Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira e Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Marau-RS
BRUNA WASKEVICZ DE TONI PATRICIO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 062ª ZONA ELEITORAL DE MARAU - RS
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARGARET JAUQUIN ROTTMANN DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e MARGARET JAUQUIN ROTTMANN (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 540,25 ao Tesouro Nacional.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 TALIM SILVEIRA PACHECO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e TALIM SILVEIRA PACHECO (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 2.250,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ANA VALESCA BASTOS HOERLLE DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) OSCAR STREB SARTORIO OAB/RS 77751) e ANA VALESCA BASTOS HOERLLE (Adv(s) OSCAR STREB SARTORIO OAB/RS 77751)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 1.124,90 ao Tesouro Nacional.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Santa Margarida do Sul-RS
ELEICAO 2020 ANTONIO CARLOS VENTORINI DOTTO PREFEITO (Adv(s) GUILHERME REIS DOTTO OAB/RS 91714), ANTONIO CARLOS VENTORINI DOTTO (Adv(s) GUILHERME REIS DOTTO OAB/RS 91714), ELEICAO 2020 CLAUDIA MARA GOULART BRASIL VICE-PREFEITO (Adv(s) GUILHERME REIS DOTTO OAB/RS 91714) e CLAUDIA MARA GOULART BRASIL (Adv(s) GUILHERME REIS DOTTO OAB/RS 91714)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Cidreira-RS
JUSTIÇA ELEITORAL
ELEICAO 2020 DELMO MACHADO HAUSEN NETO PREFEITO (Adv(s) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA OAB/RS 6632) e DELMO MACHADO HAUSEN NETO (Adv(s) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA OAB/RS 6632)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LEONARDO COSTA SILVESTRIN DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672) e LEONARDO COSTA SILVESTRIN (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 REGINALDO MORAIS DA SILVA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) OSCAR STREB SARTORIO OAB/RS 77751) e REGINALDO MORAIS DA SILVA (Adv(s) OSCAR STREB SARTORIO OAB/RS 77751)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 KATHREIN CRISTIANE SOARES DE CASTRO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372) e KATHREIN CRISTIANE SOARES DE CASTRO (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372)
<Não Informado>
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Erval Seco-RS
COLIGAÇÃO ERVAL SECO NAS MÃOS DO POVO (PT/PL,PP/PTB) (Adv(s) FELIPE SCHIRMER GERHARDT OAB/RS 114007, CASSIO GEHLEN FIGUEIREDO OAB/RS 82534, CARLANI DE MOURA FIGUEIREDO OAB/RS 77653 e SUELI TEREZINHA MARTINS OAB/RS 114346)
ELEICAO 2020 LEONIR KOCHE PREFEITO (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692, LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e CRISTINE RICHTER DA SILVA OAB/RS 102589), ELEICAO 2020 VILMAR VIANA FARIAS VICE-PREFEITO (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692, LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e CRISTINE RICHTER DA SILVA OAB/RS 102589), ELEICAO 2020 LUCAS CAMARGO MANFIO VEREADOR (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692, LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374, CRISTINE RICHTER DA SILVA OAB/RS 102589 e BRUNA CAMARGO MANFIO OAB/RS 121188) e LEONIR KOCHE (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692, LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e CRISTINE RICHTER DA SILVA OAB/RS 102589)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 GIOVANA BORGES SOARES GONCALVES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FRANCIELI HERMES CHESANI OAB/RS 70449 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740) e GIOVANA BORGES SOARES GONCALVES (Adv(s) FRANCIELI HERMES CHESANI OAB/RS 70449 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 246,08 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 GENIFER GRAZIELA SIEBEL ENGERS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FRANCIELI HERMES CHESANI OAB/RS 70449 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740) e GENIFER GRAZIELA SIEBEL ENGERS (Adv(s) FRANCIELI HERMES CHESANI OAB/RS 70449 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 500,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 NEVTON DA SILVA GOMES DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) VANESSA ESCOBAR PRESTES OAB/RS 65993 e GUILHERME BOHRER GONCALVES OAB/RS 109996) e NEVTON DA SILVA GOMES (Adv(s) VANESSA ESCOBAR PRESTES OAB/RS 65993 e GUILHERME BOHRER GONCALVES OAB/RS 109996)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 6.032,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 SERGIO RENATO DA SILVA JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e SERGIO RENATO DA SILVA JUNIOR (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 300,00 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JOSEANE RIBEIRO ALVES DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e JOSEANE RIBEIRO ALVES (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 635,83 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JOAO CARLOS DUARTE DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e JOAO CARLOS DUARTE (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 PEDRO JOSE DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e PEDRO JOSE DA SILVA (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARELIZE BUENO RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654) e MARELIZE BUENO RODRIGUES (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 DOUGLAS ANHAIA FERREIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e DOUGLAS ANHAIA FERREIRA (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 VINICIUS OLIVEIRA DE CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCIO JEAN MALHEIROS MENDES OAB/RS 119844) e VINICIUS OLIVEIRA DE CARVALHO (Adv(s) MARCIO JEAN MALHEIROS MENDES OAB/RS 119844)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Alvorada-RS
