Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira e Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600191-02.2023.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Marau-RS

BRUNA WASKEVICZ DE TONI PATRICIO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 062ª ZONA ELEITORAL DE MARAU - RS

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602312-37.2022.6.21.0000

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARGARET JAUQUIN ROTTMANN DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e MARGARET JAUQUIN ROTTMANN (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45472644.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:08:25 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 540,25 ao Tesouro Nacional. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602223-14.2022.6.21.0000

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 TALIM SILVEIRA PACHECO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e TALIM SILVEIRA PACHECO (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45472653.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:08:20 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 2.250,00 ao Tesouro Nacional. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602387-76.2022.6.21.0000

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ANA VALESCA BASTOS HOERLLE DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) OSCAR STREB SARTORIO OAB/RS 77751) e ANA VALESCA BASTOS HOERLLE (Adv(s) OSCAR STREB SARTORIO OAB/RS 77751)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45472643.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:08:15 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 1.124,90 ao Tesouro Nacional. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
REl - 0600486-91.2020.6.21.0049

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Santa Margarida do Sul-RS

ELEICAO 2020 ANTONIO CARLOS VENTORINI DOTTO PREFEITO (Adv(s) GUILHERME REIS DOTTO OAB/RS 91714), ANTONIO CARLOS VENTORINI DOTTO (Adv(s) GUILHERME REIS DOTTO OAB/RS 91714), ELEICAO 2020 CLAUDIA MARA GOULART BRASIL VICE-PREFEITO (Adv(s) GUILHERME REIS DOTTO OAB/RS 91714) e CLAUDIA MARA GOULART BRASIL (Adv(s) GUILHERME REIS DOTTO OAB/RS 91714)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45466653.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:08:11 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
ED no(a) REl - 0600854-14.2020.6.21.0110

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Cidreira-RS

JUSTIÇA ELEITORAL

ELEICAO 2020 DELMO MACHADO HAUSEN NETO PREFEITO (Adv(s) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA OAB/RS 6632) e DELMO MACHADO HAUSEN NETO (Adv(s) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA OAB/RS 6632)

Parecer PRE - 45461181.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:09:09 -0300

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
B
PCE - 0602130-51.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LEONARDO COSTA SILVESTRIN DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672) e LEONARDO COSTA SILVESTRIN (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45458964.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:08:06 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
B
PCE - 0602329-73.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 REGINALDO MORAIS DA SILVA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) OSCAR STREB SARTORIO OAB/RS 77751) e REGINALDO MORAIS DA SILVA (Adv(s) OSCAR STREB SARTORIO OAB/RS 77751)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45458105.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:08:02 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602114-97.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 KATHREIN CRISTIANE SOARES DE CASTRO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372) e KATHREIN CRISTIANE SOARES DE CASTRO (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45455480.pdf
Enviado em 2023-07-18 14:29:54 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.


CARGO - PREFEITO. CARGO - VEREADOR. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.
REl - 0600305-35.2020.6.21.0132

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Erval Seco-RS

COLIGAÇÃO ERVAL SECO NAS MÃOS DO POVO (PT/PL,PP/PTB) (Adv(s) FELIPE SCHIRMER GERHARDT OAB/RS 114007, CASSIO GEHLEN FIGUEIREDO OAB/RS 82534, CARLANI DE MOURA FIGUEIREDO OAB/RS 77653 e SUELI TEREZINHA MARTINS OAB/RS 114346)

ELEICAO 2020 LEONIR KOCHE PREFEITO (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692, LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e CRISTINE RICHTER DA SILVA OAB/RS 102589), ELEICAO 2020 VILMAR VIANA FARIAS VICE-PREFEITO (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692, LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e CRISTINE RICHTER DA SILVA OAB/RS 102589), ELEICAO 2020 LUCAS CAMARGO MANFIO VEREADOR (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692, LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374, CRISTINE RICHTER DA SILVA OAB/RS 102589 e BRUNA CAMARGO MANFIO OAB/RS 121188) e LEONIR KOCHE (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692, LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e CRISTINE RICHTER DA SILVA OAB/RS 102589)

Parecer PRE - 45376803.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:07:53 -0300

Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0601984-10.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 GIOVANA BORGES SOARES GONCALVES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FRANCIELI HERMES CHESANI OAB/RS 70449 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740) e GIOVANA BORGES SOARES GONCALVES (Adv(s) FRANCIELI HERMES CHESANI OAB/RS 70449 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45472455.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:07:49 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 246,08 ao Tesouro Nacional. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602443-12.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 GENIFER GRAZIELA SIEBEL ENGERS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FRANCIELI HERMES CHESANI OAB/RS 70449 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740) e GENIFER GRAZIELA SIEBEL ENGERS (Adv(s) FRANCIELI HERMES CHESANI OAB/RS 70449 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45472441.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:07:44 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 500,00 ao Tesouro Nacional. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603302-28.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 NEVTON DA SILVA GOMES DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) VANESSA ESCOBAR PRESTES OAB/RS 65993 e GUILHERME BOHRER GONCALVES OAB/RS 109996) e NEVTON DA SILVA GOMES (Adv(s) VANESSA ESCOBAR PRESTES OAB/RS 65993 e GUILHERME BOHRER GONCALVES OAB/RS 109996)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45472443.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:07:40 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 6.032,00 ao Tesouro Nacional. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603127-34.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 SERGIO RENATO DA SILVA JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e SERGIO RENATO DA SILVA JUNIOR (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45472442.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:07:35 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 300,00 ao Tesouro Nacional. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602241-35.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JOSEANE RIBEIRO ALVES DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e JOSEANE RIBEIRO ALVES (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45437037.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:07:31 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 635,83 ao Tesouro Nacional.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602348-79.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JOAO CARLOS DUARTE DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e JOAO CARLOS DUARTE (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45428892.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:07:26 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
A
PCE - 0603257-24.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 PEDRO JOSE DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e PEDRO JOSE DA SILVA (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45486903.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:07:15 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
A
PCE - 0602749-78.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARELIZE BUENO RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654) e MARELIZE BUENO RODRIGUES (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45487184.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:07:11 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
A
PCE - 0603162-91.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 DOUGLAS ANHAIA FERREIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e DOUGLAS ANHAIA FERREIRA (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45486217.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:07:06 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
A
PCE - 0602794-82.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 VINICIUS OLIVEIRA DE CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCIO JEAN MALHEIROS MENDES OAB/RS 119844) e VINICIUS OLIVEIRA DE CARVALHO (Adv(s) MARCIO JEAN MALHEIROS MENDES OAB/RS 119844)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45485602.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:06:59 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

Julgamento conjunto.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
REl - 0600280-46.2020.6.21.0124

Des. Voltaire de Lima Moraes

Alvorada-RS

ELEICAO 2020 IVAN TERRES VEREADOR (Adv(s) EDUARDO GERMANO FELKER ANDREIS OAB/RS 32472, DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR OAB/RS 61968, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS THIAGO OAB/RS 58200, ALESSANDRA MARTINS BELMIRO OAB/RS 91575 e CLAUDIA REGINA DE SOUZA LOIOLA OAB/RS 102665) e IVAN TERRES (Adv(s) EDUARDO GERMANO FELKER ANDREIS OAB/RS 32472, DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR OAB/RS 61968, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS THIAGO OAB/RS 58200, ALESSANDRA MARTINS BELMIRO OAB/RS 91575 e CLAUDIA REGINA DE SOUZA LOIOLA OAB/RS 102665)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45462270.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:08:50 -0300

Por unanimidade, afastaram as preliminares de nulidade, conheceram dos documentos juntados com o recurso e, no mérito, deram-lhe provimento a fim de aprovar as contas com ressalvas e afastar a determinação de recolhimento de valores ao Tesouro Nacional.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602322-81.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LUCIA OLIVEIRA MARTINS CASTENCIO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685) e LUCIA OLIVEIRA MARTINS CASTENCIO (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45480279.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:08:34 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
REl - 0600920-94.2020.6.21.0012

Des. Voltaire de Lima Moraes

Dom Feliciano-RS

ELEICAO 2020 JOCELAINE DOS SANTOS DA SILVA VEREADOR (Adv(s) JEFERSON LUIS DE ALEXANDRE TYSKA OAB/RS 109659) e JOCELAINE DOS SANTOS DA SILVA (Adv(s) JEFERSON LUIS DE ALEXANDRE TYSKA OAB/RS 109659)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45473053.html
Enviado em 2023-07-18 00:08:45 -0300

Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados com o recurso e, no mérito, deram-lhe parcial provimento a fim de aprovar as contas com ressalvas e reduzir o valor a ser recolhido ao Tesouro Nacional para R$ 800,00.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602890-97.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 PATRICIA GONCALVES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718) e PATRICIA GONCALVES (Adv(s) CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45472446.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:08:40 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 80,00 ao Tesouro Nacional.

CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.
REl - 0600633-39.2020.6.21.0172

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Novo Hamburgo-RS

PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EMERSON FERNANDO LOURENCO (Adv(s) DEIWID AMARAL DA LUZ OAB/RS 95241 e FERNANDA PIRES MULLER OAB/RS 100838)

Parecer PRE - 45461098.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:07:22 -0300
Parecer PRE - 45041476.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:07:22 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
Dr. DEIWID AMARAL DA LUZ, pelo recorrido Emerson Fernando Lourenço.
CARGO - VEREADOR. CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL.
REl - 0600155-94.2021.6.21.0172

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Novo Hamburgo-RS

EMERSON FERNANDO LOURENCO (Adv(s) DEIWID AMARAL DA LUZ OAB/RS 95241 e FERNANDA PIRES MULLER OAB/RS 100838)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Parecer PRE - 45316615.pdf
Enviado em 2023-08-03 16:27:22 -0300

Após votar a Relatora, afastando a matéria preliminar e dando provimento ao recurso, para reformar a sentença e julgar improcedente a representação, pediu vista o Des. Voltaire de Lima Moraes. Demais julgadores aguardam o voto-vista. Julgamento suspenso.


Dr. DEIWID AMARAL DA LUZ, pelo recorrente Emerson Fernando Lourenço.
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - 1° TURNO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO. CORRUPÇÃO OU FRAUDE. CANDIDATO ELEITO.
ED no(a) REl - 0600995-82.2020.6.21.0029

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Lajeado-RS

CAROLINA SIMAO GASPAROTTO (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), DELMAR BORN (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JACI DA ROCHA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), MARINO LUIZ BARCE (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), VERA LUCIA FLECK DUARTE SOARES (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), GILSONE ANTONIO SIMIONATO SARTORI (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), DARCI DEITOS (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), GUILHERME MEYER (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), LUIS RODRIGO STURMER (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), ADRIANO ROSA DOS SANTOS (Adv(s) PATRICIA PINHEIRO OAB/RS 80810), ELISABETE ZENI KOPP (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JEFERSON DE SOUZA KLAUCK (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JOEL DA SILVA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), VANDERLEI SOARES (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), VANDOIR BASTOS PINNA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JOANIR JACO SEIDEL (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), LURDES DA SILVA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), PEDRO DOVILIO WEBER (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), BRUNA HAACK (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), RODRIGO CONTE (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942) e DANIEL PAULO FONTANA (Adv(s) DANIEL PAULO FONTANA OAB/RS 35057)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Parecer PRE - 45135372.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:09:04 -0300

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
Julgamento conjunto com os ED no REl - 0601005-29.2020.6.21.0029.
CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - 1° TURNO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO. CORRUPÇÃO OU FRAUDE. CANDIDATO ELEITO.
ED no(a) REl - 0601005-29.2020.6.21.0029

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Lajeado-RS

ADRIANO ROSA DOS SANTOS (Adv(s) PATRICIA PINHEIRO OAB/RS 80810), RODRIGO CONTE (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), CAROLINA SIMAO GASPAROTTO (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), MARINO LUIZ BARCE (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), VANDERLEI SOARES (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), PEDRO DOVILIO WEBER (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JOANIR JACO SEIDEL (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), VANDOIR BASTOS PINNA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), GILSONE ANTONIO SIMIONATO SARTORI (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JEFERSON DE SOUZA KLAUCK (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), GUILHERME MEYER (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JACI DA ROCHA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JOEL DA SILVA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), DELMAR BORN (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), LURDES DA SILVA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), LUIS RODRIGO STURMER (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), ELISABETE ZENI KOPP (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), DARCI DEITOS (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), VERA LUCIA FLECK DUARTE SOARES (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942) e BRUNA HAACK (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Parecer PRE - 45175575.pdf
Enviado em 2023-07-18 00:08:59 -0300

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

Dr. FABIO ANDRE GISCH, somente preferência.
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
Julgamento conjunto com os ED no REl - 0600995-82.2020.6.21.0029.

Próxima sessão: qui, 20 jul 2023 às 14:00

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