Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral José Luiz John dos Santos, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira e Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ADELMO ANTONIO DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) CLAUDIA DE PAULA MACHADO PAZATTO CANTO OAB/RS 89510B) e ADELMO ANTONIO DE SOUZA (Adv(s) CLAUDIA DE PAULA MACHADO PAZATTO CANTO OAB/RS 89510B)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ROGERIO PIZZATTO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) STEFANO GARCIA DONIDA OAB/RS 114832) e ROGERIO PIZZATTO (Adv(s) STEFANO GARCIA DONIDA OAB/RS 114832)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ROBSON ROSA LHUL DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372) e ROBSON ROSA LHUL (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LUCIENNE FERNANDES DOS REIS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) VINICIUS RENATO ALVES OAB/RS 67791) e LUCIENNE FERNANDES DOS REIS (Adv(s) VINICIUS RENATO ALVES OAB/RS 67791)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 802,00 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MAICON EDUARDO LAFOURCADE DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e MAICON EDUARDO LAFOURCADE (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARCIO FABIANO BORGES VALLES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JIVAGO VIEIRA OAB/RS 58206) e MARCIO FABIANO BORGES VALLES (Adv(s) JIVAGO VIEIRA OAB/RS 58206)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral José Luiz John dos Santos
Porto Alegre-RS
PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) ALBERTO ALBIERO JUNIOR OAB/RS 49173 e AMERICO ASTUTO ROCHA GOMES OAB/SP 207522), CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA (Adv(s) ALBERTO ALBIERO JUNIOR OAB/RS 49173) e VERA ROSANE RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s) AMERICO ASTUTO ROCHA GOMES OAB/SP 207522 e ALBERTO ALBIERO JUNIOR OAB/RS 49173)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral José Luiz John dos Santos
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JOAO ERVINO FISCHER DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692) e JOAO ERVINO FISCHER (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral José Luiz John dos Santos
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 WILSON LUIZ SCHMITZ DE ALMEIDA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e WILSON LUIZ SCHMITZ DE ALMEIDA (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 SILVIO MARINO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LUCAS CALDART OAB/RS 85408) e SILVIO MARINO DA SILVA (Adv(s) LUCAS CALDART OAB/RS 85408)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 PAULA CASSOL LIMA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CASSOL LIMA OAB/RS 75654 e MARIA MADALENA CASSOL LIMA OAB/RS 14578) e PAULA CASSOL LIMA (Adv(s) RODRIGO CASSOL LIMA OAB/RS 75654 e MARIA MADALENA CASSOL LIMA OAB/RS 14578)
<Não Informado>
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 IGOR JULIO PONZECCHI DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e IGOR JULIO PONZECCHI (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ESTAMOS JUNTOS PORTO ALEGRE 15-MDB / 25-DEM / 23-CIDADANIA / 77-SOLIDARIEDADE / 27-DC / 28-PRTB (Adv(s) JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e ANDRE LUIS DOS SANTOS BARBOSA OAB/RS 50031)
NELSON MARCHEZAN JUNIOR (Adv(s) MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524, FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, ROGER FISCHER OAB/RS 93914, CARLA HARZHEIM MACEDO OAB/RS 79717 e ELAINE HARZHEIM MACEDO OAB/RS 7249) e TAINA MOREIRA VIDAL (Adv(s) FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, ROGER FISCHER OAB/RS 93914, CARLA HARZHEIM MACEDO OAB/RS 79717 e ELAINE HARZHEIM MACEDO OAB/RS 7249)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, rejeitaram os embargos de declaração. Declararam suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo e a Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira. Julgamento realizado com quórum possível, em atenção ao art. 60, § 5º, do Regimento Interno do TRE-RS e acórdão do TSE de 05-12-2013 nos ED-AgR-REspe n.159389 e, de 17-12-2012, nos ED-AgR-REspe n. 8197.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 DARLENE MEDEIROS DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) PAULA FRANCIELE DA SILVA OAB/RS 109191) e DARLENE MEDEIROS DOS SANTOS (Adv(s) PAULA FRANCIELE DA SILVA OAB/RS 109191)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JOSE LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391) e JOSE LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARCELINO DOS SANTOS MOREIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017) e MARCELINO DOS SANTOS MOREIRA (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ANDRE NOGUEIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e ANDRE NOGUEIRA (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ARXIBAUER RODRIGUES MONCORVO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) SERGIO SALDANHA MATTE OAB/RS 103202) e ARXIBAUER RODRIGUES MONCORVO (Adv(s) SERGIO SALDANHA MATTE OAB/RS 103202)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 BRUNO CARRAO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e BRUNO CARRAO DA SILVA (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 380,28 ao Tesouro Nacional.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 VALDOMIRO DA SILVA ESCOBAR DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017) e VALDOMIRO DA SILVA ESCOBAR (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 1.000,00 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Alvorada-RS
