Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral José Luiz John dos Santos e Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 173ª ZONA ELEITORAL DE GRAVATAÍ
SEI - 0003495-56.2019.6.21.8000

Des. Voltaire de Lima Moraes

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 150ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO DA CANOA
SEI - 0003441-90.2019.6.21.8000

Des. Voltaire de Lima Moraes

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
REl - 0600331-94.2020.6.21.0047

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

São Borja-RS

ELEICAO 2020 CYNARA DOS SANTOS RODRIGUES VEREADOR (Adv(s) LAUREANI PAZZINI SILVEIRA OAB/RS 114040) e CYNARA DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s) LAUREANI PAZZINI SILVEIRA OAB/RS 114040)

<Não Informado>

Parecer PRE - 44991486.html
Enviado em 2023-06-26 00:17:07 -0300

Por unanimidade, não conheceram do pedido de parcelamento e, no mérito, negaram provimento ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
D
PCE - 0602207-60.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LAURA FERRAZ BAICK DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537 e PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667) e LAURA FERRAZ BAICK (Adv(s) LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537 e PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45416145.pdf
Enviado em 2023-06-26 00:16:57 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
D
PCE - 0602541-94.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JORGE DAMIAO PINTO MARETOLI DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e JORGE DAMIAO PINTO MARETOLI (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45416147.pdf
Enviado em 2023-06-26 00:16:53 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0601989-32.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral José Luiz John dos Santos

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JACKSON RABUSKE DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS OAB/RS 84930) e JACKSON RABUSKE (Adv(s) MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS OAB/RS 84930)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45446797.pdf
Enviado em 2023-06-26 00:16:48 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602112-30.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral José Luiz John dos Santos

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 RICARDO HERIQUE FAVIN DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e RICARDO HENRIQUE FAVIN (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45440671.pdf
Enviado em 2023-06-26 00:16:43 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo.


PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
B
PCE - 0603059-84.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MANIR JOSE ZENI DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) CAMILA ZENI OAB/RS 0119334, MANIR JOSE ZENI OAB/RS 0035606 e ELISA MARIA ZENI OAB/RS 60717) e MANIR JOSE ZENI (Adv(s) CAMILA ZENI OAB/RS 0119334, MANIR JOSE ZENI OAB/RS 0035606 e ELISA MARIA ZENI OAB/RS 60717)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45439441.pdf
Enviado em 2023-06-26 00:16:37 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
B
PCE - 0602889-15.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 VILMAR FRANCISCO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e VILMAR FRANCISCO DA SILVA (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45428891.pdf
Enviado em 2023-06-26 00:16:33 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
B
PCE - 0602807-81.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 PAULO SERGIO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e PAULO SERGIO DA SILVA (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45428888.pdf
Enviado em 2023-06-26 00:16:28 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
A
PCE - 0603294-51.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JOSE ELVIS SCHORNE TABARKIEWICZ DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393) e JOSE ELVIS SCHORNE TABARKIEWICZ (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45464466.pdf
Enviado em 2023-06-26 00:16:24 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
A
PCE - 0603035-56.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 RONALDO RUDOLFO MILBRADT TROJAHN DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591) e RONALDO RUDOLFO MILBRADT TROJAHN (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45462364.pdf
Enviado em 2023-06-26 00:16:19 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PC-PP - 0600166-57.2021.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493), LUCAS ARAUJO MORAES (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493), CARMEN ZOLEIKE FLORES INACIO (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493), HAMILTON SOSSMEIER (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493), JOSE RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493), PAULO RICARDO ACCINELLI (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45473043.pdf
Enviado em 2023-06-26 00:16:14 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 3.803,36 ao Tesouro Nacional. 


PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
REl - 0600074-95.2021.6.21.0124

Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle

Alvorada-RS

DIRETÓRIO MUNICIPAL DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB DE ALVORADA/RS (Adv(s) GABRIELA MAGNUS OTTO GOMES OAB/RS 116256), GILBERTO NUNES DA SILVA (Adv(s) GABRIELA MAGNUS OTTO GOMES OAB/RS 116256) e NEUSA BERSAGUI ABRUZZI (Adv(s) GABRIELA MAGNUS OTTO GOMES OAB/RS 116256)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45443702.pdf
Enviado em 2023-06-26 00:16:09 -0300

Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso, a fim de reduzir para R$ 2.950,00 o recolhimento ao Tesouro Nacional, mantendo a aprovação das contas com ressalvas.


PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603673-89.2022.6.21.0000

Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 VALTENCIR OLIVEIRA DA CRUZ DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCOS RAFAEL GOMES BOTELHO OAB/RS 56370) e VALTENCIR OLIVEIRA DA CRUZ (Adv(s) MARCOS RAFAEL GOMES BOTELHO OAB/RS 56370)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45462133.pdf
Enviado em 2023-06-26 00:16:04 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES.
PropPart - 0600113-08.2023.6.21.0000

Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle

Porto Alegre-RS

SOLIDARIEDADE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45477348.pdf
Enviado em 2023-06-26 00:15:59 -0300

Por unanimidade, deferiram o pedido formulado pelo Diretório Estadual do PARTIDO SOLIDARIEDADE/RS, para autorizar a fruição do quantitativo de 10 (dez) inserções estaduais de 30 (trinta) segundos cada, conforme distribuição das veiculações nas seguintes datas e respectivos quantitativos: 01 inserção em 06.11.23, 01 inserção em 10.11.23, 01 inserção em 24.11.23, 02 inserções em 04.12.23, 02 inserções em 06.12.23, 02 inserções em 08.12.23 e 01 inserção em 11.12.23. 

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PC-PP - 0600108-54.2021.6.21.0000

Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle

Porto Alegre-RS

REPUBLICANOS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) CRISTIANA BORGES CARDOSO OAB/RS 63510), ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA (Adv(s) CRISTIANA BORGES CARDOSO OAB/RS 63510) e ROBERTO HENKE (Adv(s) CRISTIANA BORGES CARDOSO OAB/RS 63510)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45487793.pdf
Enviado em 2023-06-26 00:17:20 -0300
Parecer PRE - 44951600.pdf
Enviado em 2023-06-26 00:17:20 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 17.011,81 ao Tesouro Nacional. Autorizado o desconto de futuros repasses do Fundo Partidário na hipótese do § 1º do art. 41 da Resolução TSE n. 23.709/22. 


PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES.
PropPart - 0600101-91.2023.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

CIDADANIA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45472970.pdf
Enviado em 2023-06-26 00:15:53 -0300

Por unanimidade, deferiram o pedido formulado pelo DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO CIDADANIA e autorizaram a veiculação de 10 (dez) inserções estaduais de 30 (trinta) segundos cada, nas seguintes datas e quantitativos: 05 inserções em 11.12.23  e 05 inserções em 20.12.23. 


REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS.
RROPCO - 0600832-29.2019.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL, PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - BRASIL - BR - NACIONAL (Adv(s) RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556), JOSE LEVY FIDELIX DA CRUZ, ALTAIR ALVES PEREIRA, FLAVIO DA SILVA PIMENTEL, JOICEMAR DA ROSA VITORIA, JUCIMAR MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, CRISLAINE FERREIRA BRUM, SANDRA LUISA ALBERTI, MARCELA ARIANA FONTELA VITORIA e CICERO ALVES CAVALCANTE

<Não Informado>

Parecer PRE - 45481256.pdf
Enviado em 2023-06-26 00:15:47 -0300


Por unanimidade, indeferiram o pedido de regularização das contas. 

INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. APURAÇÃO/TOTALIZAÇÃO DE VOTOS. QUOCIENTE ELEITORAL/PARTIDÁRIO.
ED no(a) REl - 0600306-52.2020.6.21.0089

Des. Voltaire de Lima Moraes

Independência-RS

PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

GILMAR ROLIM DA SILVA (Adv(s) GILMAR RIBEIRO FRAGOSO OAB/RS 53325) e PTB - Comissao Provisoria (Adv(s) GILMAR RIBEIRO FRAGOSO OAB/RS 53325)

Parecer PRE - 45414676.pdf
Enviado em 2023-06-26 00:17:13 -0300
Parecer PRE - 11110033.pdf
Enviado em 2023-06-26 00:17:13 -0300

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PC-PP - 0600134-52.2021.6.21.0000

Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle

Porto Alegre-RS

PARTIDO LIBERAL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085), LUIZ ROBERTO DALPIAZ RECH (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e GIOVANI CHERINI (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45486228.pdf
Enviado em 2023-06-26 08:10:52 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 10.554,00 ao Tesouro Nacional.

Processo adiado da sessão de 19.06.2023.

Próxima sessão: ter, 27 jun 2023 às 14:00

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