ELEICAO 2020 IVAN TERRES VEREADOR (Adv(s) EDUARDO GERMANO FELKER ANDREIS OAB/RS 32472, DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR OAB/RS 61968, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS THIAGO OAB/RS 58200, ALESSANDRA MARTINS BELMIRO OAB/RS 91575 e CLAUDIA REGINA DE SOUZA LOIOLA OAB/RS 102665) e IVAN TERRES (Adv(s) EDUARDO GERMANO FELKER ANDREIS OAB/RS 32472, DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR OAB/RS 61968, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS THIAGO OAB/RS 58200, ALESSANDRA MARTINS BELMIRO OAB/RS 91575 e CLAUDIA REGINA DE SOUZA LOIOLA OAB/RS 102665)
<Não Informado>
Por unanimidade, afastaram as preliminares de nulidade, conheceram dos documentos juntados com o recurso e, no mérito, deram-lhe provimento a fim de aprovar as contas com ressalvas e afastar a determinação de recolhimento de valores ao Tesouro Nacional.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LUCIA OLIVEIRA MARTINS CASTENCIO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685) e LUCIA OLIVEIRA MARTINS CASTENCIO (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Dom Feliciano-RS
ELEICAO 2020 JOCELAINE DOS SANTOS DA SILVA VEREADOR (Adv(s) JEFERSON LUIS DE ALEXANDRE TYSKA OAB/RS 109659) e JOCELAINE DOS SANTOS DA SILVA (Adv(s) JEFERSON LUIS DE ALEXANDRE TYSKA OAB/RS 109659)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados com o recurso e, no mérito, deram-lhe parcial provimento a fim de aprovar as contas com ressalvas e reduzir o valor a ser recolhido ao Tesouro Nacional para R$ 800,00.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 PATRICIA GONCALVES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718) e PATRICIA GONCALVES (Adv(s) CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 80,00 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Novo Hamburgo-RS
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMERSON FERNANDO LOURENCO (Adv(s) DEIWID AMARAL DA LUZ OAB/RS 95241 e FERNANDA PIRES MULLER OAB/RS 100838)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Novo Hamburgo-RS
EMERSON FERNANDO LOURENCO (Adv(s) DEIWID AMARAL DA LUZ OAB/RS 95241 e FERNANDA PIRES MULLER OAB/RS 100838)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Lajeado-RS
CAROLINA SIMAO GASPAROTTO (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), DELMAR BORN (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JACI DA ROCHA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), MARINO LUIZ BARCE (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), VERA LUCIA FLECK DUARTE SOARES (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), GILSONE ANTONIO SIMIONATO SARTORI (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), DARCI DEITOS (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), GUILHERME MEYER (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), LUIS RODRIGO STURMER (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), ADRIANO ROSA DOS SANTOS (Adv(s) PATRICIA PINHEIRO OAB/RS 80810), ELISABETE ZENI KOPP (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JEFERSON DE SOUZA KLAUCK (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JOEL DA SILVA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), VANDERLEI SOARES (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), VANDOIR BASTOS PINNA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JOANIR JACO SEIDEL (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), LURDES DA SILVA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), PEDRO DOVILIO WEBER (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), BRUNA HAACK (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), RODRIGO CONTE (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942) e DANIEL PAULO FONTANA (Adv(s) DANIEL PAULO FONTANA OAB/RS 35057)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Lajeado-RS
ADRIANO ROSA DOS SANTOS (Adv(s) PATRICIA PINHEIRO OAB/RS 80810), RODRIGO CONTE (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), CAROLINA SIMAO GASPAROTTO (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), MARINO LUIZ BARCE (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), VANDERLEI SOARES (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), PEDRO DOVILIO WEBER (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JOANIR JACO SEIDEL (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), VANDOIR BASTOS PINNA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), GILSONE ANTONIO SIMIONATO SARTORI (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JEFERSON DE SOUZA KLAUCK (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), GUILHERME MEYER (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JACI DA ROCHA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JOEL DA SILVA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), DELMAR BORN (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), LURDES DA SILVA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), LUIS RODRIGO STURMER (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), ELISABETE ZENI KOPP (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), DARCI DEITOS (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), VERA LUCIA FLECK DUARTE SOARES (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942) e BRUNA HAACK (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Próxima sessão: qui, 20 jul 2023 às 14:00