Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira e Des. Federal Rogerio Favreto

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
F
PCE - 0603089-22.2022.6.21.0000

Des. Federal Rogerio Favreto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 CARLOS ALBERTO MARIANO ALCANTARA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e CARLOS ALBERTO MARIANO ALCANTARA (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45462987.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:05:47 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
F
PCE - 0602552-26.2022.6.21.0000

Des. Federal Rogerio Favreto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 TATIANE VIEIRA MARTINS GARCIA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) FRANCISCO CARLOS DORNELLES OAB/RS 0044903) e TATIANE VIEIRA MARTINS GARCIA (Adv(s) FRANCISCO CARLOS DORNELLES OAB/RS 0044903)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45472649.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:05:42 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
F
PCE - 0602210-15.2022.6.21.0000

Des. Federal Rogerio Favreto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 UIDSON RICARDO SANTOS DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e UIDSON RICARDO SANTOS DOS SANTOS (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45472650.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:05:37 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
F
PCE - 0603273-75.2022.6.21.0000

Des. Federal Rogerio Favreto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 BERGSON BRUNO MARQUES DE SA DEPUTADO ESTADUAL e BERGSON BRUNO MARQUES DE SA

<Não Informado>

Parecer PRE - 45472660.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:05:33 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
E
PCE - 0603288-44.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 GERMANO BUENO CAMINHA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393) e GERMANO BUENO CAMINHA (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45451430.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:05:52 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
E
PCE - 0602942-93.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LUCIA ANITA TEIXEIRA DE LIMA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) KARINE RIGON SILVA OAB/RS 72107, GABRIELA KERBER TOSI OAB/RS 84876 e RUDINEI CORREA MEDEIROS OAB/RS 73036) e LUCIA ANITA TEIXEIRA DE LIMA (Adv(s) KARINE RIGON SILVA OAB/RS 72107, GABRIELA KERBER TOSI OAB/RS 84876 e RUDINEI CORREA MEDEIROS OAB/RS 73036)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45441367.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:05:14 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
E
PCE - 0602089-84.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARCIA COELHO E SILVA FARIAS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e MARCIA COELHO E SILVA FARIAS (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45437689.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:05:01 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602449-19.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ALVARO SOARES DE ARAUJO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e ALVARO SOARES DE ARAUJO (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45431253.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:05:07 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
D
PCE - 0602833-79.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JOSE RICARDO ADAMY DA ROSA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) RICARDO WOTTRICH SALVADOR OAB/RS 117554) e JOSE RICARDO ADAMY DA ROSA (Adv(s) RICARDO WOTTRICH SALVADOR OAB/RS 117554)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45469609.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:05:28 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
D
PCE - 0602306-30.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARIA DELURDES PORTAL DE ALMEIDA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e MARIA DELURDES PORTAL DE ALMEIDA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45462981.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:04:55 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
D
PCE - 0602547-04.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 CARINA ALONSO LOPES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718) e CARINA ALONSO LOPES (Adv(s) CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45462366.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:04:50 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
C
PCE - 0603080-60.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARCELO LIMA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MATTHAUS SCHMITT OAB/RS 124018 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e MARCELO LIMA DA SILVA (Adv(s) MATTHAUS SCHMITT OAB/RS 124018 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45451855.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:05:23 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
C
PCE - 0602237-95.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MICHEL CHARAO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e MICHEL CHARAO DA SILVA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45432239.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:04:27 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
B
PCE - 0602638-94.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 VICENTE PAULO DE OLIVEIRA SELISTRE DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692) e VICENTE PAULO DE OLIVEIRA SELISTRE (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45480142.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:05:19 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
B
PCE - 0602427-58.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 PATRICIO JARDIM ANTUNES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FABIELE LOPES GAMARRA OAB/RS 101781) e PATRICIO JARDIM ANTUNES (Adv(s) FABIELE LOPES GAMARRA OAB/RS 101781)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45470332.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:04:15 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
B
PCE - 0603383-74.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ROSSI MERI DE OLIVEIRA PERES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LUIZ ANTONIO TRINDADE DE MARINS OAB/RS 90989) e ROSSI MERI DE OLIVEIRA PERES (Adv(s) LUIZ ANTONIO TRINDADE DE MARINS OAB/RS 90989)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45469625.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:04:08 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
A
PCE - 0603254-69.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 VALNEY LUIZ VARGAS DA SILVA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393) e VALNEY LUIZ VARGAS DA SILVA (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45451954.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:06:13 -0300
Parecer PRE - 45383784.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:06:13 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
A
PCE - 0602760-10.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 CELSO KRAMER DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCIELE DELEVATTI DE LIMA OAB/RS 92018) e CELSO KRAMER (Adv(s) MARCIELE DELEVATTI DE LIMA OAB/RS 92018)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45471378.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:06:07 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
A
PCE - 0603156-84.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE OAB/RS 22590) e JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES (Adv(s) JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE OAB/RS 22590)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45466409.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:06:02 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

