da Informação SGP n. 4265/2023.

A Secretária de Gestão de Pessoas opinou favoravelmente, ratificando as informações prestadas.

É o breve relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por ROSELI POGGERE DA ROSA, candidata ao cargo de deputada estadual pelo Partido Social Democrático (PSD), referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Após análise técnica das peças entregues pela candidata, a Secretaria de Auditoria Interna emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas.

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que consignou nada ter a opor à aprovação, ficando ressalvado seu poder de representação, caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo.

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por MARCELO PRIMEIRO GARCIA, candidato ao cargo de deputado estadual pelo Partido União Brasil, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Após análise técnica das peças entregues pelo candidato, a Secretaria de Auditoria Interna emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas.

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que consignou nada ter a opor à aprovação, ficando ressalvado seu poder de representação caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo.

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por ELISON LOPES DOMINGUES ,candidato ao cargo de deputado federal pelo Partido Democracia Cristã (DC), referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Após análise técnica das peças entregues pelo candidato, a Secretaria de Auditoria Interna emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas.

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que consignou nada ter a opor à aprovação, ficando ressalvado seu poder de representação caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo.

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por MAURO ROBERTO PINHEIRO, candidato não eleito ao cargo de deputado estadual, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

A Secretaria de Auditoria Interna realizou análise técnica da movimentação financeira e emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas (ID 45458703).

Com vista dos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral consignou que não se opõe à aprovação e resguarda a prerrogativa de representação reservada ao ente ministerial, caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo (ID 45459706).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por ELISA DESSBESELL DE CAMPOS, candidata não eleita ao cargo de deputada estadual, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

A Secretaria de Auditoria Interna realizou análise técnica da movimentação financeira e emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas (ID 45458722).

Com vista dos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral consignou que não se opõe à aprovação e resguarda a prerrogativa de representação reservada ao ente ministerial, caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo (ID 45459194).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por MIRO JESSE, candidato não eleito ao cargo de deputado estadual, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

A Secretaria de Auditoria Interna realizou análise técnica da movimentação financeira e emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas (ID 45457536).

Com vista dos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral consignou que não se opõe à aprovação e resguarda a prerrogativa de representação reservada ao ente ministerial, caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo (ID 45458102).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por MARIA AGOSTINA ALGORTA NORONHA DE OLIVEIRA, candidata ao cargo de deputada estadual pelo partido NOVO, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Após análise técnica das peças entregues pela candidata, a Secretaria de Auditoria Interna deste TRE emitiu parecer conclusivo, pela aprovação das contas.

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que consignou nada ter a opor à aprovação, ficando ressalvado seu poder de representação, caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo.

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por SANDRO XAVIER ALVES, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSD, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Após análise técnica das peças entregues pelo candidato, a Secretaria de Auditoria Interna deste TRE emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas.

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que consignou nada ter a opor à aprovação, ficando ressalvado seu poder de representação, caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo.

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por ELISSANDRA RODRIGUES DA SILVA, candidata ao cargo de deputada estadual pelo partido Democracia Cristã, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Após análise técnica das peças entregues pela candidata, a Secretaria de Auditoria Interna deste TRE emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas.

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que consignou nada ter a opor à aprovação, ficando ressalvado seu poder de representação, caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo.

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se de prestação de contas apresentada por JOAO CARLOS DA LUZ DIOGO, candidato ao cargo de deputado estadual, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

Após exame técnico da prestação de contas, a Secretaria de Auditoria Interna deste Tribunal recomendou a aprovação da contabilidade (ID 45465579).

A Procuradoria Regional Eleitoral, igualmente, opinou pela aprovação dos registros contábeis (ID 45472450).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se de prestação de contas apresentada por MARILEI MESQUITA GONCALVES, candidata não eleita ao cargo de deputada estadual, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

Após exame técnico da prestação de contas, a Secretaria de Auditoria Interna deste Tribunal recomendou a aprovação das contas (ID 45468725).

A Procuradoria Regional Eleitoral, igualmente, opinou pela aprovação das contas (ID 45470351).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se de prestação de contas apresentada por LUANA SILVA DA ROSA, candidata não eleita ao cargo de deputada estadual, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

Após exame técnico da prestação de contas, a Secretaria de Auditoria Interna deste Tribunal recomendou a aprovação das contas (ID 45468523).