ELEICAO 2020 ALESSANDRO EDUARDO SANTOS VEREADOR (Adv(s) NERI DA SILVA OAB/RS 30587, JUSSANA COLOVINI DA SILVA OAB/RS 78800, ALVIDES BENINI OAB/RS 48920, DIEGO DE SOUZA BERETTA OAB/RS 76948 e DAIANA MALLMANN PACHECO OAB/RS 118383) e ALESSANDRO EDUARDO SANTOS (Adv(s) NERI DA SILVA OAB/RS 30587, JUSSANA COLOVINI DA SILVA OAB/RS 78800, ALVIDES BENINI OAB/RS 48920, DIEGO DE SOUZA BERETTA OAB/RS 76948 e DAIANA MALLMANN PACHECO OAB/RS 118383)
<Não Informado>
Por unanimidade, superaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Palmeira das Missões-RS
TAISA DO NASCIMENTO PADILHA (Adv(s) GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318), ERENICE DE OLIVEIRA ALMEIDA (Adv(s) GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318), CRISTIANO OLIVEIRA BARBOZA (Adv(s) GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318), RENATO RODRIGO BORTH LUNK (Adv(s) GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318), ELEANDRO DE LIMA (Adv(s) GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318), DIESSICA MICHELINI SANCHES BUENO (Adv(s) GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318), CLOVIS BRIZOLA BUENO (Adv(s) GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e SERGIO BRAULIO DE OLIVEIRA (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685)
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, deram provimento aos recursos, a fim de julgar improcedentes a Ação de Investigação Judicial Eleitoral e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, e afastar as sanções impostas. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo. Julgamento realizado com quórum possível, em atenção ao art. 60, § 5º, do Regimento Interno do TRE-RS e acórdão do TSE de 05-12-2013 nos ED-AgR-REspe n.159389 e, de 17-12-2012, nos ED-AgR-REspe n. 8197.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Palmeira das Missões-RS
CLOVIS BRIZOLA BUENO (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685), TAISA DO NASCIMENTO PADILHA (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685), ERENICE DE OLIVEIRA ALMEIDA (Adv(s) GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318), CRISTIANO OLIVEIRA BARBOZA (Adv(s) GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318), RENATO RODRIGO BORTH LUNK (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685) e ELEANDRO DE LIMA (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685)
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, deram provimento aos recursos, a fim de julgar improcedentes a Ação de Investigação Judicial Eleitoral e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, e afastar as sanções impostas. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo. Julgamento realizado com quórum possível, em atenção ao art. 60, § 5º, do Regimento Interno do TRE-RS e acórdão do TSE de 05-12-2013 nos ED-AgR-REspe n.159389 e, de 17-12-2012, nos ED-AgR-REspe n. 8197.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Condor-RS
COLIGAÇÃO SOMOS TODOS CONDOR (Adv(s) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, EDSON LUIS KOSSMANN OAB/RS 47301, VINICIUS RIBEIRO DA LUZ OAB/RS 103975, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929 e LAIR PEREIRA MARTINS OAB/RS 31269)
JOCELINO DOS SANTOS BIRON (Adv(s) VANDERLEI DOS SANTOS TEIXEIRA OAB/RS 64199), VALDIR LINN (Adv(s) VANDERLEI DOS SANTOS TEIXEIRA OAB/RS 64199 e MARIO ANTONIO GLONVEZYNSKI JUNIOR OAB/RS 47966), EDUARDO CHAGAS (Adv(s) VANDERLEI DOS SANTOS TEIXEIRA OAB/RS 64199, PAMELA TAIS TOLENTINO BARZOTTO OAB/RS 121022 e DANTE EUGENIO BARZOTTO NETO OAB/RS 41335), EPITACIO BARZOTTO (Adv(s) VANDERLEI DOS SANTOS TEIXEIRA OAB/RS 64199, PAMELA TAIS TOLENTINO BARZOTTO OAB/RS 121022 e DANTE EUGENIO BARZOTTO NETO OAB/RS 41335), ALDEMAR DORMARIO JOSE DE OLIVEIRA (Adv(s) VANDERLEI DOS SANTOS TEIXEIRA OAB/RS 64199, PAMELA TAIS TOLENTINO BARZOTTO OAB/RS 121022 e DANTE EUGENIO BARZOTTO NETO OAB/RS 41335), ADIR MOHNSCHMIDT (Adv(s) VANDERLEI DOS SANTOS TEIXEIRA OAB/RS 64199, PAMELA TAIS TOLENTINO BARZOTTO OAB/RS 121022 e DANTE EUGENIO BARZOTTO NETO OAB/RS 41335) e ELIESER ARI WEHR (Adv(s) VANDERLEI DOS SANTOS TEIXEIRA OAB/RS 64199, PAMELA TAIS TOLENTINO BARZOTTO OAB/RS 121022 e DANTE EUGENIO BARZOTTO NETO OAB/RS 41335)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Próxima sessão: ter, 01 ago 2023 às 14:00