RECUSA OU ABANDONO DO SERVIÇO ELEITORAL.
REl - 0600152-62.2022.6.21.0057

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Uruguaiana-RS

ANDRINARA SILVA GONCALVES

JUÍZO DA 057ª ZONA ELEITORAL DE URUGUAIANA RS

Parecer PRE - 45468118.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:04:34 -0300

Por unanimidade, superada a matéria preliminar, deram provimento ao recurso, para afastar a penalidade imposta a ANDRINARA SILVA GONÇALVES, bem como determinar ao juízo da origem que promova o devido levantamento da restrição de mesária faltosa junto ao cadastro eleitoral. 


PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
REl - 0600465-76.2020.6.21.0062

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Marau-RS

ELEICAO 2020 ODETE MERCEDES MARCANTE ALVES VEREADOR (Adv(s) DAIAN MENEGUZZI OAB/RS 70499 e JAQUELINE IAROCZENSKI OAB/RS 89450) e ODETE MERCEDES MARCANTE ALVES (Adv(s) DAIAN MENEGUZZI OAB/RS 70499 e JAQUELINE IAROCZENSKI OAB/RS 89450)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45161770.html
Enviado em 2023-07-04 00:04:22 -0300

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para aprovar as contas com ressalvas e reduzir para R$ 998,68 o montante a ser recolhido ao Tesouro Nacional. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
REl - 0600331-03.2020.6.21.0142

Des. Voltaire de Lima Moraes

Candiota-RS

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB COMISSAO PROVISORIA (Adv(s) ROGERIO ARAUJO DE SALAZAR OAB/RS 42646), EVERTON MORALES PRESTES (Adv(s) ROGERIO ARAUJO DE SALAZAR OAB/RS 42646), SANDRIANI BRAGA ANTUNES (Adv(s) ROGERIO ARAUJO DE SALAZAR OAB/RS 42646) e TAMIRES FURTADO BARBOSA OLIVEIRA (Adv(s) ROGERIO ARAUJO DE SALAZAR OAB/RS 42646)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45443287.pdf
Enviado em 2023-07-04 00:05:57 -0300



Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso, para aprovar as contas com ressalvas e reduzir o valor a ser recolhido ao Tesouro Nacional para R$ 300,00.


CARGO - VEREADOR. CANDIDATURA FICTÍCIA.
REl - 0600523-77.2020.6.21.0095

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Maximiliano de Almeida-RS

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493, ROBERTO SILVA DA ROCHA OAB/RS 48572, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, EDSON LUIS KOSSMANN OAB/RS 47301, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929 e VINICIUS RIBEIRO DA LUZ OAB/RS 103975)

ABILIO ASSIS ANTUNES (Adv(s) MARCIO MIOLA OAB/RS 109068 e CONRADO AUGUSTO MOMOLI OAB/RS 118189), ADELINO DA SILVA (Adv(s) MARCIO MIOLA OAB/RS 109068 e CONRADO AUGUSTO MOMOLI OAB/RS 118189), IDANIR MINOZZO (Adv(s) MARCIO MIOLA OAB/RS 109068 e CONRADO AUGUSTO MOMOLI OAB/RS 118189), ISMAEL ZUKUNELLI (Adv(s) MARCIO MIOLA OAB/RS 109068 e CONRADO AUGUSTO MOMOLI OAB/RS 118189), MARILVA DE BIASI MINOSSO (Adv(s) MARCIO MIOLA OAB/RS 109068 e CONRADO AUGUSTO MOMOLI OAB/RS 118189), NAARA FRANCIELE RODRIGUES (Adv(s) MARCIO MIOLA OAB/RS 109068 e CONRADO AUGUSTO MOMOLI OAB/RS 118189), ROMEU BASSOLI (Adv(s) MARCIO MIOLA OAB/RS 109068 e CONRADO AUGUSTO MOMOLI OAB/RS 118189) e PP - Diretorio (Adv(s) MARCIO MIOLA OAB/RS 109068 e CONRADO AUGUSTO MOMOLI OAB/RS 118189)

Parecer PRE - 45480979.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:04:43 -0300
Parecer PRE - 44898941.pdf
Enviado em 2023-07-11 00:04:43 -0300

Após votar a Relatora, rejeitando a matéria preliminar e negando provimento ao recurso, no que foi acompanhada pelo Des. Federal Rogério Favreto, pediu vista o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo. Demais julgadores aguardam o voto-vista. Julgamento suspenso. 

Dr. EDSON LUIS KOSSMANN, pelo recorrente PSL de Maximiliano de Almeida.
Dr. CONRADO AUGUSTO MOMOLI, pelo recorridos.

Próxima sessão: qui, 06 jul 2023 às 14:00

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