A Procuradoria Regional Eleitoral, igualmente, opinou pela aprovação das contas (ID 45470354).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por PAULO CEZAR KRAMBECK, candidato ao cargo de deputado estadual, pelo partido PATRIOTA, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Após análise técnica das peças entregues pelo candidato, a Secretaria de Auditoria Interna deste TRE emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas (ID 45468713).

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que consignou nada ter a opor à aprovação, ficando ressalvado seu poder de representação caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo (ID 45470333).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por JOSE PASCUAL DAMBROS, candidato ao cargo de deputado estadual, pelo partido PSB, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Após análise técnica das peças entregues pelo candidato, a Secretaria de Auditoria Interna deste TRE emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas (ID 45462931).

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que consignou nada ter a opor à aprovação, ficando ressalvado seu poder de representação caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo (ID 45466579).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por CESAR OLIVEIRA DE SOUZA, candidato ao cargo de deputado estadual, pelo partido PSDB, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Após análise técnica das peças entregues pelo candidato, a Secretaria de Auditoria Interna deste TRE emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas (ID 45462040).

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que consignou nada ter a opor à aprovação, ficando ressalvado seu poder de representação, caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo (ID 45466427).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas de JORGE LUIZ SCHWERZ, candidato ao cargo de deputado estadual, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos nas Eleições Gerais de 2022.

O prestador de contas apresentou a documentação e constituiu procurador.

Publicado o edital, decorreu o prazo sem impugnação.

Examinados os autos pelo órgão técnico deste Tribunal, o parecer conclusivo recomendou a aprovação das contas, e a Procuradoria Regional Eleitoral opinou no mesmo sentido, ressalvada a possibilidade de representar, caso surjam provas em desacordo com os dados declarados nos autos.

É o relatório.

RELATÓRIO 

Trata-se da prestação de contas de LANDER WILLIAM DE MIRANDA, candidato ao cargo de deputado federal, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos nas Eleições Gerais de 2022.

O prestador de contas apresentou a documentação e está representado por procurador nos autos (IDs 45139227 e 45406841).

Publicado o edital, decorreu o prazo sem impugnação.

Examinados os autos pelo órgão técnico deste Tribunal, o parecer conclusivo recomendou a aprovação das contas, e a Procuradoria Regional Eleitoral opinou no mesmo sentido, ressalvada a possibilidade de representar, caso surjam provas em desacordo com os dados declarados nos autos.

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por LUIS CARLOS HEINZE, candidato ao cargo de governador, e TANISE AMÁLIA PAZZIM, candidata ao cargo de vice-governadora, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Os candidatos, não eleitos, apresentaram a documentação e constituíram procuradoras.

Publicado o edital, decorreu o prazo sem impugnação.

Examinados os autos pelo órgão técnico deste Tribunal, o parecer conclusivo recomendou a aprovação das contas, e a Procuradoria Regional Eleitoral opinou no mesmo sentido, ressalvado a possibilidade de representar, caso surjam provas em desacordo com os dados declarados nos autos.

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se de prestação de contas eleitorais apresentada pela DIREÇÃO ESTADUAL DO PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL – PMN DO RIO GRANDE DO SUL/RS, ANTÔNIO CARLOS BOSCO MASSAROLLO e CÍNTIA CARDOSO MATOS, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às eleições municipais de 2020.

Foi certificada, nos autos, a ausência de entrega das mídias eletrônicas geradas pelo SPCE das eleições 2020, nos termos do art. 55, § 5º, da Resolução TSE n. 23.607/19 (ID 44853506).

Intimados, os prestadores encaminharam e-mail para a Secretaria deste Tribunal, acompanhado de um arquivo no formato "zip", referente à mídia eletrônica gerada pelo SPCE. À época, o então relator autorizou a juntada, aos presentes autos virtuais, das mídias eletrônicas apresentadas  via e-mail, para não causar prejuízo aos interessados, com suporte no art. 3º, inc. I, da Portaria TSE n. 506, de 03.8.2021 (ID 44872737).

Após, a Secretaria de Auditoria Interna deste TRE realizou a análise técnica das peças entregues pela agremiação, e emitiu parecer conclusivo pela desaprovação das contas (ID 44926302).

Com vista dos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral opinou pela desaprovação das contas, acompanhada da determinação de suspensão de repasse de novas quotas do Fundo Partidário pelo período de 4 (quatro) meses (ID 44995307).

Intimada para manifestação, o partido reiterou esclarecimentos (ID 45035786).

É o relatório.