Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira e Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - GOVERNADOR. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
E
PCE - 0602422-36.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 RICARDO MUNARSKI JOBIM GOVERNADOR (Adv(s) PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667), RICARDO MUNARSKI JOBIM (Adv(s) PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667), ELEICAO 2022 RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH VICE-GOVERNADOR (Adv(s) PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667 e LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537) e RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH (Adv(s) PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667 e LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45457981.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:05:57 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
E
PCE - 0602972-31.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 DEISI SILVEIRA REINALDO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) VINICIUS POLANEZYK OAB/RS 56956) e DEISI SILVEIRA REINALDO (Adv(s) VINICIUS POLANEZYK OAB/RS 56956)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45442952.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:05:33 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
E
PCE - 0602415-44.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LEONARDO CACHAMBU DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e LEONARDO CACHAMBU (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45440666.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:05:29 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
E
PCE - 0603279-82.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 SANDRO LUIZ FANTINEL DEPUTADO ESTADUAL e SANDRO LUIZ FANTINEL

<Não Informado>

Parecer PRE - 45440668.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:05:24 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
REl - 0600002-27.2020.6.21.0130

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

São José do Norte-RS

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE SÃO JOSÉ DO NORTE (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303), FRANCISCO NOE DA SILVA MINUTO (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303), JESSIKA DA SILVEIRA (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303), UMBERTO SARAIVA PINHEIRO (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303) e ZENY DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45462224.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:05:19 -0300

Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
D
PCE - 0602227-51.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MIGUEL CONSTANTINO ROSSO BIANCHINI DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e MIGUEL CONSTANTINO ROSSO BIANCHINI (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45472439.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:06:16 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
D
PCE - 0603121-27.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ANSELMO CORTES DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e ANSELMO CORTES DOS SANTOS (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45471379.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:06:11 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
D
PCE - 0602035-21.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 EDMILSON FREIRE PINTO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUCIA HELENA LIMA OAB/RS 56367 e OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR OAB/RS 39096) e EDMILSON FREIRE PINTO (Adv(s) LUCIA HELENA LIMA OAB/RS 56367 e OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR OAB/RS 39096)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45470736.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:05:53 -0300
Parecer PRE - 45394898.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:05:53 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
D
PCE - 0602219-74.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LUIS DIEGO SOARES DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e LUIS DIEGO SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45458103.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:05:14 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
D
PCE - 0602985-30.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARISA SPIDO ALVES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e MARISA SPIDO ALVES (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45466416.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:05:08 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602758-40.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 CHRISTIAN WYSE DE LEMOS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e CHRISTIAN WYSE DE LEMOS (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45462369.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:06:38 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
C
PCE - 0602515-96.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ANA CRISTINA LUCKEMEYER DE QUADROS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e ANA CRISTINA LUCKEMEYER DE QUADROS (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45455229.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:05:47 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
C
PCE - 0603043-33.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JOAO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234, ANDRE LUIZ SIVIERO OAB/RS 48760 e CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA OAB/RS 30998) e JOAO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JUNIOR (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234, ANDRE LUIZ SIVIERO OAB/RS 48760 e CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA OAB/RS 30998)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45459721.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:06:06 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - GOVERNADOR. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
C
PCE - 0602955-92.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 VICENTE JOAQUIM BOGO GOVERNADOR (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374), VICENTE JOAQUIM BOGO (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374), ELEICAO 2022 MARISTELA JOSIANE PAZ VICE-GOVERNADOR (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374) e MARISTELA JOSIANE PAZ (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45457984.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:06:02 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
C
PCE - 0603151-62.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 FRANCINE GARCIA ANTUNES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e FRANCINE GARCIA ANTUNES (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45440667.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:05:03 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
C
PCE - 0602440-57.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45432542.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:04:59 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
B
PCE - 0603129-04.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 CATIELE RIBEIRO FRANCO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e CATIELE RIBEIRO FRANCO (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45480700.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:05:43 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
B
PCE - 0603280-67.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JULIANO PINHEIRO GOMES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393) e JULIANO PINHEIRO GOMES (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45474771.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:04:47 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
B
PCE - 0602124-44.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 CRISTIANE DA SILVA CONCEICAO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) RAFAEL MANZKE RODRIGUEZ OAB/RS 90994) e CRISTIANE DA SILVA CONCEICAO (Adv(s) RAFAEL MANZKE RODRIGUEZ OAB/RS 90994)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45473591.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:04:41 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - 1° TURNO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
REl - 0600675-89.2020.6.21.0010

Des. Voltaire de Lima Moraes

Cachoeira do Sul-RS

ELEICAO 2020 CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES VEREADOR (Adv(s) CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES OAB/RS 35151) e CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES (Adv(s) CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES OAB/RS 35151)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45457828.html
Enviado em 2023-07-06 00:06:21 -0300

Por unanimidade,  rejeitaram as preliminares de nulidade e, no mérito, negaram provimento ao recurso.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
A
PC-PP - 0600255-46.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

PARTIDO VERDE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816), MARCIO SOUZA DA SILVA (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816), LUIS AFONSO GRAVI TEIXEIRA (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816) e NERI GALVAO DE MATTOS (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45499895.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:06:28 -0300
Parecer PRE - 45459723.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:06:28 -0300
Parecer PRE - 45417001.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:06:28 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
A
PCE - 0603058-02.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 FABIANI KRUGER FERREIRA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) MATTHAUS SCHMITT OAB/RS 124018 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e FABIANI KRUGER FERREIRA (Adv(s) MATTHAUS SCHMITT OAB/RS 124018 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45461070.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:05:38 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
REl - 0600087-83.2021.6.21.0160

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

CIDADANIA- DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085), GILSOMAR DA SILVA (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085), JONATA PACE (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085), RODRIGO ANDRADE KARAN (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e PAULO ARAUJO RIBEIRO EICHENBERG (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45404245.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:04:54 -0300

Por unanimidade, afastaram a preliminar de intempestividade do recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603030-34.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 VAGNER OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017) e VAGNER OLIVEIRA (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45428339.pdf
Enviado em 2023-07-06 00:06:33 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 4.479,74 ao Tesouro Nacional. 

Próxima sessão: ter, 11 jul 2023 às 14:00

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