Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira e Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
E
PA - 0600195-39.2023.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Passo Fundo-RS

EVELISE SBRUZZI FIEBIG

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 128ª ZONA ELEITORAL DE PASSO FUNDO - RS

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de prorrogação da requisição.

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
E
PA - 0600194-54.2023.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Uruguaiana-RS

JULCIANE DE LIMA FERREIRA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 057ª ZONA ELEITORAL DE URUGUAIANA - RS

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de prorrogação da requisição.

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
E
PA - 0600193-69.2023.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Caxias do Sul-RS

MARCIA ANDRIANA INACIO DE SOUZA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 016ª ZONA ELEITORAL DE CAXIAS DO SUL - RS

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de prorrogação da requisição.

REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
E
PA - 0600192-84.2023.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

São Sebastião do Caí-RS

CARLO ROGER CLEMENTE DA SILVA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RS

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de prorrogação da requisição.


PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602778-31.2022.6.21.0000

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LAURECI RODRIGUES DE BORBA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e LAURECI RODRIGUES DE BORBA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45482277.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:03:57 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento ao Tesouro Nacional do valor de R$ 5.525,00. 


PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
D
PCE - 0602685-68.2022.6.21.0000

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 PAULO RICARDO DA SILVA SCHUSTER DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e PAULO RICARDO DA SILVA SCHUSTER (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45487597.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:04:01 -0300


Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
D
PCE - 0602693-45.2022.6.21.0000

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARIA INES MARTINS DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO OAB/RS 56387) e MARIA INES MARTINS DOS SANTOS (Adv(s) ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO OAB/RS 56387)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45480701.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:03:52 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
D
PCE - 0601997-09.2022.6.21.0000

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MICHELE EDYALA WEGLER DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) DANIEL HENRIQUE DE AGUIAR MONTOVANI OAB/RS 63712) e MICHELE EDYALA WEGLER (Adv(s) DANIEL HENRIQUE DE AGUIAR MONTOVANI OAB/RS 63712)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45482688.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:03:47 -0300


Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
C
PCE - 0602045-65.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ROGERIO DOS SANTOS FERRAZ DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591) e ROGERIO DOS SANTOS FERRAZ (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45446436.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:03:29 -0300


Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
C
PCE - 0603143-85.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LUIS GIOVANNI BOAVISTA FERRAZ DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) IVAN RODRIGUES QUEVEDO OAB/RS 59187 e RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e LUIS GIOVANNI BOAVISTA FERRAZ (Adv(s) IVAN RODRIGUES QUEVEDO OAB/RS 59187 e RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45444848.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:03:25 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
C
PCE - 0602313-22.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ROGERIO CHIMANSKI DA FONTOURA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740) e ROGERIO CHIMANSKI DA FONTOURA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45440665.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:03:20 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602892-67.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARIA DOLORES DA ROCHA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752) e MARIA DOLORES DA ROCHA (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45418002.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:03:43 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 602,27 ao Tesouro Nacional.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603622-78.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARCELO ARAUJO DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e MARCELO ARAUJO DE SOUZA (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45455483.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:03:15 -0300



Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL.
REl - 0600350-25.2020.6.21.0072

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Viamão-RS

ELEICAO 2020 ELIANE ALVES MEIRA VEREADOR (Adv(s) MARCO POLO DE CASTRO MENNET OAB/RS 7032) e ELIANE ALVES MEIRA (Adv(s) MARCO POLO DE CASTRO MENNET OAB/RS 7032)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45416059.html
Enviado em 2023-07-11 00:03:11 -0300



Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e negaram provimento ao recurso.


PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603092-74.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JULIANO GONCALVES CARDOZO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e JULIANO GONCALVES CARDOZO (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45444845.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:03:06 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602741-04.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARIA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS XAVIER DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e MARIA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS XAVIER (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45444844.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:03:01 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603214-87.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ANTONIO ROBERTO CEZAR ORNES DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393) e ANTONIO ROBERTO CEZAR ORNES (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45478281.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:03:33 -0300



Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 1.382,99 ao Tesouro Nacional.


PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603611-49.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 KATIA FELIPINA GALIMBERTI BRITTO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e KATIA FELIPINA GALIMBERTI BRITTO (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45409355.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:02:51 -0300


Por unanimidade, desaprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
B
PCE - 0602672-69.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 SIONARA BISSANI DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e SIONARA BISSANI (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45477349.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:02:46 -0300


Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
B
PCE - 0603133-41.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ELIANE DE SOUZA DUTRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e ELIANE DE SOUZA DUTRA (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45475305.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:02:39 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
A
PCE - 0602924-72.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 CESAR BUSNELLO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591) e CESAR BUSNELLO (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45462140.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:04:21 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
A
PCE - 0603083-15.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ANTONIO RAFAEL PEREIRA PINTOS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e ANTONIO RAFAEL PEREIRA PINTOS (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45461051.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:04:16 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PC-PP - 0600157-95.2021.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

REDE SUSTENTABILIDADE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL, FERES JORGE ROCHA E SILVA UEQUED (Adv(s) ROGERIO CERATTI DOS SANTOS FILHO OAB/RS 87388), CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA CRUZ, CHARLES SIDNEY MULLER e LUIS BERRES

<Não Informado>

Parecer PRE - 45503291.html
Enviado em 2023-07-11 00:04:06 -0300


Por unanimidade, superada a matéria preliminar, aprovaram as contas com ressalvas, consignando recomendações a serem observadas pelo partido nos próximos exercícios.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603311-87.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 PAULO RICARDO ACCINELLI DEPUTADO FEDERAL e PAULO RICARDO ACCINELLI

<Não Informado>

Parecer PRE - 45457628.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:03:38 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603198-36.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JANIELI SOARES PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) SERGIO SALDANHA MATTE OAB/RS 103202) e JANIELI SOARES PEREIRA (Adv(s) SERGIO SALDANHA MATTE OAB/RS 103202)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45432549.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:02:55 -0300


Por unanimidade, aprovaram as contas.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
PC-PP - 0600215-64.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085), ROSANGELA MARIA NEGRINI (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e LETICIA BOLL VARGAS (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45503290.html
Enviado em 2023-07-11 00:04:10 -0300


Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.

CARGO - VEREADOR. CANDIDATURA FICTÍCIA.
REl - 0600523-77.2020.6.21.0095

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Maximiliano de Almeida-RS

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493, ROBERTO SILVA DA ROCHA OAB/RS 48572, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, EDSON LUIS KOSSMANN OAB/RS 47301, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929 e VINICIUS RIBEIRO DA LUZ OAB/RS 103975)

ABILIO ASSIS ANTUNES (Adv(s) MARCIO MIOLA OAB/RS 109068 e CONRADO AUGUSTO MOMOLI OAB/RS 118189), ADELINO DA SILVA (Adv(s) MARCIO MIOLA OAB/RS 109068 e CONRADO AUGUSTO MOMOLI OAB/RS 118189), IDANIR MINOZZO (Adv(s) MARCIO MIOLA OAB/RS 109068 e CONRADO AUGUSTO MOMOLI OAB/RS 118189), ISMAEL ZUKUNELLI (Adv(s) MARCIO MIOLA OAB/RS 109068 e CONRADO AUGUSTO MOMOLI OAB/RS 118189), MARILVA DE BIASI MINOSSO (Adv(s) MARCIO MIOLA OAB/RS 109068 e CONRADO AUGUSTO MOMOLI OAB/RS 118189), NAARA FRANCIELE RODRIGUES (Adv(s) MARCIO MIOLA OAB/RS 109068 e CONRADO AUGUSTO MOMOLI OAB/RS 118189), ROMEU BASSOLI (Adv(s) MARCIO MIOLA OAB/RS 109068 e CONRADO AUGUSTO MOMOLI OAB/RS 118189) e PP - Diretorio (Adv(s) MARCIO MIOLA OAB/RS 109068 e CONRADO AUGUSTO MOMOLI OAB/RS 118189)

Parecer PRE - 45480979.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:04:43 -0300
Parecer PRE - 44898941.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:04:43 -0300

Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e negaram provimento ao recurso.

Voto-vista Des. Caetano

Próxima sessão: qui, 13 jul 2023 às 14:00

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