Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral José Luiz John dos Santos e Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Des. Voltaire de Lima Moraes
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Voltaire de Lima Moraes
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
São Borja-RS
ELEICAO 2020 CYNARA DOS SANTOS RODRIGUES VEREADOR (Adv(s) LAUREANI PAZZINI SILVEIRA OAB/RS 114040) e CYNARA DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s) LAUREANI PAZZINI SILVEIRA OAB/RS 114040)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram do pedido de parcelamento e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LAURA FERRAZ BAICK DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537 e PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667) e LAURA FERRAZ BAICK (Adv(s) LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537 e PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JORGE DAMIAO PINTO MARETOLI DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e JORGE DAMIAO PINTO MARETOLI (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral José Luiz John dos Santos
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JACKSON RABUSKE DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS OAB/RS 84930) e JACKSON RABUSKE (Adv(s) MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS OAB/RS 84930)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral José Luiz John dos Santos
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 RICARDO HERIQUE FAVIN DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e RICARDO HENRIQUE FAVIN (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
<Não Informado>
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MANIR JOSE ZENI DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) CAMILA ZENI OAB/RS 0119334, MANIR JOSE ZENI OAB/RS 0035606 e ELISA MARIA ZENI OAB/RS 60717) e MANIR JOSE ZENI (Adv(s) CAMILA ZENI OAB/RS 0119334, MANIR JOSE ZENI OAB/RS 0035606 e ELISA MARIA ZENI OAB/RS 60717)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 VILMAR FRANCISCO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e VILMAR FRANCISCO DA SILVA (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 PAULO SERGIO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e PAULO SERGIO DA SILVA (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JOSE ELVIS SCHORNE TABARKIEWICZ DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393) e JOSE ELVIS SCHORNE TABARKIEWICZ (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 RONALDO RUDOLFO MILBRADT TROJAHN DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591) e RONALDO RUDOLFO MILBRADT TROJAHN (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493), LUCAS ARAUJO MORAES (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493), CARMEN ZOLEIKE FLORES INACIO (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493), HAMILTON SOSSMEIER (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493), JOSE RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493), PAULO RICARDO ACCINELLI (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)
<Não Informado>
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Alvorada-RS
DIRETÓRIO MUNICIPAL DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB DE ALVORADA/RS (Adv(s) GABRIELA MAGNUS OTTO GOMES OAB/RS 116256), GILBERTO NUNES DA SILVA (Adv(s) GABRIELA MAGNUS OTTO GOMES OAB/RS 116256) e NEUSA BERSAGUI ABRUZZI (Adv(s) GABRIELA MAGNUS OTTO GOMES OAB/RS 116256)
<Não Informado>
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 VALTENCIR OLIVEIRA DA CRUZ DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCOS RAFAEL GOMES BOTELHO OAB/RS 56370) e VALTENCIR OLIVEIRA DA CRUZ (Adv(s) MARCOS RAFAEL GOMES BOTELHO OAB/RS 56370)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Porto Alegre-RS
SOLIDARIEDADE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido formulado pelo Diretório Estadual do PARTIDO SOLIDARIEDADE/RS, para autorizar a fruição do quantitativo de 10 (dez) inserções estaduais de 30 (trinta) segundos cada, conforme distribuição das veiculações nas seguintes datas e respectivos quantitativos: 01 inserção em 06.11.23, 01 inserção em 10.11.23, 01 inserção em 24.11.23, 02 inserções em 04.12.23, 02 inserções em 06.12.23, 02 inserções em 08.12.23 e 01 inserção em 11.12.23.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Porto Alegre-RS
REPUBLICANOS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) CRISTIANA BORGES CARDOSO OAB/RS 63510), ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA (Adv(s) CRISTIANA BORGES CARDOSO OAB/RS 63510) e ROBERTO HENKE (Adv(s) CRISTIANA BORGES CARDOSO OAB/RS 63510)
<Não Informado>
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
CIDADANIA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
<Não Informado>
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL, PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - BRASIL - BR - NACIONAL (Adv(s) RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556), JOSE LEVY FIDELIX DA CRUZ, ALTAIR ALVES PEREIRA, FLAVIO DA SILVA PIMENTEL, JOICEMAR DA ROSA VITORIA, JUCIMAR MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, CRISLAINE FERREIRA BRUM, SANDRA LUISA ALBERTI, MARCELA ARIANA FONTELA VITORIA e CICERO ALVES CAVALCANTE
<Não Informado>
Por unanimidade, indeferiram o pedido de regularização das contas.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Independência-RS
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GILMAR ROLIM DA SILVA (Adv(s) GILMAR RIBEIRO FRAGOSO OAB/RS 53325) e PTB - Comissao Provisoria (Adv(s) GILMAR RIBEIRO FRAGOSO OAB/RS 53325)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Porto Alegre-RS
PARTIDO LIBERAL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085), LUIZ ROBERTO DALPIAZ RECH (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e GIOVANI CHERINI (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 10.554,00 ao Tesouro Nacional.
Próxima sessão: ter, 27 jun 2023 às 14:00