Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira e Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
CIDADANIA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085), CESAR LUIS BAUMGRATZ (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e CARLOS ALBERTO SCHRODER (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 BETINA DIAS TORRIANI DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e BETINA DIAS TORRIANI (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 TELISMAR DA SILVA LEMOS JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e TELISMAR DA SILVA LEMOS JUNIOR (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 PAULO DE AZEVEDO BARBOSA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) STEFANO GARCIA DONIDA OAB/RS 114832) e PAULO DE AZEVEDO BARBOSA (Adv(s) STEFANO GARCIA DONIDA OAB/RS 114832)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CATIUSCIA BUENO DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e CATIUSCIA BUENO DOS SANTOS (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 VIVIANE VALENTINA BORTOLI MAGALHAES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393) e VIVIANE VALENTINA BORTOLI MAGALHAES (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 FABIANO MELLO DA COSTA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e FABIANO MELLO DA COSTA (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
Procurador Regional Eleitoral
PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - DIRETÓRIO REGIONAL/RS
Por unanimidade, julgaram procedente o pedido, a fim de determinar a suspensão do registro, e mantiveram a determinação de suspensão do repasse de novas quotas do Fundo Partidário até a regularização das contas perante a Justiça Eleitoral. A Secretaria Judiciária, após o trânsito em julgado desta decisão, deverá providenciar o registro no SGIP da suspensão da anotação.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LEUDO IRAJA SANTOS COSTA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e LEUDO IRAJA SANTOS COSTA (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 EDUARDO ANTONIO MATOS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e EDUARDO ANTONIO MATOS (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Mato Castelhano-RS
ELEICAO 2020 GELSO ANTONIO FOLCHINI VEREADOR (Adv(s) JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO OAB/RS 36485 e PERCIO DUARTE PESSOLANO OAB/RS 30921) e GELSO ANTONIO FOLCHINI (Adv(s) JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO OAB/RS 36485 e PERCIO DUARTE PESSOLANO OAB/RS 30921)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, a fim de aprovar as contas com ressalvas, mantendo a determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional do valor de R$ 750,00.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2020 SORAIA MARIA ROSSO SALOUM VEREADOR (Adv(s) GUILHERME HECK DE AGUIAR OAB/RS 90759, JESSICA DA SILVA TOLEDO OAB/RS 107765, HELIO STEIN JUNIOR OAB/RS 44986, LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO OAB/RS 52671, JEFFERSON DOS SANTOS OAB/RS 100220 e EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391) e SORAIA MARIA ROSSO SALOUM (Adv(s) GUILHERME HECK DE AGUIAR OAB/RS 90759, JESSICA DA SILVA TOLEDO OAB/RS 107765, HELIO STEIN JUNIOR OAB/RS 44986, LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO OAB/RS 52671, JEFFERSON DOS SANTOS OAB/RS 100220 e EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LUANA DALLACORTE ROLIM DE MOURA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ALEXANDRE MAICA OAB/RS 106741) e LUANA DALLACORTE ROLIM DE MOURA (Adv(s) ALEXANDRE MAICA OAB/RS 106741)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 4.348,28 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ROGERIO ANTONIO VALDUGA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e ROGERIO ANTONIO VALDUGA (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 THIAGO TEIXEIRA RALDI DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e THIAGO TEIXEIRA RALDI (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 300,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 GEFERSON DE OLIVEIRA PADILHA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393) e GEFERSON DE OLIVEIRA PADILHA (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CARLA SIMONE JARDIM SARAIVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) CARMEM SUZANA LAGRANHA ADEMIRES ARAGON OAB/RS 42997) e CARLA SIMONE JARDIM SARAIVA (Adv(s) CARMEM SUZANA LAGRANHA ADEMIRES ARAGON OAB/RS 42997)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
JUÍZO DA 111ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ALEGRE RS
RODRIGO CASSOL LIMA (Adv(s) MARIA MADALENA CASSOL LIMA OAB/RS 14578)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CLAUDIA ELIZABETH THOMPSON DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667 e LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537) e CLAUDIA ELIZABETH THOMPSON (Adv(s) PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667 e LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas. Declarou suspeição o Des. Caetano Cuervo Lo Pumo.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Tapejara-RS
ELEICAO 2020 ELISANA PATRICIA NUNES GLORIA VEREADOR (Adv(s) LEONARDO FRIGERI OAB/RS 111697, VALERIA LAMB OAB/RS 0084247, PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 0087305 e SERGIO FEDERLE OAB/RS 0082782) e ELISANA PATRICIA NUNES GLORIA (Adv(s) LEONARDO FRIGERI OAB/RS 111697, VALERIA LAMB OAB/RS 0084247, PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 0087305 e SERGIO FEDERLE OAB/RS 0082782)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ANDRE RAFAEL PLENTZ DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591) e ANDRE RAFAEL PLENTZ (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 800,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 PAULO CESAR ALVES DA SILVA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e PAULO CESAR ALVES DA SILVA (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 1.065,00 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 PEDRO SOARES DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL e PEDRO SOARES DE OLIVEIRA
<Não Informado>
Por unanimidade, julgaram as contas como não prestadas, com o consequente impedimento de obtenção de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas, e determinaram o recolhimento de R$ 56.857,00 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Cachoeirinha-RS
A ESPERANÇA VAI MUDAR CACHOEIRINHA - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (Adv(s) JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI OAB/RS 27242 e ANTENOR YUZO SATO OAB/RS 37972)
ELEICAO SUPLEMENTAR CRISTIAN WASEM ROSA PREFEITO (Adv(s) MAURO ROGERIO NUNES VARGAS OAB/RS 50154 e NICOLAS BONETTO OAB/RS 125856) e CRISTIAN WASEM ROSA (Adv(s) MAURO ROGERIO NUNES VARGAS OAB/RS 50154 e NICOLAS BONETTO OAB/RS 125856)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARIANA DOERNTE LESCANO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ARIANE DE FREITAS PAZ OAB/RS 0115415 e RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556) e MARIANA DOERNTE LESCANO (Adv(s) ARIANE DE FREITAS PAZ OAB/RS 0115415 e RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.
Próxima sessão: ter, 18 jul 2023 às 14:00