Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto e Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600171-11.2023.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre-RS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo


Por unanimidade, deferiram as prorrogações das requisições.

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600170-26.2023.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre-RS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram as prorrogações das requisições. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
F
PCE - 0602983-60.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ROSELI POGGERE DA ROSA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740) e ROSELI POGGERE DA ROSA (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45437269.pdf
Enviado em 2023-06-30 00:07:08 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
F
PCE - 0602687-38.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARCELO PRIMEIRO GARCIA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678 e RAFAELA DE PAULA FIGUEIREDO OAB/RS 89082) e MARCELO PRIMEIRO GARCIA (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678 e RAFAELA DE PAULA FIGUEIREDO OAB/RS 89082)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45432522.pdf
Enviado em 2023-06-30 00:07:04 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
F
PCE - 0602928-12.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ELISON LOPES DOMINGUES DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391) e ELISON LOPES DOMINGUES (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45430988.pdf
Enviado em 2023-06-30 00:06:59 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
E
PCE - 0603244-25.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MAURO ROBERTO PINHEIRO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE OAB/RS 22590) e MAURO ROBERTO PINHEIRO (Adv(s) JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE OAB/RS 22590)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45459706.pdf
Enviado em 2023-06-30 00:06:55 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
E
PCE - 0602437-05.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ELISA DESSBESELL DE CAMPOS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672) e ELISA DESSBESELL DE CAMPOS (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45459194.pdf
Enviado em 2023-06-30 00:06:50 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
E
PCE - 0602095-91.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MIRO JESSE DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e MIRO JESSE (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45458102.pdf
Enviado em 2023-06-30 00:06:45 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
D
PCE - 0602213-67.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARIA AGOSTINA ALGORTA NORONHA DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667 e LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537) e MARIA AGOSTINA ALGORTA NORONHA DE OLIVEIRA (Adv(s) PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667 e LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45431821.pdf
Enviado em 2023-06-30 00:06:40 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
D
PCE - 0602221-44.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 SANDRO XAVIER ALVES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e SANDRO XAVIER ALVES (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45431819.pdf
Enviado em 2023-06-30 00:06:35 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
D
PCE - 0602916-95.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ELISSANDRA RODRIGUES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391) e ELISSANDRA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45430993.pdf
Enviado em 2023-06-30 00:06:31 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
C
PCE - 0602085-47.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JOAO CARLOS DA LUZ DIOGO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e JOAO CARLOS DA LUZ DIOGO (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45472450.pdf
Enviado em 2023-06-30 00:06:26 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
C
PCE - 0602734-12.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARILEI MESQUITA GONCALVES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA OAB/MG 108281, AMERICO ASTUTO ROCHA GOMES OAB/SP 207522 e ALBERTO ALBIERO JUNIOR OAB/RS 49173) e MARILEI MESQUITA GONCALVES (Adv(s) CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA OAB/MG 108281, AMERICO ASTUTO ROCHA GOMES OAB/SP 207522 e ALBERTO ALBIERO JUNIOR OAB/RS 49173)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45470351.pdf
Enviado em 2023-06-30 00:06:20 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
C
PCE - 0603016-50.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LUANA SILVA DA ROSA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e LUANA SILVA DA ROSA (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45470354.pdf
Enviado em 2023-06-30 00:06:16 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
B
PCE - 0603287-59.2022.6.21.0000

Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 PAULO CEZAR KRAMBECK DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JORGE DA SILVA GIULIAN OAB/PR 39108) e PAULO CEZAR KRAMBECK (Adv(s) JORGE DA SILVA GIULIAN OAB/PR 39108)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45470333.pdf
Enviado em 2023-06-30 00:06:11 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
B
PCE - 0603261-61.2022.6.21.0000

Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JOSE PASCUAL DAMBROS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591) e JOSE PASCUAL DAMBROS (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45466579.pdf
Enviado em 2023-06-30 00:06:05 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602143-50.2022.6.21.0000

Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 CESAR OLIVEIRA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e CESAR OLIVEIRA DE SOUZA (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45466427.pdf
Enviado em 2023-06-30 00:05:59 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
A
PCE - 0603629-70.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JORGE LUIZ SCHWERZ DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR OAB/RS 53101) e JORGE LUIZ SCHWERZ (Adv(s) ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR OAB/RS 53101)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45464127.pdf
Enviado em 2023-06-30 00:07:17 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
A
PCE - 0603215-72.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LANDER WILLIAM DE MIRANDA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e LANDER WILLIAM DE MIRANDA (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45446267.pdf
Enviado em 2023-06-30 00:07:13 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - GOVERNADOR. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603256-39.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LUIS CARLOS HEINZE GOVERNADOR (Adv(s) CAROLINE OLIVEIRA ROCHA OAB/RS 83246, ANA PAULA MACHADO DA SILVA OAB/RS 87524 e LARISSA DA SILVA MARTINS OAB/RS 88946), LUIS CARLOS HEINZE (Adv(s) CAROLINE OLIVEIRA ROCHA OAB/RS 83246, ANA PAULA MACHADO DA SILVA OAB/RS 87524 e LARISSA DA SILVA MARTINS OAB/RS 88946), ELEICAO 2022 TANISE AMALIA PAZZIM VICE-GOVERNADOR (Adv(s) CAROLINE OLIVEIRA ROCHA OAB/RS 83246, ANA PAULA MACHADO DA SILVA OAB/RS 87524 e LARISSA DA SILVA MARTINS OAB/RS 88946) e TANISE AMALIA PAZZIM (Adv(s) CAROLINE OLIVEIRA ROCHA OAB/RS 83246, ANA PAULA MACHADO DA SILVA OAB/RS 87524 e LARISSA DA SILVA MARTINS OAB/RS 88946)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45461054.pdf
Enviado em 2023-06-30 00:07:22 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

Dra. LARISSA DA SILVA MARTINS, somente preferência.
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PCE - 0600429-26.2020.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ANTONIO CARLOS BOSCO MASSAROLLO (Adv(s) TEREZINHA CARVALHO DIAS OAB/SP 320922), CINTIA CARDOSO MATOS (Adv(s) TEREZINHA CARVALHO DIAS OAB/SP 320922) e DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - RIO GRANDE DO SUL (Adv(s) TEREZINHA CARVALHO DIAS OAB/SP 320922)

<Não Informado>

Parecer PRE - 44995307.pdf
Enviado em 2023-06-30 00:07:27 -0300

Por maioria, aprovaram as contas com ressalvas, vencidos os Des. Voltaire de Lima Moraes e Des. Federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle.

Voto-vista Des. Voltaire

Próxima sessão: ter, 04 jul 2023 às 14:00

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