Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto e Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Tenente Portela-RS
RAFAEL GELAIN DOS SANTOS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 101ª ZONA ELEITORAL DE TENENTE PORTELA - RS
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JOAO ANTONIO PEREIRA MACHADO DEPUTADO FEDERAL e JOAO ANTONIO PEREIRA MACHADO
<Não Informado>
Por unanimidade, julgaram as contas como não prestadas.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 FRANCISCO ALVES DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e FRANCISCO ALVES DE SOUZA (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
PARTIDO VERDE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816), MARCIO SOUZA DA SILVA (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816) e NERI GALVAO DE MATTOS (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Tapejara-RS
ELEICAO 2020 EVANIR WOLFF PREFEITO (Adv(s) VALERIA LAMB OAB/RS 0084247, PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 0087305, LEONARDO FRIGERI OAB/RS 111697 e SERGIO FEDERLE OAB/RS 0082782), EVANIR WOLFF (Adv(s) VALERIA LAMB OAB/RS 0084247, PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 0087305, LEONARDO FRIGERI OAB/RS 111697 e SERGIO FEDERLE OAB/RS 0082782), ELEICAO 2020 RODINEI BRUEL VICE-PREFEITO (Adv(s) VALERIA LAMB OAB/RS 0084247, PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 0087305, LEONARDO FRIGERI OAB/RS 111697 e SERGIO FEDERLE OAB/RS 0082782) e RODINEI BRUEL (Adv(s) VALERIA LAMB OAB/RS 0084247, PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 0087305, LEONARDO FRIGERI OAB/RS 111697 e SERGIO FEDERLE OAB/RS 0082782)
<Não Informado>
Processo adiado para a sessão de julgamento seguinte.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LUIS ALBERTO POHREN BARBOZA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e LUIS ALBERTO POHREN BARBOZA (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 APARECIDO MACEDO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) PATRICK JOSE DAMKE OAB/RS 85359) e APARECIDO MACEDO (Adv(s) PATRICK JOSE DAMKE OAB/RS 85359)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
UNIÃO FEDERAL - 4ª Região
ARLEU MACHADO DE OLIVEIRA (Adv(s) ARLEU MACHADO DE OLIVEIRA OAB/RS 40057)
Por unanimidade, homologaram o acordo extrajudicial.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
São José do Ouro-RS
ROGÉRIO CENTENARO (Adv(s) KARINE CENTENARO OAB/RS 84608)
PROMOTORIA DA 103ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO OURO - RS
Por unanimidade, julgaram improcedente a ação revisional.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ROMER DOS SANTOS GUEX DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e ROMER DOS SANTOS GUEX (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
UNIÃO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido formulado pelo DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO UNIÃO BRASIL, para autorizar a fruição do quantitativo de 40 (quarenta) inserções estaduais de 30 (trinta) segundos cada, conforme distribuição das veiculações nas seguintes datas e respectivos quantitativos: 5 inserções em 06.11.23, 5 inserções em 08.11.23, 5 inserções em 13.11.23, 5 inserções em 15.11.23, 5 inserções em 20.11.23, 5 inserções em 22.11.23, 5 inserções em 27.11.23 e 5 inserções em 29.11.23.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LUCIANA MENDINA DE SOUZA MARTINEZ DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303) e LUCIANA MENDINA DE SOUZA MARTINEZ (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 RENAN AUGUSTO SOCCOL DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GABRIEL GAESKI MARSICO OAB/RS 111030) e RENAN AUGUSTO SOCCOL (Adv(s) GABRIEL GAESKI MARSICO OAB/RS 111030)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Santo Antônio do Planalto-RS
EDSON PROENCA ADAMES (Adv(s) GIOVANA CECCONELLO OAB/RS 70453, RAFAEL SANT ANNA DE MORAES OAB/RS 39038, INARA PEDROTTI SANINI OAB/RS 96940 e LIDIANE ANITA MICHELINI LEITE OAB/RS 95459) e EGIDIO MARIO GELAIN (Adv(s) GIOVANA CECCONELLO OAB/RS 70453, RAFAEL SANT ANNA DE MORAES OAB/RS 39038, INARA PEDROTTI SANINI OAB/RS 96940, DEBORA MUNEROLI PIVA SCHIDIACK OAB/RS 101253 e LIDIANE ANITA MICHELINI LEITE OAB/RS 95459)
ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS (Adv(s) BARBARA LETICIA BASSO OAB/RS 100388), GERNO ADELAR ALTMANN (Adv(s) BARBARA LETICIA BASSO OAB/RS 100388), LEONEL ADLER (Adv(s) TONI COSMI MUZA ROSA OAB/RS 34884), ELDER KNAPP (Adv(s) BARBARA LETICIA BASSO OAB/RS 100388), VILMAR SOARES DA SILVA (Adv(s) BARBARA LETICIA BASSO OAB/RS 100388), LEANDRO GOMES (Adv(s) BARBARA LETICIA BASSO OAB/RS 100388), JUSSIE RAFAEL ALBUQUERQUE BERWIG (Adv(s) BARBARA LETICIA BASSO OAB/RS 100388) e GENOVA ANTONIA GIEHL (Adv(s) BARBARA LETICIA BASSO OAB/RS 100388)
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
São Borja-RS
MARIA VITORIA EGERT TUBINO DORNELES (Adv(s) RAFAEL FARIAS DA SILVA OAB/RS 115823)
JUÍZO DA 047ª ZONA ELEITORAL DE SÃO BORJA RS
Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados com o recurso e, no mérito, deram-lhe provimento a fim de afastar a penalidade imposta e determinar que Juízo de origem promova o levantamento da restrição de mesária faltosa junto ao cadastro eleitoral.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Porto Alegre-RS
PARTIDO LIBERAL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085), LUIZ ROBERTO DALPIAZ RECH (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e GIOVANI CHERINI (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
<Não Informado>
Processo adiado para a próxima sessão de julgamento.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Uruguaiana-RS
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JOSE PROTAZIO SILVA RAMOS (Adv(s) ERNANI VILLELA NELSIS OAB/RS 43729) e LUCIANO CARDOSO RAMOS (Adv(s) ERNANI VILLELA NELSIS OAB/RS 43729)
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para declarar a prescrição da pretensão punitiva do Estado em relação ao corréu JOSE PROTAZIO SILVA RAMOS e reduzir a pena privativa de liberdade de LUCIANO CARDOSO RAMOS, nos termos do voto do Relator, mantidas as demais determinações da sentença.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LAIS MAGBEL CAMISOLAO BORBA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e LAIS MAGBEL CAMISOLAO BORBA (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
REPUBLICANOS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017)
<Não Informado>
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
PARTIDO DOS TRABALHADORES - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
<Não Informado>
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Porto Alegre-RS
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido formulado pelo Diretório Estadual do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-MDB/RS, para autorizar a fruição do quantitativo de 40 (quarenta) inserções estaduais de 30 (trinta) segundos cada, conforme distribuição das veiculações nas seguintes datas e respectivos quantitativos: 7 inserções em 02.10.23, 7 inserções em 04.10.23, 7 inserções em 09.10.23, 7 inserções em 11.10.23, 6 inserções em 16.10.23, 6 inserções em 18.10.23.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JOSE CARLOS MORAES DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303) e JOSE CARLOS MORAES (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303)
<Não Informado>
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
UNIÃO FEDERAL - 4ª Região
ELEICAO 2018 LUCIA ELISABETH COLOMBO SILVEIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MELCHIADES HERTCERT NETO OAB/RS 6905100, GUSTAVO MORGENTAL SOARES OAB/RS 7122800, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, CARLOS EDUARDO FRAZAO DO AMARAL OAB/RJ 162327, LUIZA PEIXOTO VEIGA OAB/DF 59899 e ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457) e LUCIA ELISABETH COLOMBO SILVEIRA (Adv(s) MELCHIADES HERTCERT NETO OAB/RS 6905100, GUSTAVO MORGENTAL SOARES OAB/RS 7122800, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, CARLOS EDUARDO FRAZAO DO AMARAL OAB/RJ 162327, LUIZA PEIXOTO VEIGA OAB/DF 59899 e ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457)
Próxima sessão: seg, 26 jun 2023 às 09:30